comercio interno da china
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Acórdão, Processo nº 0000411-83.2012.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... SOUZA RIBEIRO ... APELANTE: PRPG TRUK COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... Advogados do(a) APELANTE: RINO LORENZETTI - PR39974-A, FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN - PR69752-A, LUANA LORA ... é recorrível, por meio de Agravo Interno (art. 1.021, caput, CPC/15), não fica ...
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Acórdão nº REsp 1170249 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... BORG ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROSADVOGADO:MURILO ... CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... 4. Agravo interno improvido e remessa e apelação providas ...
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Acórdão, Processo nº 5000241-90.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... , que tinha buscado a droga no Shopping China, em Pedro Juan Caballero/Paraguai e que JESSICA o ... Assim, se o transporte interno de drogas se dá em circunstâncias tais que ... que o agravante se dedica ao comércio ilícito de entorpecente s, mostra-se inviável a ...
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Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... material produzido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) (2012) ... foi a constituição de um mercado interno atrofiado, apartado das possibilidades de ... apenas para Ásia – com destaque à China e à Índia – a América Latina é hoje o ... -
Fusiones y Adquisiciones en México
En el presente trabajo se busca analizar las fusiones y adquisiciones en México. En particular se analizan las reformas fiscales y de ámbito comercial para cumplir con los requisitos necesarios para realizar una fusión y/o adquisición y de tener en cuenta en caso de que ya se haya pensado en realizarla. De igual manera se realiza una comparación del año 2015, 2016 y el primer trimestre de 2017...
... ser inscritos en el Registro Público de Comercio. La fusión se realiza tres meses posteriores a ... a los controles de precios en el mercado interno y reducir obstáculos de entrada en el mercado ... El listado comienza por China seguido de Hong Kong y Países Bajos ... Se ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... coloniais, ilícitos transnacionais, comércio internacional e saúde. 1808 Foram criadas ... (1856), Império Otomano (1858), Império da China (1881), Bolívia (1887), Japão (1895), Turquia ... validade, tanto em âmbito externo quanto interno, das ações de cooperação internacional ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RECONSIDERADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COOBRIGADOS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SÚMULA N. 83/STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÃTICO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que mais vacinam, atrás apenas de China, Coreia do Sul e Espanha ... O pioneirismo de ... constante com o público interno e externo por meio das mídias sociais Instagram ... vegetais, bem como a fiscalização do comércio de agrotóxicos. As ... fiscalizações de ...
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CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... , DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ... - NCM, originárias da República Popular da China, decide: 1. Tornar público que se concluiu ... de produção e de vendas no mercado interno durante o período de análise de ...
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El rompecabezas de la integración sudamericana: Intereses corporativos, política exterior y estrategia en el COSIPLAN- UNASUR
Nos proponemos indagar en los actores sociales presentes en los procesos de integración suramericana reciente, desde la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y el Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN). Buscamos reconstruir una porción de un gran rompecabezas que reúne a diversos actores sociales, para dar cuenta de un entramado que excede los márgenes estatales e...
... creciente relación entre América Latina y China, lo cual impactó en el histórico rol ... Ext., Comercio Exterior y Servicios, el Instituto de Pesquisa ... productivo y expansión del mercado interno (ZAHLUTH BASTOS, 2017:80). En el marco del PICTE ... -
Acórdão, Processo nº 5030691-52.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... di Salvo, Relator:Trata-se de agravo interno interposto por EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A ... (África do Sul, Argentina, Bélgica, Chile, China, Coreia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes ... a 2016), cópias do Acordo Geral de Comércio de Serviços e do Acordo Geral sobre Tarifas e ...
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Acordão da , 14-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COOBRIGADOS. PROSSEGUIMENTO. DECISÃO MANTIDA.1. "A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória" (Súmula n. 581
... : FRIGORIFICO ALFA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E ... DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ... especial interposto por CCB BRASIL - China Construction Bank ... (Brasil) Banco Múltiplo ... -
Acórdão, Processo nº 5014331-76.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... , além da redução de vendas no mercado interno. Em virtude disso, requer a substituição da ... suas atividades, sobretudo no comércio ... Entretanto, a pandemia e as medidas de ... mercados compradores, ele destacou que a China voltou com força nas aquisições da proteína ...
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Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ISS. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO. ACÓRDÃORECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem sobre oresultado do serviço ter-se dado no exterior, na hipótese deexportação de serviços, afastando a incidência de ISS, demandarianovo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, bemassim dos contratos...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... frescos ou refrigerados, originárias da China. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... , quando aplicável, as vendas no mercado interno da China e os custos de produção para ...
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Anexo I - Parte II
... in the economy of the people's Republic of China for the purposes of trade defence investigations" ... érsias da Organização Mundial do Comércio, notadamente nos casos DS257 - US - Softwood ... o Japão, como queda relativa do produto interno bruto em relação ao ano anterior e queda do ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... ções de Condomínio e/ou no Regimento Interno. 4.2 O direito dos animais de estimação ao ... de estimação do mundo, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e do Reino Unido (COSTA; ... , já se popularizou franca abertura do comércio para os animais de estimação, possibilitando ...
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Acórdão, Processo nº 5009062-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... que é sociedade empresária atuando no comércio de produtos de informática e, de regra, costuma ... idênticas ou similares no mercado interno (operações de revenda) no período próximo ao ... NCM's, advindas da República Popular da China entre julho de 2006 e janeiro de 2007 ... 2 ...
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PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... ões brasileiras de aço GNO originárias da China", da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um per\xC3" ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO ... adquiriria o aço GNO tanto no mercado interno quanto no mercado externo. Contudo, dentre os ...
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Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
... , como o artigo 219, ao definir o mercado interno" como patrimônio nacional[1]. Diante da condenaç\xC3" ... em painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), mais do que obediência comportada, ... está em vigor na União Europeia (IVA), na China e em outros países (tax rebate) e que independem ... -
CIRCULAR Nº 78, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO ... Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, decide: 1. Prorrogar o prazo para conclusão da ... oferta do produto sob análise no mercado interno (oriunda tanto de produtores nacionais quanto de ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... isola o terreno para prospecção e comércio do carburante. 3 A fama da exploração ... ocorre tanto nos Estados Unidos quanto na China, os dois maiores consumidores do insumo. Ao ... para fins militares. No aspecto interno, a Casa Branca forçou a centralização ... -
Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?
Opinião: Brasil pode adotar sanções econômicas contra a Rússia?
... nenhuma medida contra a Rússia, assim como China, Índia, Indonésia, México, Arábia Saudita, ... tuteladas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar do enfraquecimento do sistema de ... Em seguida, no plano interno, defende-se a alteração da Lei nº 13.810/2019 ... -
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... União Européia, Japão, Estados Unidos e, mais recentemente, pela China ... Sua justificativa encontra-se no fato de, além do caráter ... e o Acordo da OMC tem força de lei no ordenamento jurídico interno, o que reduz as vulnerabilidades no sistema de solução de controvérsias ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... reprimir os impulsos através de controle interno do próprio ser humano, a sociedade o faz. Daí ... resistir à força econômica dos outros (China) ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... O ... , nos laboratórios, na família, no comércio, nas discussões, no parlamento, no Executivo, no ...