Comité CE
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001797-15.2016.5.07.0039), 2017-08-23
- Decreto nº 34234
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... Acesso em: 11 out. 2022 ... UNIÃO EUROPEIA. Comité ...
- Acórdão Nº 0600268-22.2020.6.06.0036 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... es la Comunicación de la Comisión Europea al Parlamento Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social Europeo y al Comité de las Regiones, COMO (2015) 614 final, de 2 de diciembre de 2015, titulada: “Cerrar el círculo: Plan de ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... réserve dans les successions internationales”, De erfrechtelijke reserve in vraag gesteld: Koninklijke Federatie van Belgische Notarissen, Comite voor Studie en Wetgeving: Notarieel Congres, Dendermonde, 1997 = Examen critique de la réserve successorale: Fédération royale des notaires de ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080041-12.2015.5.07.0000), 2015-02-19
- Edital de Credenciamento Nº 1/2022
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Por causa del ejercicio del derecho fundamental de libertad sindical nadie tiene que sufrir daños o represalias que atenten contra este derecho fundamental. La garantía de indemnidad en clave sindical en la doctrina del tribunal constitucional español
Cuando hablamos de la garantía de indemnidad estamos hablando de que por causa del ejercicio del derecho fundamental de la libertad sindical nadie tiene por qué sufrir ningún tipo de represalias que atenten contra este derecho fundamental por el hecho de su disfrute o intento de disfrute, ni tampoco por el hecho de que, en defensa del derecho de libertad sindical, pudiera presentar, las más de...
... 5). 38 De conformidad con el art. 68 d) del ET, los miembros del Comité de empresa y los delegados de personal, como representantes de los trabajadores, tendrán, a salvo de lo que se disponga en los convenios colectivos, ... - Águas
- Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Política Internacional
- Decisão monocrática Nº 0600928-82.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
- Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
- Legislação Complementar
- Legislação
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Working Party 29 elaborou diretrizes ou guidelines até 2018, com orientações e exemplos, sendo substituído pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD), ou European Data Protection Board, um organismo europeu independente que contribui para a aplicação ...
- Edital de Convocação Assembleia Geral de Constituição
- Edital de Convocação Assembleia Geral de Constituição
- Edital de Convocação Assembleia Geral de Constituição
- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
- Pedido de registro de candidatura