compromisso precioso
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- Inovação: chuta logo para o gol!
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Juiz não pode ser vítima de manobras do tipo epigrafado (o caso Temer)
Leite Fernandes: Juiz não pode ser vítima de manobras epigrafadas
Fiel a compromisso ético de não intrometimento em hipóteses de infração penal entregues ... muita forme, esperando o momento adequado para desentocar o papel precioso ... Consta nas esquinas que a empresa mantida pelos delatores, entre a ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos
Justiça deve estar atenta para assegurar direitos de povos indígenas
... se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que no Brasil é ... membro do Observatório do CNJ, a resolução aprovada é um guia precioso para a implementação do acesso à Justiça. “As normas levam em conta ... -
Imobiliário
... Ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda. Sentença que julga procedente em parte a ação. [ ... ] ... desnecessariamente a máquina judiciária e tomou tempo precioso de um dos órgãos colegiados mais importantes deste Tribunal, ...
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Medida cautelar inominada preparatória com pedido de liminar para suspensão do primeiro leilão público e seus efeitos
... ou um acordo amigável para poder continuar honrando com seu compromisso e salvar a sua casa própria, tendo em vista, que seus rendimentos quando ... precioso e almejado, em decorrência de anos de trabalho e sacrifícios ... Pelos ...
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Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... , ao consagrar que os trabalhadores constituem o bem mais precioso da empresa, rechaça o neoliberalismo como solução para a construção ... à denúncia de problemas sociais, mas também à proposta e ao compromisso de elaboração de projetos relacionados com a Doutrina cristã ... -
As medidas antiarbitrais como entraves do acesso à justiça
... condenação que certamente lhe seria imputada apresentou-se como precioso recurso de defesa de tais litigantes, em total afronta aos interesses ... nos mais distintos sistemas jurídicos, como também ignora um compromisso firmado por diversos Estados sobre o reconhecimento de convenções ...
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A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... se a Sociedade, no seu conjunto, estiver disposta ao preciso e precioso mister de contribuir para que cada pessoa receba o que lhe é devido pela ... das pessoas, da equidade social e das futuras gerações é um compromisso fundamental para preservar condições mínimas de sobrevivência humana e ... -
Provas
... No depoimento pessoal, a parte não presta o compromisso de falar a verdade. Entretanto, caso ocorra algum abuso, é possível a ... Precioso ressaltar que o artigo 447 do novo CPC complementa a regra da CLT ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Paulo – SABESP, será obrigatório constar o compromisso de que a empresa deverá ... manter o patrocínio dos planos de ... o oxigênio, atualmente, é um bem precioso para a humanidade ... De volta ao Rio dos Sinos, é impossível não ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... cientÃfica--com toda responsabilidade ética e compromisso valorativo inerentes a tal--não fica daà baralhada pela adoção ... (11) Idem, ibidem ... (12) Joseph Stálin In: "O capital mais precioso ... -
Da penhora
... Trata-se de um instrumento precioso à disposição dos Juízes do Trabalho. Com senha previamente cadastrada, ... compromisso de compra e venda possa servir como prova da propriedade, ao possuidor de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido por meio de compromisso" particular de compra e venda antes de iniciada a execução nos autos da a\xC3" ... Depalma, 1962, vol. I, p. 240) ... Com o precioso respaldo da melhor doutrina, há que se considerar a possibilidade de o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000071-24.2014.5.06.0291), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o...
... Afirma que o autor gastava um precioso tempo nestas tarefas, o qual deveria ser destinado às vendas. Requer o ... compromisso da empresa em pagar determinada importância em virtude da utilização ... -
Proteção do Trabalho da Prostituta: Modelo Laboral e Princípio da Justiça Social
... PRECIOSO, Magdalena López; MESTRE I MESTRE, Ruth. Trabajo sexual: reconocer ... Ressalte-se, neste diapasão, o Termo de Compromisso ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... ão de inquestionável justeza, transparência, competência e compromisso, além de representarem, também, sua marca registrada e indelével, ... paragens, foi concebida, gestada, acalentada e cresceu, neste precioso, fértil, promissor e alvissareiro berço, entre tantas, uma outra ilustre ...
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Acórdão nº 1.0000.20.031195-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVISÃO DE ARBITRAGEM. ANÁLISE DA VALIDADE DE TAL DISPOSIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. INCOMPETÊNCIA "PRIMA FACE". PROCESSO ARBITRAL INEXISTENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ELEVADO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. A validade da disposição arbitral somente pode ser analisada pelo próprio juízo arbitral, não...
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Acórdão nº 1.0000.20.031195-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVISÃO DE ARBITRAGEM. ANÁLISE DA VALIDADE DE TAL DISPOSIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. INCOMPETÊNCIA "PRIMA FACE". PROCESSO ARBITRAL INEXISTENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ELEVADO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. A validade da disposição arbitral somente pode ser analisada pelo próprio juízo arbitral, não...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... que se apresenta, na sua dimensão heteróloga, como compromisso de assunção de uma responsabilidade que não pode ser delegada. O Eu se ... , se essa lei se configurar como reflexo da justiça, apresenta o precioso aspecto do não retorno a si mesmo, ou seja, o Eu que observa a lei, ...
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Do procedimento comum
... compromisso ... A presença da convenção de arbitragem representa, portanto, um ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070962220194058300), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0807096-22.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMERCIAL VITA NORTE LTDA ADVOGADO: Silvana Rescigno Guerra Barretto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo EMENTA MANDADO DE...
... a atividade jurisdicional, ainda que com desperdício de tempo precioso, que melhor poderia ser utilizado no equacionamento de outros litígios ... e indefinidamente, com manifesto abuso de direito e sem nenhum compromisso com os fundamentos éticos do processo ... 2.7. Tal comportamento ... -
Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... Por isso mesmo, o Legislativo tem sempre compromisso com o futuro. Daí que estatui regras de conduta gerais e universais, ... 30,40 anos de carreira, – que possam perder grande parte de seu precioso tempo, do seu brilhantismo, de sua capacidade de trabalho para ser ...
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Apêndice III - Noções de Negociação Coletiva
... a proposta teria sido apresentada pelo terceiro neutro, sem compromisso de defesa ou concordância da diretoria do sindicato, o que evitaria que a ... Ainda que isto demande algum tempo que seja considerado precioso, pode ser um grande investimento para a busca ... (162) SKINNER, ...