conceituação do turismo
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Acordao N° 1616924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Civil, empresarial e processual civil. Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução de título extrajudicial. Executada. Pessoa jurídica. Débito. Pagamento espontâneo. Ausência. Penhora. Frustração. Pessoas jurídicas. Alegação de formação de grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Afastamento episódico. Requisitos legais (cc, art. 50).
... AGRAVANTE(S) ... FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME e CICERO ANTONIO ... AGRAVADO(S) ... BRASILIA CITY TOUR ... tema, exsurgindo relevante a conceituação" apontada pela normatização trabalhista, por indicação das ... caracter\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... Favorecido: EASYCRED SERVIÇOS DE CREDITOS E TURISMO ... Proc:61/0000104/2016 Data 16/03/2017 valor: 52.106,77 Emp.nº 000131 ... objetivo: o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução ... interna, a intermediação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000742-53.2019.5.06.0103), 10-03-2022
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. Da leitura da peça de embargos em apreço, verifica-se que não se trata de pedido de esclarecimento nem de saneamento de omissão, contradição ou obscuridade, mas de mero inconformismo. Dessa forma, não diviso omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mas a singela intenção da embargante de reapreciar matéria já...
... Coletivos Intermunicipais e Interestaduais Rodoviários, de Turismo, Fretamento, Escolares, Alternativos e Similares no Recife Metropolitano e ... , ainda que não ao mesmo tempo, o que autoriza a sua conceituação como coletivo ... A título de reforço de argumento, observe-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000742-53.2019.5.06.0103), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. OBJETO SOCIAL DO EMPREGADOR QUE ABRANGE MAIS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PREPONDERÂNCIA ENTRE AS ATIVIDADES. Consoante inteligência do art. 581, §1º, da CLT, desenvolvendo a empresa mais de uma atividade econômica, sem preponderância entre elas, cada atividade deve ser incorporada à respectiva categoria econô
... Coletivos Intermunicipais e Interestaduais Rodoviários, de Turismo, Fretamento, Escolares, Alternativos e Similares no Recife Metropolitano e ... , ainda que não ao mesmo tempo, o que autoriza a sua conceituação como coletivo ... A título de reforço de argumento, observe-se que o ... -
Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , como a exercida pelos corretores de imóveis, agências de turismo, agências de publicidade e propaganda, e muitos outros ... IV. Base de ... 150) ... Reitere-se a conceituação colhida do último v. escólio acima colacionado: a base de cálculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000840-83.2015.5.06.0101), 04-06-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. FÉRIAS GOZADAS PARCIALMENTE. SÚMULA Nº 81 DO C. TST. Nos termos da Súmula nº 81 do C. TST, apenas os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro. Recurso Ordinário provido, no particular.
... Recorrentes: RODOTUR TURISMO LTDA; e RIVALDO ANTONIO CARNEIRO DA SILVA FILHO ... Recorridos: OS ... 33) ... Em sua conceituação, prossegue a autora: ... "Com efeito, estamos tratando daquelas atitudes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001536-56.2014.5.06.0101), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2)...
... RECORRENTES : CIDADE ALTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E ELIAS PEREIRA DA LUZ ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... A conceituação do dano moral é matéria examinada, com profundidade, na doutrina civil ... -
MARXISMO E FEMINISMO.
... A industria do turismo multibilionario, referido como o "O Milagre Economico", e organizada em ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... Sendo assim, após a conceituação e definição das APP, passaremos a analisar os dispositivos mais ... manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural nesses espaços, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo ...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... Desse modo, com uma redação mais aprimorada e uma conceituação mais completa, considerando as manifestações doutrinárias sobre o tema, ... Recorrente: Eucatur — Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Recorrido: Diego Salomoni Aguiar. Relator: Des. Cláudio Antônio ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Proteção jurídica ao consumidor e ao consumidor idoso
... Concebe-se pela visão histórica da conceituação do idoso que um dos aspectos para tal conceituação seja o encerramento ... representam para o mercado de consumo, preenchendo o nicho do turismo em percentual de 45% (quarenta e cinco por cento). desta forma, o citado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001064-24.2017.5.06.0142), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JORNADA EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. À míngua de prova específica do efetivo prejuízo pessoal, social ou familiar, não se pode admitir que a jornada excessiva, ainda quando comprovada, tenha atingido minimamente o seu patrimônio imaterial. Sem tal demonstração, o dano que lhe foi impingido é única e exclusivamente de natureza patrimonial, que virão
... PEREIRA DA COSTA, PAC PARTICIPAÇÕES LTDA., DE PASQUAL HOTÉIS E TURISMO LTDA., DAAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e CAIAPO ... 226) ... (Dano Moral - Revista dos Tribunais)" ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva: ... "Dano moral - Prejuízo de ordem ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Há algo de incongruente nesse tipo de conceituação. S e a noção de massa havia substituído a de multidão nos anos 1940 ... É o caso do turismo. Não me rero apenas à organização da viagem (compra de ... -
Acórdão nº 1.0572.10.003999-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA. ATO ILÍCITO. HOTEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG. RESTRIÇÃO À HOSPEDAGEM. APARTAMENTOS DESGUARNECIDOS DE ENERGIA. INSUFICIÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO. CIDADE HISTÓRICA....
... informaes insertas na "Wikipdia", enciclopdia livre "on line", o turismo uma das principais bases da economia local. Extrai-se ainda dessa pgina ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... proteção?; d) o que levou o governo indiano a permitir o “turismo reprodutivo” em seu país por mais de 10 anos foi o caráter ... figura do homo sacer vem do direito romano arcaico 44 da conceituação de Festo, que reúne os dois traços característicos do instituto: “a ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
... integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a ... criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ... publicidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000719-52.2017.5.07.0038), 2017-10-17
... E DE ROSA RESTAURANTE LTDA - ME, RACRI HOTEL LTDA, CELE EMPRESA DE TURISMO LTDA ... Fundamentação ... R E L A T Ó R I O ... R E L A T Ó R ... Esta é a conceituação mais condizente com a finalidade do instituto, que é a ampliação da ...
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Poder Legislativo
... , de Adminis tração e Serviço Público; XIX – Comissão de Turismo e Desporto; XX – Co- missão de Viação e Tran sportes. No ... por nalidade a investigação de fato determinado, cuja conceituação não tem sido tarefa fácil. Lembre-se inicialmente de que tais Comissões ...
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EDITAL Nº 140/2021
... Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Biblioteca Carioca, 1993. LESSA, Carlos. Quinze anos de ... ; pagamento serviços; 10- Ciclo Hidrossedimentológico: Conceituação; Elementos, componentes e dinâmica espacial e temporal; Uso do solo x ...
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Acórdão Nº 0020573-17.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... , COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA, COSTA CROCIERE SPA ... RECORRIDO: MONIQUE MACCARI ... 1º, III, da Constituição Federal. A respeito da conceituação do dano existencial, destacam-se as lições de Júlio César Bebber: ...
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Acórdão Nº 0021165-22.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. A ausência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, notadamente a subordinação e a onerosidade, elide o pleito de reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
... de eventualmente as secretarias municipal de transportes ou de turismo comunicar o reclamante de travessia de turistas, não desnatura o ... A conceituação de empregado, no Direito do Trabalho, está calcada em um conjunto de ... -
Referências
... Direitos culturais no Brasil: dimensionamento e conceituação. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra. (org.). Bens ... Acesso em: 22 jun. 2017 ... ALGO SOBRE. O turismo como atividade econômica e suas diversas formas ... Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002054-72.2016.5.06.0102), 05-09-2018
HORAS EXTRAS. DESCONSTITUIÇÃO DO VALOR PROBANTE DAS GUIAS DE VIAGEM. Ao impugnar as guias de viagens acostadas aos autos pela reclamada, atraiu o reclamante para si o ônus da prova, do qual ele se desincumbiu a contento, vez que sua testemunha ratificou as alegações da exordial a respeito da invalidade de tais documentos, ao declarar que, além de serem preenchidas por terceiros, não eram emitidas
... Recorrente : RODOTUR TURISMO LTDA. E TIAGO WILLIAMS TORRES ALMEIDA ... Recorridos : OS MESMOS ... 226) ... (Dano Moral - Revista dos Tribunais)" ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva: ... "Dano moral - Prejuízo de ordem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 790-47.2013.5.20.0001)
... TST e das OJs 235 e 397 da SDI-I do TST, no que pertine à conceituação de prêmio e comissão ... Sustenta que restou ... e a Federação do Comércio de Bens, ... Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, ... ente representativo da categoria econômica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001548-87.2016.5.06.0008), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. INFLAMÁVEIS. ANEXO 2 DA NR 16 DO ÓRGÃO MINISTERIAL. Não apenas o contato direto com produtos inflamáveis, mas também a permanência no local arriscado assegura aos empregados o direito ao recebimento do referido adicional. Com efeito, constatando-se do exame pericial que as atividades...
... DOS AEROVIÁRIOS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS, AGÊNCIAS DE TURISMO, COMISSARIAS E PRESTADORES DE SERVIÇO A EMPRESAS DE AVIAÇÃO DO RECIFE E ... jurídica de natureza global, mesmo que resguardada a conceituação individualizada do resultado sentencial ... Interesses individuais que ...