comissão nacional de acreditação
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ICMS PARA MUNICÍPIOS ... Debatida na Comissão ... de Assuntos Municipais ... pela manhã, a ... princípios e às diretrizes do Sistema Nacional ... de Segurança Alimentar e Nutricional - ... de Contas – ATRICON, que trazem a acreditação pública sobre o que o cidadão de ... Santa Cruz ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... ; IV - defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; V - nacionalidade, ... ção, certificação, metrologia, acreditação e gerenciamento de programas, de projetos, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 20-02-2018
... comissão de Chefe do Departamento de Controle de ... vigente e critérios da Organização Nacional de Acreditação (ONA); ... IV - Emitir ...
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DECRETO Nº 1651, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria No Ambito do Sistema Unico de Saude.
... f) de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; ... g) da ... Saúde, para funcionar junto ao DCAA, integra, ainda, o SNA uma Comissão Corregedora Tripartite, representativa do Conselho Nacional de ...
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Decisões Monocráticas nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... , ajuizada pelo Democratas DEM Nacional, em 4.11.2015, contra as Portarias ns. 32, de 23 ... reconhecimento mútuo no campo da acreditação. § 1º Para cumprimento deste item o prazo ... de Veículos/DIRVE - através de comissão constituída por servidores do DETRAN/MS - ...
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Decisão da Presidência nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... , ajuizada pelo Democratas DEM Nacional, em 4.11.2015, contra as Portarias ns. 32, de 23 ... reconhecimento mútuo no campo da acreditação. § 1º Para cumprimento deste item o prazo ... de Veículos/DIRVE - através de comissão constituída por servidores do DETRAN/MS - ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... e alunos de mobilidade internacional e nacional, tais como: alojamento de estudantes estrangeiros ...
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DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... ção-Geral de Imigração e ao Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do ... normalização, certificação e acreditação inerentes aos órgãos de segurança pública ...
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Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... no 13º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, em Vitória, ES, assim ... em geral, temos a determinação da Comissão Nacional de Residência Médica (18) : Para se ... LEI TRABALHISTA E ACREDITAÇÃO NOS ATOS DO SEU EFEITO ... É de se esperar que ...
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Ministério do Trabalho
... -59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das ... dos trabalhadores rurais que integra a Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho ... Acreditação forense para exames toxicológicos de larga ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional" de saúde; ... II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Sa\xC3" ... V - propor e buscar mecanismos de acreditação de escolas e programas educacionais, bem como mecanismos de certificação ...
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Artigos 235-A a 235-H
... , inclusive mediante oferta de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem, desde que ... pode resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por acúmulo de pontos, ... órios acreditados pelo CAP-FDT — Acreditação forense para exames toxicológicos de larga ...
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Decreto nº 5.842 de 13/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Coordenação-Geral de Articulação Internacional; e ... d) Coordenação-Geral de Acreditação; ... II - órgãos seccionais: ... a) Auditoria Interna; ... b) Procuradoria Federal; ... c) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento; e ... d) ...
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nº 2002.34.00.019093-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMINISTRATIVO. SISTEMA NACIONAL DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR. REVISÃO DO PROCEDIMENTO DE DEFERIMENTO DA ACREDITAÇÃO ENTE CREDENCIADO. SUJEIÇÃO ÀS REGRAS ESTIPULADAS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE NATUREZA INFRIGENTE. 1. Inexistindo alegação de omissão contradição ou omissão por parte do embargo são incabíveis os declaratórios. 2....
... APELADO: ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO - ANA ... ADVOGADO: GUILHERME ... contra a Organização Nacional de Acreditação - ONA e contra a União Federal, para que a ONA ... ão da avaliação até mesmo a uma comissão interna formada pelo órgão que tem como missão ... -
Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... ônibus, que a empresa dispõe de CIPAS (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que ... @8.7. Lei trabalhista e acreditação nos atos do seu efeito ... É de se esperar que ... ção conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça que indica o valor mínimo de R$ ...
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... de inovação e aprimora a cooperação nacional e internacional. No Brasil, a Fundação de ... mais atual e considerada d e acreditação internacional, em função do seu ... ervação digital, conduzida pela Comissão Permanente de Preservação Digital 9 e embasada ... -
Acórdão, Processo nº 5009092-07.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
... Autnoma Del Sur, junto ANEAES (Agencia Nacional de Evaluacin y Acreditacin de la Educacin ...
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Positivo
... Wada, a pasta demitiu o antigo secretrio nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... ção e financiamento assegurados pela Comissão europeia 15 ... Assumindo a configuração de um ... ral, através da criação de um registo nacional para os organismos que, ... encontrando-se ... legislador ter criado um sistema de acreditação apenas para as entidades que pretendessem ...
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Colaboradores
... Pós-doutor pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) ... Adolfo Furtado ... Membro efetivo da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP ... Líder em Acreditação da Vertical Nacional do Direito da Rede de Ensino ...
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Regulação das profissões de saúde na Índia
A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e...
... 1 Fundação Nacional de Saúde da Índia. Nova Délhi, Índia ... Institute of Medical Sciences) e a comissão nacional examinadora funcionam independentemente ... de atestados de idoneidade; (viii) acreditação de escolas médicas; (ix) manutenção da base ... -
Decreto nº 5.841 de 13/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional" de saúde; ... II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Sa\xC3" ... V - propor e buscar mecanismos de acreditação de escolas e programas educacionais, bem como mecanismos de certificação ...
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Impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados na pesquisa com seres humanos
Analluza Dallari: Impactos da LGPD na pesquisa com seres humanos
... A Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde é o diploma normativo que rege a ... e avaliação; (vi) a Anvisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), quando ... por meio de um processo de acreditação ... -
Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... , procedimentos de registro e acreditação e formas de resolução de conflitos, cf ... ), de 21 membros: 8 eleitos por uma comissão independente e os demais indicados pelas ... ência, hostil ao princípio da soberania nacional". Afinal, a ICANN atua na coordenação e delegaç\xC3" ... -
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro — DIRETRIZES SOBRE ... que esta Lei definiu, ou seja, o da acreditação neste ato médico? ... Tentando responder: ... 1.638/02 (Define prontuário médico, comissão ...