conceituação do turismo
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... expressa de quatro formas: prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual”, segundo a cartilha do Ministério Público do Distrito Federal ... com Beck (2013) baseia seu tratamento na compreensão ou conceituação de cada sujeito, especificamente, suas crenças e padrões de ... -
Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... Adicionalmente, Stambaugh et al ... (2009) tratam da conceituação de Chen (1996) de consciência, motivação e capacidade como ... Diretor 34 Pequeno 2 Nacional Desenvolve web sites e sistemas p/ turismo" ... E9 Diretor-presidente 250 Não infor. 3 Internac. Serviços e soluç\xC3" ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... ística contribui para o alcance da meta 8.9 de promoção de turismo sustentável. Já que os trabalhadores remotos ficam livres para fazer ... O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. Ebrape.BR 16 (1). Jan 2018. Disponível ... -
Empregado
... técnicas do estabelecimento; pela temporada (hotéis de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do sal); ou pelas estações ... A correta conceituação do trabalhador avulso precisa ter como base o seu tipo incontroverso – ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... conceituação da legislação ordinária vigente, dizer se os delitos pelos quais se ... dos outros Estados, com o intuito de realização de atividades de turismo. Assim, a Decisão MERCOSUL 18/2008 estabeleceu a isenção de vistos para ... -
Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... alheio passa a ser uma necessidade para o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas de ... ância teórica, especialmente para a classificação, conceituação e determinação do conteúdo dos princípios e regras, com desdobramentos ... -
Ex-tarifário: possibilidade de extensão dos efeitos da resolução publicada pelo poder executivo que o institui
Os benefícios tributários concedidos na importação, entre os quais se inclui o Ex-Tarifário, por vezes têm sua fruição prejudicada pela morosidade que afeta o Poder Executivo no ato de formalização do benefício. E mais, não é incomum que, apesar de preenchidos os requisitos que permitam ao contribuinte gozar do benefício fiscal, por exemplo, quando diante de uma mera renovação deste, em virtude...
... ério da Fazenda e o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo se viram obrigados a revogar a exceção tarifária em comento, concedida ... Buscando uma conceituação um pouco mais aprofundada de como definir os Ex-Tarifários, vejamos a ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... 365) ... Posteriormente o Código Alemão traz a conceituação do negócio jurídico como um instituto geral do qual o contrato passa a ... ços em tecnologia, ciência, medicina, jornalismo, esporte, turismo, educação ou arte. Segundo, o mesmo contrato se reconstrói no mundo ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... diversos setores, como prestação de serviços, comércio, turismo e entretenimento ... Apesar das políticas públicas de assistência ... tema, o Ministro Luís Roberto Barroso apresenta a seguinte conceituação, confira-se: “Em suma: o neoconstitucionalismo ou novo direito ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... @@5.1. Conceituação ... O art. 818 da CLT reza que “a prova das alegações incumbe à ... , infraestrutura portuária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes mercados que possuímos no ...
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O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
... periódicos das áreas de Administração, Contabilidade e Turismo. O uso desta base se justifica tanto pela possibilidade de selecionar a ... obras de Bowden e colaboradores foram utilizadas para sua conceituação ... O artigo de Akerlind (2005), “ Variation and commonality in ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... No entanto, o desenvolvimento “possui base de conceituação controvertida e complexa, não existindo definição universal, ... excelentes propostas para a geração de emprego: a) incentivo ao turismo; b) reforma agrária; c) redistribuição da riqueza; d) melhorar a ... -
Legislação
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A Seguridade Social ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A Seguridade Social ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A Seguridade Social ...
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Legislação
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A Seguridade Social ...
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As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... proteção ao patrimônio cultural costumam se utilizar da conceituação didática da divisão dos bens culturais em tangíveis ou materiais e ... a proteção ao patrimônio cultural, meio ambiente, saúde, turismo, entre outros princípios, objetivos e diretrizes (Cymbalista, 2010, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000891-28.2015.5.07.0017), 2016-07-29
... RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRESEMENTARECURSO ORDINÁRIO - HORAS IN ... Há de se ter em mente que "para a conceituação" das noções de facilidade ou dificuldade de acesso ao local de trabalho n\xC3" ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 186/04 (Rápido Brasília Transporte e Turismo Ltda.); IC n. 189/04 (Viação Satélite Ltda.); IC n. 191/04 (Viação ... FIORINI A.C. Op. cit ... Em conceituação ...
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O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
O presente artigo busca explicar os motivos pelos quais se entende ser abusiva a suspensão do serviço de internet banda larga fixa após o consumo de franquia predeterminada pela fornecedora. Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como demonstra-se juridicamente a abusividade desse tipo de conduta capitaneado por algumas empresas de...
... -se os serviços de internet banda larga no país, sua conceituação e dados relacionados. E, a partir desse ponto, aborda-se como o Direito ... A internet, por sua vez, transformou o mercado de turismo no mundo, já que, além de facilitar o acesso do turista a informações ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a ... intermediação e ...
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Acórdão nº 1.0021.11.000597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÕES VOLUNTÁRIAS - AÇÃO POPULAR - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE E LESIVIDADE AOS COFRES PÚBLICOS - PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE À FESTA DO PEÃO BOIADEIRO - LEIS MUNICIPAIS AUTORIZATIVAS - DESNECESSIDADE DE LICITAÇÃO - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E LESIVIDADE - PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA À POPULAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO - SENTENÇA REFORMADA.
... somente patrocinou, objetivando a promoo da cidade e o fomento do turismo, da atividade cultural e do lazer da populao. Diversamente do que ... -
Acórdão nº 1.0245.14.004512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO - ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA AÉREA E DA EMPRESA DE TURISMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - VALOR - PARÂMETROS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNC
... materiais ajuizada por DBORA CAMILO FERREIRA em desfavor de MASTER TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AREAS BRASILEIRAS S/A, objetivando a condenao solidria ... -
Acórdão nº 1.0245.14.004512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO - ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA AÉREA E DA EMPRESA DE TURISMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - VALOR - PARÂMETROS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNC
... materiais ajuizada por DBORA CAMILO FERREIRA em desfavor de MASTER TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AREAS BRASILEIRAS S/A, objetivando a condenao solidria ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 13.49) GUIA DE TURIsMO — Foi essa profissão criada pela Lei n. 8.623, de 28.1.93, ... um contrato de emprego, mas um fundamento teórico para a conceituação do trabalhador subordinado (cf., entre outros, Luisa Galantino, Diritto ...