compromisso precioso
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... agora, em setores limitados e por um curto lapso de tempo, um precioso instrumento para a análise cientí4 ca de segmentos deter-minados do modo ... efetiva da emancipação proletária.Ele acreditava num compromisso tácito entre as gerações passadas e as atuais, em que “[ ... ] fora ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... O autor caracteriza o «pacto de cavalheiros» como um compromisso voluntariamente assumido pelos Estados, quando muito com efeitos ... científico-acadêmicas, dentre outras, constituem um manancial precioso de ensinamentos que permitem ... 134 Cf., a respeito, e.g., United ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... que esta demandará deslocamentos e tarefas que consumirão tempo precioso, colocando em risco o comando temporal da parte final do art. 611 do CPC ... de ator funcional, o novo inventariante deverá prestar novo compromisso (art. 617, parágrafo único, do CPC) ... A permuta na inventariança, ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... O objetivo dessa Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do ... Esse é o direito mais precioso do ser humano e por isso encabeça o art. 5º da Constituição Federal no ...
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A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano e fundamental do trabalhador
... Antes prevenir do que remediar, um velho brocardo, mas muito precioso na esfera da segurança e saúde do trabalho ... Nas duas últimas ... perda auditiva induzida pelo ruído, deve também envolver o compromisso com a prevenção e promoção de saúde nos ambientes laborais ... O ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... de prece, que se tornou para os iluministas deístas quase tão precioso quanto o Pai Nosso para o conjunto da cristandade. 3 ... Os ideais de ... sobre o conteúdo das leis, inexistindo, assim, qualquer compromisso com ideais de justiça, democracia ou direitos humanos, podendo, ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Lynd, autor de Middletown , foi um contato precioso, pois ele apoiou e ajudou Lazarsfeld durante os seus primeiros anos na ... ão ao pragmatismo e à exploração das possibilidades de compromisso entre forças sociais opostas – o que, a longo prazo, contribuía para ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... as formas impuras e as periféricas do pensamento revela um compromisso de aprender a apreender , penetrar na dimensão estética e na dimensão ... o que perdeu, seja a saúde, os bens materiais, o tempo precioso ou o nome honrado. O tribunal só pode adjudicar-lhe uma compensação ...
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Proibição em razão do segredo profissional
... Em precioso parecer exarado há quase meio século, escreveu o Procurador de Justiça ... De outra parte, vale consignar que a prestação do compromisso de dizer a verdade não abarca em si uma presunção absoluta de que a ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... , no entanto, torna-o reticente da real concretização desse compromisso político – socialismo e liberalismo/democracia – através de ... Deste modo, Bobbio pondera que o método democrático é um bem precioso, mas não é aplicável para todos os lugares e conjunturas históricas, ... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... A água é o bem mais precioso da humanidade. Essa assertiva sempre é enfatizada nos tratados ... Com a Declaração os estados passam a assumir o compromisso político e social de realizar este direito ao acesso à água potável, ... -
A voz dos oprimidos
... óis, levando Colombo a comunicar a Castela a abundância do metal precioso naquela região. 32 Porém, aquelas minas pertenciam aos Urirás, e não ... para o trabalho servil em suas fazendas, com um diferencial, o compromisso de compensar o escravo índio com mimos. 79 À exceção dessa diferença ...
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Acórdão nº 1000587-65.2023.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. LEGITIMIDADE. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ALTERAÇÃO DE VOO POR INICIATIVA DO TRANSPORTADOR. INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA PRESUMIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA. INDISPONIBILIDADE DE TEMPO. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CONFIGURADO....
... 4. O tempo é um bem precioso e o consumidor prejudicado pela conduta do fornecedor poderia tê-lo ... o passageiro, devido ao atraso da aeronave, acabou por perder compromisso inadiável no destino, dentre outros. (negrito nosso). ... Desse modo, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000321-79.2019.5.07.0024), 2020-08-26
... que assinalaram as respostas. Ora, tudo isso é igualmente precioso para a aferição do valor da prova. Eis por que não se pode enxergar ... auxílio refeição e cesta alimentação, além de limitar o compromisso prestacional relativamente à jornada de trabalho em seis horas e 30 horas ...
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Avosidade, manifestação de amor
... ganhou notoriedade pública a partir da transcendência e compromisso social das Avós da Praça de Maio” ... Como refere a ... Esse amor, como tudo que é grande e precioso, exige sua própria moral, e frequentemente acarreta um sacrifício do ...
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Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
... Calha à fiveleta, neste instante, fazer registro do precioso ensino cunhado pelo próprio Cândido Rangel Dinamarco, como segue: ... Como o seu compromisso é com o direito material e com o direito fundamental à tutela ...
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O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... negativamente o meio ambiente, o tempo se mostra um aliado precioso se convergir no interesse do meio ambiente e as possíveis ações de ... ” restringiria o rol dos legitimados para a celebração do compromisso, na medida em que tal expressão deve ser entendida de forma ampla e ... -
Povo Ind
... Com o compromisso de plantar também o capim para o gado do invasor. Muitas vezes, mal dava ... ano uma produção 'record' de sessenta milhões de quilos do precioso fruto". (13) O noticiário prosseguiu exaltando as qualidades do ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... compromisso de diligenciar as cautelas e providências assecuratórias regulares, ... sobrecarregado, com uma avalanche de processos em curso, tempo precioso para cuidar de assuntos graves. A litigância de má-fé não é ofensiva ...
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Novas Regras Envolvendo Prazos. Prescrição Intercorrente. Danos Processuais (Litigância de Má-fé e multa à Testemunha)
... Diante da falta de compromisso com a verdade de uma grande massa de testificadores, mesmo sob o risco de ... e aplicar a Reforma Trabalhista, tentando dela haurir algo de precioso à efetividade do Direito do Trabalho ... 6. Referências ...
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Por um novo método hermenêutico?
... Está-se a pontuar um compromisso ao qual, na atual ordem constitucional brasileira, todos (legisladores, ... êutica jurídica tem grande importância por estar ligado ao precioso momento da passagem do Direito em abstrato – criado genericamente para ...
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A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
... e exigem de todos nós um novo olhar sobre esse problema e o compromisso de proteger a infância do trabalho precoce, considerando que o trabalho ... Violência que rouba o que a criança tem de mais precioso: o direito de ser e de viver como criança (Isis Dumont — ...
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Sindicato. Futuro?
... que “trazem na bagagem” ideias novas, conforme o estudo precioso de Edgar Carone, “parte da geração pós-repressão europeia de 1850, ... , inclusive interna, a defesa da soberania nacional, o compromisso com programas sociais, o alinhamento com as reivindicações trabalhistas ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... percebe-se que ela tem como fim mais precioso a concretização do interesse público, pois este é capaz de alcançar ... Gerencial deve sair do papel e exigir dos gestores estatais um compromisso com a evolução econômica, política, social e cultural do Brasil, pois ...
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Ibotirama - Vara cível
... Ademais, necessário é repisar que o mais precioso valor da ordem jurídica brasileira, erigido como fundamental pela ... Intimem-se, por mandado, à prestação de compromisso. ficando de logo dispensada a especialização em hipoteca legal ...