comissão nacional de acreditação
-
Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006
... A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, no uso das ... no Conselho de Contabilidade e na Comissão de Valores Mobiliários: ... Sanção - ... meio, com menção a processo de acreditação, certidão de acreditação ou documento similar, ...
-
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e operacionalização do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - Instituto SELECON, ... ção ou destituição de cargo em comissão; 3.1.6. Não ter sido exonerado do serviço ... 13. Auditoria, certificação e acreditação. 14. Acreditação de laboratórios na NBR ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... , ressalvados: a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; ... LEI N ... de detecção do Colégio Americano de Patologia — ou por Acreditação ...
-
Reformar o Poder Judiciário não é suficiente
Alochio: Reformar o Poder Judiciário não é suficiente
... um avanço com a criação da Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário. A secretaria abordou ... à American Bar Association (ABA) a acreditação (ou aprovação) das faculdades de Direito. Aqui ... ça, que poderia operar mediante uma comissão de juristas, com origens na magistratura, no ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-02-2018
... CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE ... vigente e critérios da Organização Nacional de Acreditação (ONA); ... IV - Emitir ...
-
Decreto nº 5.678 de 18/01/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e fiscalização do ... V - propor e buscar mecanismos de acreditação de escolas e programas educacionais, bem como mecanismos de certificação ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Constituição, Justiça e Redação, Comissão de ... Infraestrutura, e Comissão de Finanças, ... pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; ... 45. emenda ... controle sanitário, que possuem acreditação ISO 17.025, certificada pelo INMETRO ... Também ...
-
Perícias médicas 'em todas as áreas
... em Doenças Ocupacionais do Instituto Nacional de Seguridade Social emitido em 1993, de um total ... ção Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica. (Resolução CFM ... que esta Lei definiu, ou seja, o da acreditação neste ato médico ... Tentando responder: ...
-
Edital nº 1, de 15 de setembro de 2022
... CONFORMIDADE O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Inmetro), ... e acessórias aos serviços de acreditação de organismos de avaliação da conformidade ... comissão de vendas ou outro benefício pela indicação de ...
-
Acórdão Nº 0010520-08.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... que expediu o seu diploma tem acreditação no ARCUSUL, sendo possível a revalidação ... previstos na Resolução do Conselho Nacional" de Educação nº 03/2016, o processo de revalida\xC3" ... ção até findar com o parecer final da Comissão julgadora, dentro dos prazos estabelecidos pela ...
-
Decreto nº 8.252 de 26/05/2014. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.
... XI - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac; ... XII - Instituto ... IX - deliberar sobre a proposta de regulamento de acreditação e credenciamento de pessoas jurídicas no âmbito da Anater para a ...
-
Acórdão nº 0835968-95.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-12-2023
... ÃO ÀS REGRAS ADOTADAS POR INSTITUIÇÃO NACIONAL. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA ... ívia, que é inserida no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL- ... Pró-Reitoria de Graduação e pela Comissão do REVALIDA MEDICINA - UEPA, nomeada por portaria ...
-
Acórdão Nº 0002078-53.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DO MERCOSUL ... ção até findar com o parecer final da Comissão julgadora, dentro dos prazos estabelecidos pela ... federal, operacionalizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio ...
-
Acórdão Nº 5005044-26.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR (CFSD). EXCLUSÃO DA CANDIDATA NO EXAME TOXICOLÓGICO SOB ALEGAÇÃO DE QUE O LABORATÓRIO ESCOLHIDO NÃO SERIA ACREDITADO PELO INMETRO PARA A SUBSTÂNCIA FENCICLIDINA (PCP). EXPRESSA PREVISÃO EDITALÍCIA. EVIDENCIADO O DESRESPEITO ÀS REGRAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO....
... , dever ser habilitado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA)bem como acreditado ... -
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... ão, Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social. Desses, só nos foi possível ... ( ... ) Então, procurar exigir, criar uma comissão que discuta, que deina estrategicamente a ... um dos poucos cursos no Brasil, com acreditação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... (Anexo I - 4.3.1) Acreditação" de Operadoras de Planos Privados de Assistência \xC3" ... Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (Anexo I - 1.5; ... deverá ser devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. (Art. 4º; Art ...
-
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... Pesquisa, e seu doutoramento na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil, ... Comités de Ética em Pesquisa e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CEP-CONEP, 19 ... CNS, que versa sobre o processo de Acreditação de CEP e Resolução 446/11 do CNS, que dispõe ...
-
Ética e Mediação
... O poder judiciário nacional encontra-se, como bem se sabe, totalmente ... da Justiça e dos Assuntos Internos, a Comissão Europeia apresentou o chamado Livro Verde, que ... érios de qualidade e esquemas de acreditação; (ii) o mediador deve acordar com as partes as ...
-
Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... ão Russa; Lei Federal Russa 323; Sistema Nacional de Saúde Russo ... Introduction ... The ... acreditação das práticas médica e farmacêutica; ... ções financiadas pelo Estado, como a Comissão Governamental sobre HIV/AIDS, criada em 2006, ... -
RESOLUÇÃO normativa - RN Nº 471, de 29 de setembro de 2021
... , que dispõe sobre o Programa de Acreditação" de Operadoras de Planos Privados de Assistência \xC3" ... A Diretoria Colegiada da Agência Nacional" de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que disp\xC3" ... , emitido por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que assegure a ...
-
(Des) legitimação da informação contábil em processos licitatórios no Brasil
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem obras de construção civil e serviços de mão de obra terceirizada. Para a interpretação do fenômeno se utilizou dos atributos da legitimidade normativa (normativity) e das características qualitativas da informação contábil...
... pode ser realizada por sistemas de acreditação, como a criação de símbolos ou certificados ... profissionais da contabilidade na Comissão de Licitações. Embora a existência de um ... contratações públicas ter eficácia nacional, as realidades dos estados e municípios podem ... -
Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... pela PUC/PR; Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR, gestão 2019/2021; ... de Associação de Empresas de Âmbito Nacional no Segmento de Transporte Rodoviário de Carga ... acreditados pelo CAP — FDT Acreditação forense para exames toxicológicos de larga ...
-
Portaria nº 101, de 4 de março de 2021
... e parcial no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ... 501,6 2,5 5 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO (CGCRE) Grupo de Atividades Descrição da ... 5 10 Executar tarefas relacionadas às Comissão,Comitês e Grupos de Trabalho Institucionais ...
-
A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
... e activas cooperadoras da Revolução Nacional” (MARTINS, 2010, p. 134) ... O regime ... õe da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que se apresenta como ... A comissão" de avaliação externa para a formação em Servi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003402-78.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a parte apelante não se ... federal, operacionalizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul - ...