compromisso precioso
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... incluído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante organismo internacional; V - que apresente ... bélicos estão, na realidade, a tentar salvar o bem mais precioso: a vida ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... compromisso de diligenciar as cautelas e providências assecuratórias regulares, ... sobrecarregado, com uma avalanche de processos em curso, tempo precioso para cuidar de assuntos graves. A litigância de má-fé não é ofensiva ...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... estar presentes na tarifa e, em especial, não tem compromisso com o sistema de “tarifas pelo custo do serviço” ... Vencidos ... O autor agradece a João Alberto de Oliveira Lima a oferta de um precioso exemplar da obra, aqui utilizado ... 69 Art. 196, par. único, inc. III ...
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Do procedimento comum
... compromisso ... A presença da convenção de arbitragem representa, portanto, um ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... Cuidamos do bem mais precioso do seu condomínio: a tranquilidade ... Cuidamos do bem mais precioso ... rão tomar dos interessados compromisso" de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante comina\xC3" ... -
A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... de horário, pagamento maior do transporte e refeição por compromisso assumido pela empresa em não demitir determinado número de pessoas ... toda a certeza, tempo precioso é perdido, e perdido de fato, em atividades de rotina que poderiam ser ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... muitos dos maiores litigantes no nosso país é especialmente precioso ( ... ). Não restam dúvidas de que um litigio gera adversários de grande ... preâmbulo da Constituição da República – que consagra o compromisso com a solução pacífica das controvérsias, combinado com o Novo ... -
Introdução
... dos Direitos do Homem inspirou o reconhecimento da saúde como um precioso direito humano. Fê-lo constar como objetivo da Organização Mundial da ... compromisso ...
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Prefácio
... A presente obra cumpre com o compromisso de aprofundamento do estudo sobre a forma de reconhecimento extrajudicial ... à face extrajudicial, embora nesse particular o livro seja mais precioso, havendo suficiente tratamento da usucapião judicial e sua defesa ... O ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... com a ordem interna e internacional, além de afirmar o compromisso com a solução pacífica das controvérsias. A conciliação e a ... ? É suficiente? Não estará sendo desperdiçado um momento precioso por falta de profissionais capacitados? Luchiari (2012, p. 15) chama ...
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Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... ível, portanto, que sendo o débito de caráter alimentar, precioso é o lapso temporal na garantia da subsistência do alimentado ... , e sim uma forma de obrigar o devedor a honrar com o seu compromisso pecuniário assumido ... Não se busca com a prisão civil o ...
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Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... ível, portanto, que sendo o débito de caráter alimentar, precioso é o lapso temporal na garantia da subsistência do alimentado ... , e sim uma forma de obrigar o devedor a honrar com o seu compromisso pecuniário assumido ... Não se busca com a prisão civil o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que impõem uma função aos modelos jurídicos e o compromisso deles com a coletividade são marcantes. Chamam a atenção as ... velhice, das misérias de todos os gêneros, auxílio tanto mais precioso quão raros eram os que da caridade individual se deviam esperar e quão ...
- 'O povo está feliz': Alckmin cochicha para Lula antes de discurso no Palácio do Planalto; vídeo
- 'O povo está feliz': Alckmin cochicha para Lula antes de discurso no Palácio do Planalto; vídeo
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Decisão da Presidência nº 19260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... da Capital deveriam se deslocar a Campo Mourão com o compromisso de votar na atual vice-prefeita e candidata eleita, Regina Dubay (PR) ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... meados da década de 1980, durante o governo Sarney e foi seu compromisso seguir as diretrizes do Programa das Nações Unidas para o ... É preciso que se diga que a União lhes tirou o bem mais precioso para o homem do campo, que é a sua terra ... (Abel Mesquita Jr. – ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... se a Sociedade, no seu conjunto, estiver disposta ao preciso e precioso mister de contribuir para que cada pessoa receba o que lhe é devido pela ... a utilização segura dos recursos naturais e ambientais, compromisso com as futuras gerações ou o direito das culturas porque na sua origem ... -
A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
... Apesar do precioso avanço no que diz respeito ao início da consolidação de um Estado de ... instituído pela CR/1988, portanto, edificado com base no “compromisso institucional de buscar e realizar resultados coerentes com os ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... mínimo, ultrapassando a legalidade formal, e firmando compromisso de ordem material com a liberdade e a igualdade ... 58 Cogita-se aqui da ... Desta feita, porém, com o socorro precioso de GIBRAN KHALIL GIBRAN, o poeta e escritor que, oriundo das montanhas do ...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... ioruba que significa “meu presente” ou também “encontro precioso”, é o nome dado às bonecas, originalmente feitas de pano ou de palha ... adquire uma dimensão político pedagógica que evidencia o compromisso da categoria com a qualidade dos serviços prestados enquanto direitos ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... O juiz não tem o compromisso de satisfazer a vontade do legislador. Cabe-lhe, sim, atender à vontade ... ao indeferir o depoimento pessoal, pois pode estar obstando um precioso instrumento da prova e, muitas vezes, perdendo a chance de uma confissão ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O juiz não tem o compromisso de satisfazer a vontade do legislador. Cabe-lhe, sim, atender à vontade ... ao indeferir o depoimento pessoal, pois pode estar obstando um precioso instrumento da prova e, muitas vezes, perdendo a chance de uma confissão ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Para arrematar a questão, precioso" relembrar o caso ... Nottebohm que havia sido levado à Corte por uma Peti\xC3" ... prevê a pena de morte, a ausência do compromisso exigido pelo ... art. 96 da Lei nº 13.445/2017 atenta violentamente aos ...