conceituação do turismo
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Acórdão, Processo nº 5002229-32.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-03-2020
... : ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A APELADO: BRW VIAGENS E TURISMO LTDA, BRW VIAGENS E TURISMO LTDA, BRW VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ... Todavia, a conceituação de direito líquido e certo não se relaciona com a existência ou não de ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Os bens públicos, na sua conceituação doutrinária mais tradicional, são aqueles que “não pertencem às ... do transportador, somente acompanhando nos casos de turismo – e, ainda assim, somente aqueles não despachados ... Era melhor o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062018620184058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806201-86.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Thiago Modesto Protasio APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELANTE: PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Thiago Modesto ProtasioAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os ... -se, à luz da orientação jurisprudencial destacada, que a conceituação de insumo prevista nas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003 está atrelada ... -
A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... Assim, procurou-se abstrair de tal conceituação componentes de natureza sociológica – ´consumidor´ é qualquer ... , que fez uso da plataforma de um agente intermediário de turismo no Brasil para a reserva das diárias daquele Hotel ... Outro exemplo: ...
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O novo conceito de pessoa com deficiência no Brasil e a ampliação de direitos
... (PcD), existe uma grande problemática, que se refere à conceituação legal do próprio termo "pessoa com deficiência", ou seja, dependendo da ... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo", ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, \xC3" ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... uma analogia grosseira, uma estadia em uma pousada ou hotel para turismo é uma moradia. Ser proprietário de uma casa de praia para a qual a ... O domicílio eleitoral é extremamente flexível em sua conceituação e não se confunde com o domicílio civil, além de não possuir nenhuma ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A Seguridade Social ...
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Referenciais teórico e jurisprudencial
... Importante notar que Souza (2006) elabora a essa conceituação a partir de diversas escolas de referência acerca do campo, porém, sem a ... unidades jurisdicionadas Ancine e MinC (atualmente Ministério do Turismo", ao qual está vinculada a Ancine); ii) Elementos comprobatórios e evid\xC3" ...
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Representatividade e Representação
... de empregadores, criou o chamado sistema confederativo sem conceituação legal, mas que permite entender a organização vertical já tratada na ... , por exemplo: indústria da alimentação, transporte rodoviário, turismo e hospitalidade etc.; os grupos, por sua vez, abriam-se em categorias, ...
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Propaganda eleitoral
... confeccionadas com menos de 20 m2, exatamente para fugir à conceituação de outdoor e, consequentemente, da necessidade de prévio sorteio pela ... a realização de projetos na área da cultura, do esporte e do turismo não se amoldam ao conceito de distribuição gratuita previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000280-83.2017.5.07.0024), 2018-06-07
... RECORRENTE: C E V EMPRESA DE TURISMO LTDA, GOTA HOTEL LTDA ... RECORRIDO: ANTONIO CLEUTON CARVALHO ... Esta é a conceituação mais condizente com a finalidade do instituto, que é a ampliação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000698-68.2014.5.06.0019), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. . I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... (s) :OS MESMOS e ADRIANA MARIA DE SANTANA, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA eGARANHUNS EXPRESSO CARGAS, ... ad causam , portanto, não está circunscrita à conceituação formal da figura do empregador ... No dizer de Arruda Alvim (MANUAL DE ... -
Decisão monocrática Nº 1471233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... turística necessita realizar o cadastro junto ao Ministério do Turismo, nos termos do artigo 22 da Lei 11.771/2008. 2. A exigência de ... 3. A conceituação de lucro, base de cálculo de tais exações, não prescinde do exame da ...
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Decisão da Presidência nº 38492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2020
... turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e ... Em resumo: uma nova conceituação de Direito e uma nova interpretação constitucional do Direito ...
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Decisões Monocráticas nº 38492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2020
... turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e ... Em resumo: uma nova conceituação de Direito e uma nova interpretação constitucional do Direito ...
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O que vimos neste ano no Direito da Arte e o que esperar de 2021
Direito da Arte: O que vimos em 2020 e o que esperar de 2021
... discussão acalorada e certa polêmica em torno de uma nova conceituação dos museus. A pandemia chegou para mostrar que os conceitos dos ... (MG) sediará o III Seminário Internacional sobre Patrimônio e Turismo no Mercosul (III Sempat). O nosso bloco regional é pioneiro em reconhecer ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... tantos conceitos elaborados podem nos fazer chegar a uma conceituação aceitável, qual seja: ... Os direitos fundamentais são comandos ... direitos fundamentais sem nenhum critério, e.g ., direto ao turismo, direito ao sono, direito a não ser sujeito a trabalho aborrecido e ...
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Análise da relação entre valor de mercado e desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras
... em pesquisas da área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo no período de 2000 a 2008. Revista de Administração USP , São Paulo, ... 1, p. 17-26, 2010 ... SANTOS, J. B. Uma proposta de conceituação ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Encoraja o sector empresarial, em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a elaborar códigos de conduta, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana. Ocorre que a dignidade “de ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... de produção, de saúde, sociais, de trabalho, de transporte e de turismo e lazer ... Diante deste avanço em variados segmentos da sociedade, ... órico dessa criminalização, o qual permite delimitar sua conceituação através do bem jurídico tutelado, conforme identifica o autor Manuel da ... -
O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... ão, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao des-porto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e ... Além de uma conceituação mais ampla da pessoa com deficiência, o acolhimento do modelo social se ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... produtividade, desde a indústria até o turismo, ... enquanto o litoral setentrional é o mais pobre, ... predominando o ... Neste trabalho são ... abordadas a conceituação e as diferenças de ... duas expressões da questão social comuns na ... -
Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... Em conceituação condensada, Afrânio Peixoto (1953, p. 11) determina que se trata da ... , porque a maioria é da periferia, é pobre, não tem acesso a um turismo, a um lazer, à cultura. A torcida organizada proporciona tudo isso. O ...
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Dignidade da pessoa humana
... Encoraja o sector empresarial, em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a elaborar códigos de conduta, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana. Ocorre que a dignidade “de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Encoraja o sector empresarial, em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a elaborar códigos de conduta, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana. Ocorre que a dignidade “de ...