Códigos florestais
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sobre formas alternativas de cuidados da saúde e revisão dos códigos de ética médica; ... - promover e acompanhar a implementação de ... organizar o mercado de produtores e de consumidores de produtos florestais, inclusive para implantação de entrepostos comerciais; ... - programas ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... ícias para ‘José Antonio Pan e outro’ e ‘Clausmir Pan’ (códigos 50.007.98795/85, 50.005.56803/36, 50.007.20104/86 e 50.041.58619/84), ... volante da agricultura 6 - TRABALHADORES AGROPECUÁRIOS, FLORESTAIS E DA PESCA 62 - TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA 622 - ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... relacionado com a conservação e a exploração dos recursos florestais e da fauna, competindo-lhe: ... I - planejar, promover e controlar ... ção e ao seu deselvolvimento, supervisionando á aplicação dos Códigos Florestal de Caça; ... IV - colaborar com instituições e ...
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Benefícios programados
... MAGISTÉRIO ... Professores ... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA Trabalhadores na agropecuária ... ústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais (atividades ...
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Acórdãos nº 0195922-04.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... maiores do que as já determinadas pelos Códigos Florestais de 1934 e de 1965 ( ... ) ... (Apelação Cível n ...
- Acórdão nº 2201-003.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais” (Rcl 46752 ... em processos parelhos é outra: os Códigos anteriores ... protegiam desde 1934 as matas e as demais espécies de ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ção de que os padrões recorrentes da ordem são dados pelos códigos da comunicação sistêmica é o que permite a incorporação à teoria ... naturais prestam ao homem, como ar puro, água doce, produtos florestais ...
- Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
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Parte prática
... , diagnóstico descritivo e diagnóstico da CID 10 com os Códigos dos procedimentos corretamente preenchidos; ... Para efeito de ... Advogado ... PLANO DE COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 20 ... COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ... 1 - ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... as condutas tidas como desviantes em ações prescritas pelos códigos dominantes. Assim, a tutela é fator de controle do grupo social sobre um ... ção do meio ambiente e à compatibilização com reservas florestais e parques nacionais, estaduais e municipais”. CUNHA, Manuela Carneiro ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... princípios e valores, melhores práticas de compartilhamento de códigos e dados e um modelo de governança prevalecente em outras jurisdições ... utilizados na aviação civil, tratores agrícolas e florestais, motocicletas, ciclomotores (triciclos e quadriciclos), equipamentos ... -
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... ções posteriores, utilizando a unificação da atribuição de códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Comissão ... , beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos florestais de origem nativa (matérias-primas provenientes da exploração de ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “RIR” – tem mais de 1.000 artigos, muito mais do que muitos Códigos, como o Código Tributário Nacional, o que bem demons-tra o grau de ... ção de adubos orgânicos); (d) a transformação de produtos florestais (como a produção de carvão vegetal e de lenha e a venda de madeira); ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA Trabalhadores na agropecuária ... Indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II). Fabricação de vidros e cristais (atividades ...
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Parte I - Matemática básica
... composto por 3 letras maiúsculas. Os códigos de acessos ... gerados a partir de 18/12/2007 utilizam, também, ... , por exemplo, o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Florestais ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... produção de adubos orgânicos; d) transformação de produtos florestais: 1. produção de carvão vegetal; 2. produção de lenha com árvores da ... ças Estaduais, de conformidade com a disposição dos respectivos Códigos de Organização e Divisão Judiciária. Quando às Sociedades de Economia ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais ... § 2º Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e ... das normas civis não terem se modificado, ao contrário, pois os códigos civis definem propriedade com o conceito liberal ainda hoje. O instituto ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... princípio da especialidade , a Lei especial prevalece sobre os Códigos (Civil e de Processo Civil), com valia também no campo penal ... O ... envolver atividades relativas a empreendimentos agropecuários, florestais, agroindustriais e de armazenagem com ou sem utilização de Crédito ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... de diversas unidades de conservação por todo o país: parques florestais, reservas e estações ecológicas. A mudança de política foi marcada ... conservacionismo” presente em período anterior. Os diversos códigos escritos na década de 1930 - florestal, das águas, das minas ... - ... - Exposição a fumaça de queimadas na gravidez aumenta o risco de parto prematuro
- 'Robô programador' supera humanos com um ano de treinamento
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Decisão Monocrática nº 5021428-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Mayo de 2017
... ção ambiental - TCFA em função das atividades descritas sob os códigos 21-1, 20-48 e 20-34 no CTF/APP. Pede liminar para abster-se de recolher o ... ção no CTF/APP no caso de venda e exploração de subprodutos florestais (lenha, nó de pinho, piso, rodapé, batente e decking de madeira); ... e) ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... g) a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais em bases sustentáveis; ... h) a promoção ... XIII - promover a adoção pelas empresas e órgãos públicos de códigos voluntários de conduta e de tecnologias ambientalmente adequadas; ... XIV ...
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Decreto nº 5.776 de 12/05/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... florestais e de sistemas agroflorestais em bases sustentáveis; ... códigos voluntários de conduta e de tecnologias ambientalmente adequadas; e ...