codigo de transito comentado
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Índice alfabético e remissivo
... 159 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 687 EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... 21/12/2022 12:57:32 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO • LEI 13.105, DE 16 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento ... 319 ora comentado ao Processo do Trabalho, uma vez que, apenas ... de outras obrigações, tendo transito em julgado, em relação à ré. Tutela ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS ... honra” (in Código de Processo Penal comentado. 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p ... o direito de não ser detido, antes do transito em julgado da ... sentença, conforme lhe ...
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Exercícios prácticos
... 154-A do Código Penal, dispositivo este incluído pela Lei nº ... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a ...
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO ... A) O examinando deverá responder que as ... mais elevadas que aquelas pre-vistas no Código de Trânsito Brasileiro para os motoristas que ...
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Estude sobre a infração de trânsito cometida
... , do artigo 162 a 255; tanto o artigo do Código quanto a descrição da conduta vêm indicadas na ... -se de um Código de Trânsito anotado e comentado, com informações atualizadas e extremamente ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... É o que colho do Novo Código de Processo Civil português, anotado por Abílio ... Civil passou a tratar o instituto ora comentado. O art. 303 52 refere-se aos casos em que a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.116823-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES - SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - FALTA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS - INOCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - VERIFICAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO. 1- A...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08083651920214058400), 28-02-2023
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO FORMULAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SÚMULA 707 DO STF. NÃO APLICÁVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PERDIMENTO DE BENS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA. PREJUÍZO MÍNIMO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-
... 171, § 3º, do Código Penal, absolvendo-o do crime previsto no art. 297 ... Guilherme de Souza Nucci (Código Penal Comentado, 22ª edição, ano 2022, pág. 548), o produto ... -
Decisão monocrática Nº 2150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... 1.791 e parágrafo único do vigente Código Civil] ... 4. A finalidade do art. 46, § ... (cf. Código de Processo Civil: Comentado artigo por artigo / Luiz Guilherme Marinoni, ...
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Decisão da Presidência nº 2150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... 1.791 e parágrafo único do vigente Código Civil]. 4 ... A finalidade do art. 46, § 6º, ... (cf ... Código de Processo Civil: Comentado artigo por artigo / Luiz Guilherme Marinoni, ...
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Direito processual civil
... No novo ... código, o instituto da justificação judicial deixou de ... O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 365, supra ... 495 do CPC estaria se referindo ao transito em julgado de que decisão? Tendo em vista que, ...
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Acórdão Nº 0312862-67.2017.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... uma vitória que sabe indevida' (Código de Processo ... Civil comentado. 17. ed., São ...
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Decisão monocrática Nº 1397473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, DO ... (Código Penal comentado. 11ª ed. São Paulo: Editora Revista dos ...
- Processo nº 0013947-05.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 0301639-69.2014.8.24.0058 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Código de Processo ... Civil comentado e legislação ...
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Acórdão Nº 0002743-70.2016.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Código de Processo ... Civil comentado e legislação ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. OMISSÕES. AUSÊNCIA.ASTREINTES. NATUREZA PATRIMONIAL. FUNÇÃO COERCITIVA E INIBITÓRIA.RESP N. 1200856/RS. INOVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES ANTES DA SENTENÇA DE MÉRITO.POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. EXCESSO DOVALOR DAS ASTREINTES. EXAME DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RETORNO DOSAUTOS À CORTE
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Decisão da Presidência nº 144832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 129 do Código Penal Militar, reduzindo o prazo prescricional ... Código penal militar comentado. 2 ... ver, atual ... Rio de Janeiro: Forense, ...
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Decisões Monocráticas nº 144832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 129 do Código Penal Militar, reduzindo o prazo prescricional ... Código penal militar comentado. 2 ... ver, atual ... Rio de Janeiro: Forense, ...
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Decisões Monocráticas nº 153808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... II, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 5 anos de reclusão, a ser ... Código Penal comentado. 4ª ed ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão da Presidência nº 153808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... II, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 5 anos de reclusão, a ser ... Código Penal comentado. 4ª ed ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 5026541-73.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... (Cdigo de processo civil comentado. 3. ed. So Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.p ...
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Decisões Monocráticas nº 139438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... 2 ... Segundo disposição contida no Código de Processo Penal quanto à contagem do prazo, ... ão executória (in Código Penal Comentado, 11ª ed ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão da Presidência nº 139438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... 2 ... Segundo disposição contida no Código de Processo Penal quanto à contagem do prazo, ... ão executória (in Código Penal Comentado, 11ª ed ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ...