compromisso precioso
-
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... utilizada na Justiça do Trabalho, a ação monitória é um precioso instrumento a ser prestigiado, tanto pelo trabalhador como para o tomador ... Ilegalidade se não foi assinado termo de compromisso. CPP, art. 648, I, e OJ n. 89 da SDI-2 do C. TST. Só pode ser considerado ...
-
Justiça econômica
... prevalência do social sobre o individual, como também o compromisso de uma dependência recíproca entre os indivíduos ... Para OSCAR DIAS ... e simultaneamente os homens, que constituem o patrimônio mais precioso da empresa, sejam humilhados e ofendidos em sua dignidade. Além de ser ...
-
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... utilizada na Justiça do Trabalho, a ação monitória é um precioso instrumento a ser prestigiado, tanto pelo trabalhador como para o tomador ... Ilegalidade se não foi assinado termo de compromisso. CPP, art. 648, I, e OJ n. 89 da SDI-2 do C. TST. Só pode ser considerado ...
-
Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso" com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, j\xC3" ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ... ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
-
Decisão da Presidência nº 734067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ... ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ... constitucionalismo democrático, representa expressão de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu no plano internacional ... Com efeito, o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 431-87.2020.5.11.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de...
... bem mais precioso do empregado, qual seja o seu salário e, também, as verbas rescisórias, ... e sem compromisso com a efetividade do controle contratual, implica inadimplência do ente ... -
Sentença nº 0000959-04.2012.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... A EXECUTADA E CÔNJUGE PARA CIÊNCIA DA REFERIDA PENHORA E COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO ... CUMPRE A ESTA OFICIAL INFORMAR, OUTROSSIM, QUE O ... Consumiu desnecessariamente tempo precioso, seu, do juiz, de funcionários, comprometendo o exame de outros feitos, ...
-
Sentença nº 1001261-67.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... número de atos processuais desnecessários que demandavam tempo precioso do Judiciário e resultava no prejuízo à efetiva prestação ... Não houve termo de compromisso, não há sequer indício de que a Autora estava matriculada em curso de ...
-
Decisão da Presidência nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso" com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, j\xC3" ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso ...
-
Papa manda recado a juízes: 'Nenhuma sentença é justa se gera desigualdade'
Em recado a juízes, papa ressalta importância da luta pela igualdade
... e da América, o papa Francisco dedicou alguns minutos do seu precioso tempo a mandar um recado aos juízes africanos e americanos. Ele ressaltou ... cientes de que tudo o que contribuírem com sua retidão e compromisso é muito ... -
Direito civil: A proteção da imagem de pessoas mortas
Os direitos da personalidade terminam com a existência da pessoa natural. O código civil, entretanto, traz instrumentos que possibilitam defender o falecido.
... a primeira dimensão de direitos fundamentais e caracteriou um precioso avanço na proteção da pessoa e na ideia de dignidade umana. ... desses direitos no atual ordenamento urídico, assim como o compromisso de ‘ortalecer a proteção aos direitos à vida, à integridade í sica, ... -
Marx's political theory: an organic totality/ A teoria politica de Marx: uma totalidade organica.
... na revolucao portuguesa, a transicao controlada na Espanha, o 'compromisso historico' na Italia. Os ventos estavam prestes a virar. A contra-ofensiva ... das categorias politicas em relacao ao todo representa um precioso legado. Este muito contribui a adequada compreensao do lugar da politica ...
-
O poder judiciário e o acesso à justiça
... e a velocidade da vida moderna, como também pela falta de compromisso de alguns magistrados com o seu mister, quando dão vazão em primeiro ... precioso e favorecido pelos novos e inúmeros meios de comunicação ... 3.3.2 ...
-
Transformações sociais e apreciação judicial
... (Art. 696) ... No Código Civil se prevê igualmente o compromisso judicial ou extrajudicial para resolver litígios (art. 851), e questões ... , que a Equidade está implícita em ambas as normas e constituía precioso instrumento para a atuação judicial ... Assim dispõem os artigos 4 o ...
-
O projeto de pesquisa
... ê verificará que, durante uma pesquisa, o tempo é um elemento precioso ... Orienta-se também que não se acumulem muitas atividades para os ... : o cronograma – como, aliás, todo o projeto – é um compromisso formal entre o aluno e o orientador, entre esses e a instituição. Uma ...
-
Início dos Comentários
... A vida humana é o bem mais precioso e não se pode concluir, aleatoriamente, com mera projeção matemática, ... de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral ... Art. 4º A cláusula compromissória é a convenção ...
-
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... O tempo é mais precioso que o espaço, pois este último pode ser alterado convenientemente a ... Exige, outrossim, o compromisso de desaceleração da entropia, não apenas em razão da preservação de ... -
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... o que envolve esta avaliação, tenho como certo que já perdeu precioso tempo, recursos e oportunidade de tratamento com equidade para com o ... 1. Conhecimento técnico; ... 2. Compromisso com a atualização profissional; ... 3. Conhecimento dos processos ...
-
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... o desejo de reconhecer-se a diversidade etnica, linguistica, o compromisso do Estado em substituir o "Estado uninacional" por todas as expressoes ... elites mesticas], pelo que Anton salienta que ha um > [diriamos "precioso"] para o povo afro-equatoriano na nova configuracao do Estado ...
-
Namoro: uma relação de afetos ou de violência entre jovens casais?
O presente artigo resulta de uma pesquisa qualitativa, ancorada pela metodologia da história oral, enquanto suporte investigativo. Teve como objetivo conhecer a partir das narrativas de duas jovens universitárias o fenômeno da violência nas relações de namoro. Nesta perspectiva desvelar os argumentos que defendem para submeter-se a uma relação de violência pressupõe apreender os significados que...
... termine ou até que seja estabelecida uma relação de maior compromisso (por exemplo, casamento ou coabitação) (STRAUS, 2004, Apud OLIVEIRA, ... do sujeito que expõe seus relatos, enfatizando como elemento precioso inigualável a qualquer outra fonte, pois a história oral expressa, além ... -
Teoria geral dos recursos cíveis
... égia judicial, legal na forma, mas que, na substância, arranha o precioso princípio do acesso à justiça, uma vez que, intencionalmente ou não, ... 30 FIGUEIREDO, Sálvio de Figueiredo. A última aula, In: Compromisso com o Direito e a ... Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, ano do ...
-
Mídia digital e tecnologia
... favorável à adoção do ISDB-T, mas isso não acarretou um compromisso público com o padrão. As emissoras não foram capazes de pressionar pela ... , já que ainda existem 25 outorgas vigentes ocupando um espaço precioso 181 ... Fonte: Anatel, Panorama ... Até muito recentemente, a TV a ...
-
Liquidação da Sentença
... o perito funciona como um auxiliar do juiz, contribuindo, sob compromisso, com o seu conhecimento técnico para a apuração de fatos que interessam ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ... Feita a prova dos fatos articulados e elaborada a conta geral, o ...
-
Liquidação da Sentença
... o perito funciona como um auxiliar do juiz, contribuindo, sob compromisso, com o seu conhecimento técnico para a apuração de fatos que interessam ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ... Feita a prova dos fatos articulados e elaborada a conta geral, o ...
-
A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... atuais condições, manter e respeitar as regras do jogo do compromisso keynesiano , as políticas de austeridade têm-se orientado, sem ... , a sua saúde, o seu bem-estar, e a sacrificar um bem ainda mais precioso que é a sua dignidade, como pessoas e como trabalhadores ... Defendem ...