conceituação do turismo
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Acórdão, Processo nº 0001423-48.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... Turismo S/A em razão de dívidas não tributárias vencidas e inadimplidas, ... o postulado constitucional da livre iniciativa, cuja conceituação irredutível depende da separação patrimonial entre as pessoas físicas ...
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O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... á ser chamado a fiscalizar o Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P., o Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., a ... ções Criminosas : Da Inexistência à Impossibilidade de Conceituação e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Pátrio. Manifestação do ...
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... tratando da comunidade da Barra de São Lourenço, a pressão do turismo da pesca esportiva e profissional faz com que atividades de subsistência ... 5 Conclusão ... A conceituação de desenvolvimento passou por diversas modificações ao longo da ... -
Contrato de uso de loja em shopping centers
... ‘A prestação de serviços é uma indústria, à semelhança do turismo que é indústria e é prestação de serviços. Que faltaria ao prestador ... Aduza-se a essa conceituação a do art. 2.082 do Código Civil italiano, que considera a empresa uma ...
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Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de...
... jurídica é de órgão subordinado à Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Joinville (antiga Fundação Cultural de Joinville, ... Segundo as reflexões de Cunha, 34 contudo, a conceituação dos direitos culturais não é tarefa simples, exigindo dos juristas mais ... -
Analysis of housing cooperatives in light of the structuring factors of network society/Analise de cooperativas habitacionais a partir dos fatores estruturantes da sociedade em rede/Analisis de cooperativas habitacionales a partir de los factores estructurantes de la sociedad en red.
... de coordenacao dos programas do governo, principalmente na saude, turismo e habitacao. A nocao de redes esta estreitamente vinculada a situacoes ...
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Comprometimento Organizacional: mapeamento e análise sobre escalas validadas no Brasil
Este estudo objetivou mapear e analisar as escalas existentes na literatura nacional sobre comprometimento organizacional. A pesquisa contou com duas etapas: (i) pesquisa bibliográ- fica, na qual foram mapeadas as publicações sobre o tema, abrangendo o período de 1990 a 2020; e (ii) mapeamento e análise das escalas a nível nacional, buscando verificar aspec- tos relacionados à formulação de itens,
... A conceituação do comprometimento organizacional provoca questões sensíveis quando se ... ão, administração pública, contabilidade, economia, engenharia, turismo / idioma: espanhol, francês, inglês, português ... Site SCIELO 155 ... -
Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... 15) acredita, por exemplo, que o crescimento recorde do turismo trouxe efeitos negativos ao patrimônio material, fazendo com que vários ... A conceituação de Poder Local mostra-se mais abrangente que a de governo local, pois pode ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
... O poder público estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque nos locais, monumentos e cidades que retratem a ... ções para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Cr Intercambio e Turismo Ltda Me - RÉU: Vera Lucia Queiroz de Santana Bonifacio e outros - ... Ulhoa Coelho leciona: "A mais relevante consequência dessa conceituação das pessoas jurídicas é sintetizada no princípio da autonomia. As ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080382-67.2017.5.07.0000), 2017-10-04
... Importa salientar que a conceituação de categoria econômica está vinculada legalmente a atividade ... DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELERIO E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE NO ESTADO DO CEARÁ - SINTRAHORTUH em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1000671-38.2018.5.02.0052)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - " adicional de periculosidade " - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em...
... e Embargado ... SÃO PAULO TURISMO S.A ... A 3ª Turma negou provimento ao agravo de instrumento, ... ísticas essas inerentes à segurança jurídica, conforme a conceituação apresentada ... por José Afonso da Silva: "Nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000841-29.2016.5.06.0232), 20-09-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Não restando comprovados tais elementos, incabível qualquer indenização por danos morais. Recurso...
... (P. 226). (Dano Moral - Revista dos Tribunais) ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva: ... Dano moral - Prejuízo de ordem ... temporárias, como participação em reuniões e para fins de turismo, e não o visto de trabalho. Vindica reparação por danos morais, uma vez ... -
Acórdão Nº 0020308-92.2019.5.04.0733 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: JAPE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... RELATOR: ... A necessidade desta conceituação está ligada diretamente à decisão do caso concreto, destacando-se, ... -
O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... incompatíveis com o progresso atual da civilização, sua conceituação atual tolera diversas restrições e limitações, em favor da ... estéticos e mercadológicos voltados para a indústria do turismo, tampouco representar apenas os valores de uma elite local. Há, sim, de ...
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Desindustrialização e doença holandesa
... Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro ... Disponível em ... mais geral que também se aplica a especialmente nas áreas de turismo" e ϐinançasǤȌdz ͷͲ ... A partir desta ilustração situaǦse a doen\xC3" ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... , assim como a própria cidade, num mundo onde o consumismo, o turismo e a indústria da cultura e do conhecimento se tornaram os principais ... O parágrafo 1º do Artigo 3º do PL supracitado enuncia a conceituação do que entende por resíduos tecnológicos ... I - pilhas e baterias ... -
Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
... grave (sabiamente criticada em face do subjetivismo de sua conceituação, dificultador de sua demonstração no caso concreto), conforme se infere ... Transbrasiliana, Transporte e Turismo Ltda.) (In Revista de Jurisprudência ADCOAS, verbete 92600) ... No ...
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Federalismo
... çadas a fim de legislar e organizar assuntos como transporte, turismo e agricultura. Por fim, as Comunas (com população entre 3 mil a 500 ... 14 ... Não há mais tal. Referida conceituação está superada. Agora resta construir um novo conceito de soberania em que ...
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... ções sustentáveis, compras pública s sustentáveis, turismo sustentável, alimentos sustentávei s”. (RIO + 20. Disponível em: ... (grifo nosso) ... Embora a própria lei estabeleça uma conceituação do que seja “utilidade pública” e “interesse social” para fins de ... -
Dignidade da pessoa humana
... Encoraja o sector empresarial, em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a elaborar códigos de conduta, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana. Ocorre que a dignidade “de ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... o conceito de “contrato incompleto”, ressaltando que a conceituação proposta representa a perspectiva eminentemente jurídica, e ressalvando a ... Assim, será parcial o inadimplemento absoluto da agência de turismo que promove uma excurs̃o envolvendo visitas a diversas cidades, mas ño ...
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Contratos eletrônicos e contratações de seguro
... Trata-se de uma conceituação simplista, mas que demonstra o espírito do que venha a ser um contrato ... ção de um pacote de viagem, diretamente no site da agência de turismo. Eletrônico ou não, o contrato foi firmado por menor incapaz que só ...
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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... que o Estatuto da Cidade buscou dar elementos para a conceituação da regularização fundiária urbana de interesse social ... Com base ... DENCKER, A. Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. 2 ed. São Paulo: Futura, 1998 ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... A conceituação corporativista foi transplantada para a CLT e se manteve e se mantém ... Romero Jucá (PMDB-RO), Planejamento, Henrique Meireles (PMDB-RN), turismo. O Ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR), citado no inquérito ...