compromisso precioso
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Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... constitucionalismo democrático, representa expressão de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu no plano internacional. Com ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
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Na posse, Dodge destaca harmonia entre poderes e devido processo legal
Na posse, Dodge destaca harmonia entre poderes e devido processo legal
... Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da ... E o nosso compromisso como membros do Ministério Público, de agirmos com unidade de propósito ... -
Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático
... Em um deles, um naufrágio do período romano, havia um raro e precioso tesouro, com destaque para o carregamento de ânforas, ainda cheias de ... Os pesquisadores mergulham com o compromisso de proteger o legado cultural que dorme em águas profundas ... Em um de ... -
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia
... esforço para imaginar que sindicatos fracos e sindicatos sem compromisso com as categorias representadas poderão simplesmente desistir de ... Ouro de poucos, ou ouro retórico, mas ainda assim ouro, algo precioso, valioso. Roger Bacon talvez ficasse feliz, mas, se fosse um empregado, ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... a sua liberdade; o suserano, por sua vez, assumia o compromisso de fornecer armas e de manter o novo súdito. 30 Nessa perspectiva, ... merecem ser encaradas, em grande parte, “como um repositário precioso de Direito romano vulgar” 44 ... Diante da mistura de institutos ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... que leva A a comprar uma passagem de trem para não perder seu compromisso. Contudo, o trem em que A estava descarrila, em grave acidente, provocando ... E admite, também, a sua aplicação como um “auxiliar precioso na resolução das dúvidas suscitadas quanto à existência, em algumas ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja ... -, que empregada grávida e em vias de dar à luz, abra mão do precioso e indispensável posto de trabalho, lançando-se voluntariamente ao ...
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Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... Diante da falta de compromisso com a verdade de uma grande massa de testificadores, mesmo sob o risco de ... e aplicar a Reforma Trabalhista, tentando dela haurir algo de precioso a efetividade do Direito do Trabalho ... @Referencias Bibliográficas ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... As futuras gerações devem sentir-se donas de um legado precioso, que de tal maneira deverão incentivar, preservar e reconstruir para as ... investimento em políticas públicas culturais, e firmava-se o compromisso com a sociedade, no sentido de que “as comunidades e os agentes ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... A honra constitui um bem precioso - bem pontua Nélson Hungria - porque a ela está necessariamente ... do noivo que, desejando o rompimento do noivado e livrar-se do compromisso com a noiva, autoriza um amigo a injuriá-lo, difamá-lo ou caluniá-lo na ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante ... 3.12 TEMPO ... O tempo é um bem precioso e caro para a consecução dos projetos de vida e contemplação de ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante ... todos esses casos dificilmente o consumidor lesado perderá o seu precioso tempo buscando a tutela jurisdicional, dado o diminuto dano em sua ... -
O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... as exigências do Estado é um desafio ímpar: custa um dinheiro precioso, demanda um tempo que a startup não tem e gera uma insegurança ... o compromisso futuro dividindo responsabilidades, direitos e obrigações ... As ...
- ‘A compra no camelô é a grande concorrência’
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... O art. 3 da referida Carta contemplou "o compromisso dos Estados contratantes de promulgar Regulamentos de segurança e ... verdadeiro absurdo, colocando em risco sua saúde, seu bem mais precioso a ser preservado na relação contratual empregatícia. Ora, se o ...
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Legalidade e moralidade à luz da Encíclica Evangelium Vitae: educar para a cultura da vida
... Portanto, a moral é instrumento precioso como crítica do mau direito e um direito legalmente desenvolvido por uma ... compromisso de servir a vida incumbe sobre todos e cada um” (EV 79) ... Dessa ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... órgãos técnicos manifestam compromisso em envidar esforços para, ... dentro das respectivas competências, ... denso e precioso como sempre, mas por achar que, ... verdadeiramente, existe algum grau de ...
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A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
... Violência que rouba o que a criança tem de mais precioso: o direito de ser e de viver como criança”. (Isis Dumont – Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/ artigos-de-sociedade/3645522> ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... um compromisso que o Estado brasileiro assumiu no plano internacional ... Com efeito, o ... Corte dos Estados Unidos da América, “o mais precioso privilégio dos ... cidadãos (…)” (“Crença na Constituição”, ...
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Processo nº 2004.209.004056-3 de Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2011
Ação de cobrança. Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos. Rescisão judicial. Taxa de ocupação. Período de incidência. Liquidação de sentença. Honorários advocatícios (art. 20, § 3º, do CPC). Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos (fls. 23/39), rescindida por via judicial em razão de inadimplemento do adquirente. Ação de cobrança, via própria, visando a autora...
... precioso contido no aresto a seguir transcrito: ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... -
Arbitragem em Dissídios Individuais de Trabalho
... cláusula compromissória , negando o caminho mais amplo do compromisso arbitral : ... Art. 507-A. Nos contratos individuais de trabalho cuja ... com a defesa de mérito) poderia prejudicar aquilo que é precioso na arbitragem: a confidencialidade das matérias. Logo, somente se ...
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Da vinculação do segurador sub-rogado à cláusula de arbitragem pactuada entre segurado e transportador
... p. 238) ... Ao enfrentar o tema, Fabiane Verçosa realizou precioso estudo a respeito da transmissão da cláusula compromissória de ... paulista concluiu que a cláusula de compromisso arbitral (convenção de arbitragem) contraída pelo segurado (credor ...
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Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - 21 de Outubro de 2019
... Como medida de grande justiça, seu nome e seu precioso legado intelectual estão imortalizados perante este egrégio sodalício ... o reluzente bastão do culto às letras jurídicas e firmo compromisso público de honrar a sua memória, dando prosseguimento ao estudo sério e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O juiz não tem o compromisso de satisfazer a vontade do legislador. Cabe-lhe, sim, atender à vontade ... ao indeferir o depoimento pessoal, pois pode estar obstando um precioso instrumento da prova e, muitas vezes, perdendo a chance de uma confissão ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... conflitos de forma definitiva acerca do bem que lhes é mais precioso: a água. Os chamados síndicos, embora não integrem a estrutura do Poder ... ção do Poder Judiciário, não se incompatibiliza com o compromisso arbitral e os efeitos de coisa julgada de que trata a Lei n. 9.307/96 ...