compromisso precioso
-
Do procedimento comum
... compromisso ... A presença da convenção de arbitragem representa, portanto, um ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ...
-
Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... por uma neutralidade para o “bem de todos”, o Estado tem o compromisso de manter um sistema de exploração que possibilite que uma classe social ... de Bolsonaro, por meio da exortação da liberdade como bem mais precioso do povo brasileiro. A propriedade privada e a não interferência do ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... § 4 o Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor ... , mesmo porque atinge aquilo que o ser humano tem de mais precioso: sua honra, moral e intimidade. E, por isso mesmo, o instituto não pode ...
-
Da Penhora
... Trata-se de um instrumento precioso à disposição dos juízes do Trabalho. Com senha previamente cadastrada, ... compromisso de compra e venda possa servir como prova da propriedade, ao possuidor de ...
-
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... A PNSIPN terá êxito quando houver compromisso de gestores e técnicos e uma efetiva coordenação do programa ... pessoas negras, ampliando as barreiras de acesso a esse bem tão precioso para a garantia da vida ... 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... No ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso, os poderes devem estar expressos na procuração ... Dispõe o art. 38 ... , mesmo porque atinge aquilo que o ser humano tem de mais precioso: sua honra, moral e intimidade. E, por isso mesmo, o instituto não pode ...
-
Direito Processual do Trabalho Comparado
... a preocupação institucional de se utilizar o processo como precioso instrumento para a consecução dos fins almejados pelo direito material, ... Há ainda o “compromisso" entre os advogados” — Anwaltsvergleich —, previsto no ZPO, mas aplic\xC3" ...
-
Procedimentos especiais na execução trabalhista
... utilizada na Justiça do Trabalho 81 , a ação monitória é um precioso instrumento a ser prestigiado, tanto pelo trabalhador como para o tomador ... Ilegalidade se não foi assinado termo de compromisso. CPP, art. 648, I, e OJ n. 89 da SDI-2 do C. TST. Só pode ser considerado ...
-
Decisões Monocráticas nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso" com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, j\xC3" ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ... ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
-
Decisão da Presidência nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso" com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, j\xC3" ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ... ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
-
Acórdão, Processo nº 5015270-22.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 13-06-2022
... NELSON JOBIM, DJU 1.6.2001) ... 4. Entretanto, diante do compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana, especialmente no que se ... de renda, como noticiado, significando dizer perde a parte autora precioso tempo ao deduzir a rescisória, inadequada ao quanto colimado ...
-
Decisão da Presidência nº 16329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2015
... Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso" com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, j\xC3" ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, o mais precioso privilégio dos cidadãos ( ... ) (Crença na Constituição, p. 63, 1970, ...
-
Covid: repórter o GLOBO relata os desafios da cobertura de 3 anos da pandemia
... da doena, a eficincia da vacina e, com a ajuda de mdicos sem compromisso com a vida, propagou a crena em falsas curas, como a malfadada cloroquina, ... Mas ter que desperdiar tempo precioso para explicar que vacina funciona, que Covid-19 mata, asfixia no mimimi e ...
-
'Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura'
Entrevista: Nelio Machado, advogado criminalista
... Crítico do compromisso de delação firmado por executivos da JBS, Machado apoia sua rescisão ... ão dos advogados era a observância de uma regra cunhada em metal precioso, a repetir expressão de Antagnon ‘Um por todos e todos ... -
Código de defesa do consumidor
... humana, tutelando-se diretamente, dessa forma, o bem mais precioso do consumidor, que é sua vida. Portanto, esses princípios são ... , sobretudo na fase pré-contratual, revelando o dever de compromisso e lealdade que o fornecedor deve ter para com o consumidor ... 4.3.5 ...
-
O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... ção jurisdicional trabalhista, despende-se um tempo enorme e precioso, consome-se inutilmente material e canalizam-se em vão escassos ... Considerando que, ao prestar compromisso, a testemunha declara não ter interesse no litígio e não ser inimigo ...
-
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... Para ilustrar, é relevante resgatar o termo de compromisso firmado entre União, por intermédio dos Ministérios da Integração ... novamente em racionamentos e até mesmo ausência total desse precioso líquido. O Eixo Leste que está começando a funcionar já vem ... -
Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
... de o segundo prestador não ter condições de honrar seu compromisso 32 ... 30 “A exceptio non adimpleti contractus , decorrente da ... concede às partes aquilo que, a nosso ver, é o presente mais precioso ...
-
A Arrogância do Subdesenvolvimento
... Em virtude deste precioso tempo perdido entre a constatação da doença e a anamnese de um médico ... uma arrogância de um Estado que busca, - distante de qualquer compromisso ...
-
O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... seja sempre possível referir-se, e ser, para o juiz, um guia precioso para perceber, através da disposição dos princípios e da ... é importante que o NCPC preveja mais de uma vez que há um compromisso do Estado em garantir a efetividade do processo, como se observa nos arts ... -
Os precedentes judiciais na família romanista
... Em verdade, o Poder Judiciário mantém sagrado compromisso com a justiça e a segurança. Se deixarmos que nossa jurisprudência ... Sobre este tema, ver o precioso ...
-
O Novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
... José Alfredo de Oliveira Baracho, em estudo precioso, lecionara que a subsidiariedade da intervenção estatal, em qualquer ... efetivamente assumido, com o Novo Código de Processo Civil, o compromisso de implementar e de dar efetividade a um sistema amplo de precedentes ...
-
Revisitando a #privacidade na @sociedadedigital
... Tal como um objeto precioso que pode ser roubado de um cofre-forte de um banco, uma informação pode ... A SER UM COMPONENTE ESSENCIAL E DEPENDE DE CONTÍNUO E AMPLO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA ... O desenvolvimento da rede mundial de ...
-
Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... ção jurisdicional trabalhista, despende-se um tempo enorme e precioso, consome-se inutilmente material e canalizam-se em vão escassos recursos ... Considerando que, ao prestar compromisso, a testemunha declara não ter interesse no litígio e não ser inimigo ...
-
Cautelar inominada preparatória com pedido liminar para suspensão do primeiro público leilão e seus efeitos
... ou um acordo amigável para poder continuar honrando com seu compromisso e salvar a sua casa própria. Porém, todas as tentativas de acordos foram ... , os Autores perderão sua casa própria, seu bem mais precioso e almejado, em decorrência de anos de trabalho e sacrifícios ... 140 ...