comissão parlamentar permanente
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... criticou o parlamentar ... O deputado Rodrigo No- ... vaes (PSB), por ... Comissão de Justiça da ... Alepe (CCLJ) aprovou ... ontem ... da Comissão Parlamentar Permanente de ... Ciência, Tecnologia e Informática para ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... DELITO PERMANENTE. CONTINUIDADE DA PRÁTICA ... DELITIVA NA ... parlamentar ofender bens jurídicos tutelados pelo Direito ... ) para tornar sem efeitos práticos a Comissão" Parlamentar de ... Inquerito - CPI instaurada na \xC3" ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... das 9h, pela Comissão de ... Defesa do Consumidor da ... Alepe, em ... Coordenador-geral da ... Frente Parlamentar criada ... para acompanhar o em- ... preendimento ... instalação de uma Comissão ... Permanente de Defesa da Pes- ... soa com Deficiência ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... carregada por grupos vivos e está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e ... : Editora da Universidade de São Paulo; Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992, p. 24-25. 289 ... decorrentes de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e do Relatório Figueiredo, ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas de Telecomunicações ... a remuneração do cargo ou emprego permanente do servidor; ... IV ? ressalvados os casos dos ... , a Assessoria Técnica e a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social ... Art. 49 ? Haverá ...
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Organização dos poderes
... ção de denominada deliberação parlamentar), é encaminhado ao Presidente da República para ... de missão diplomática de caráter permanente ... É privativamente competente, outrossim, ... Exemplo de Comissão Parlamentar de grande importância, e com ...
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PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... , matrícula nº 399659, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, ... , do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.O ...
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nº 92.01.06834-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 7 de Diciembre de 2004
... ocupantes dos empregos de Secretário Parlamentar servindo em gabinete de Senador não reeleito ... ência para a causa seria da Mesa (Comissão Diretora) do Senado Federal ... Por seu turno, ... DE EMPREGOS DO QUADRO OU TABELA PERMANENTE E OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NÃO ...
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nº 92.01.06834-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 7 de Diciembre de 2004
... ocupantes dos empregos de Secretário Parlamentar servindo em gabinete de Senador não reeleito ... ência para a causa seria da Mesa (Comissão Diretora) do Senado Federal ... Por seu turno, ... DE EMPREGOS DO QUADRO OU TABELA PERMANENTE E OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NÃO ...
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nº 92.01.06834-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 7 de Diciembre de 2004
... ocupantes dos empregos de Secretário Parlamentar servindo em gabinete de Senador não reeleito ... ência para a causa seria da Mesa (Comissão Diretora) do Senado Federal ... Por seu turno, ... DE EMPREGOS DO QUADRO OU TABELA PERMANENTE E OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NÃO ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
... to. A proposta da parlamentar ... é que os “condutores que não ... tenham ... A Alepe ganhou mais ... um colegiado permanente: ... a Comissão de Defesa do ... Consumidor, que ...
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Decisão da Presidência nº 152012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... , de modo a autorizar a prisão do parlamentar, mas não estaria caracterizada situação de ... Albertassi foi o autor do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de ... o de organização criminosa que é permanente ... E no que concerne aos Deputados Estaduais, ...
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De aliado de chávez a inimigo
... Integrou o Bloco Parlamentar do Andes na Assembleia Nacional e a Comisso ...
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LEI - LEI 11979
... auxiliar os Chefes de Gabinete Parlamentar, o Gestor da Presidência ou o Gestor ... da ... servidores por comissão permanente regimentalmente instituída, devendo ...
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Direito internacional público
... a serem perseguidas por cooperação permanente entre os Estados-membros, o que redunda na ... Porém, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, ... (a) Errada porque, após o referendo parlamentar, ainda há a fase de ratificação pelo Poder ...
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Diário Oficial del 28-07-2020 - Poder Legislativo
... Dos 11 projetos em pauta ... na Comissão, quatro foram ... aprovados pelos deputados ... Parlamentar Permanente de Segurança Pública e ... Defesa ...
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Poder Legislativo-2020-07-14
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Justiça ... aprovou, em reunião ... virtual ... lamentar permanente para ... discutir temas relacionados ... à ... atendem o público ... O grupo parlamentar ra- ... tificou, ainda, o Projeto de ... Lei nº ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI desencadeada ... dois diplomas normativos de natureza permanente e aplicáveis a todas as eleições desde ...
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Poder Legislativo
... Comissão Mista de Orçamento (art. 66, §1º). Com base ... períodos é conhecido como recesso parlamentar ... A legislatura é composta por 4 sessões ... de missão diplomática de caráter permanente; V – autorizar operações externas de natureza ...
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Poder Legislativo
... Comissão Mista de Orçamento (art. 66, §1º). Com base ... períodos é conhecido como recesso parlamentar ... A legislatura é composta por 4 sessões ... de missão diplomática de caráter permanente; V – autorizar operações externas de natureza ...
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Direito Constitucional
... (E) o STF admite a legitimidade do parlamentar e das mesas do Congresso Nacional e de suas ... , de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea de várias pessoas, o ... exclusivamente a ocupantes de cargos em comissão", de livre nomeação e exoneração, a representa\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... acrescidos, por intermédio de emenda parlamentar à proposta encaminhada pelo Poder Executivo, ... ção de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro ... 1031 20ZV ... UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos ...
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PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
... DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de ... órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, ...
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Organização do estado brasileiro
... modelo de Estado formado pela união permanente 4 de 2 (dois) ou mais entes estatais que, abrindo ... Caso, contudo, o parlamentar perca ou renuncie ao mandato, não faz mais jus ... , seja por contratação, concurso ou em comissão, e que a exerça efetivamente ... O sujeito ...
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Processo legislativo
... , por provocação de algum parlamentar, via mandado de segurança, para que lhe seja ... é aquele conferido a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do ... ário, o qual, em razão do caráter permanente que lhe é peculiar, permite (e mesmo exige) ...