conceituação do turismo
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13.50) GUIA DE TURISMO - Foi essa profissão criada pela Lei n. 8.623, de 28.1.93, regulamentada ... um contrato de emprego, mas um fundamento teórico para a conceituação do trabalhador subordinado (cf., entre outros, Luisa Galantino, Diritto ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Contrato de turismo ou turístico ... Ver, neste glossário, “contrato de viagem ... conceituação do projeto; • objetivos do projeto; • premissas básicas adotadas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 ... requerido, como coisa vaga não se ajusta perfeitamente à conceituação do instituto jurídico, considerando não ser coisa perdida pelo dono, ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... -se ao Ministério da Cidadania (sucedido pelo Ministério do Turismo) determinando que esse órgão avaliasse, inclusive junto ao Comitê ... º 125, de 2015, a Ancine propôs Minuta de nova IN com nova conceituação jurídica para o item “Gerenciamento”. Na redação vigente, ...
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Diário dos Municípios
... TURISMO. Fica HOMOLOGADO e ... ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: ... a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, ... a intermediação e ...
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... relevante e atual, em virtude da polêmica em torno de sua conceituação, já que tal processo pode ser analisado sob diversos pontos de vista, a ... com a própria cidade em um mundo no qual o consumismo, o turismo, as atividades culturais e baseadas no conhecimento, assim como o eterno ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... ção entre Cidadania e Segurança Pública, para a melhor conceituação ... destes dois Objetivos Estratégicos, aprimorando o dispositivo ... permanentes, prejudicando diretamente o turismo e a economia ... De acordo com o Requerimento recebido por esse gabinete, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001398-34.2016.5.07.0023), 2018-11-05
... LTDA - ME, CARCINICULTURA GAVIAO LTDA - ME, IMPERIAL HOTEL E TURISMO LTDA. - ME ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ... ósito, sirvo-me da seguinte lição doutrinária, quanto à conceituação dos direitos individuais homogêneos: ... "Os interesses e direitos ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... conceituação dos atos administrativos, claramente expostos por Celso Antônio Bandeira ... energia elétrica, irrigação, pesca e aquicultura, recreação e turismo, controle de cheias. A ideia é garantir que os diversos usos e usuários ...
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Os contratos de seguro ou plano de saúde como relações de consumo e seus aspectos mais destacados na legislação brasileira (e em direito comparado: Portugal)
... Trata-se de conceituação que abrange, mas não é direcionada especificamente para relações ... e indiretos (por exemplo: hotéis, transportadoras e agentes de turismo, nos contratos de viagem fechada ou de pacote turístico; médicos e ...
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Autonomia Sindical
... 511 topo — (fins), mantidos os §§ 1º a 4º (conceituação" das categorias); ... 513 d e ... Parágrafo único ... 522 § 1º \xC2" ... 302 ajuizada pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores do Turismo e Hospitalidade, da Saúde, da Indústria, em Estabelecimentos de ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Dentro dessa ótica de amplitude na conceituação do Grupo Económico, com o objetivo de inseri-lo no âmbito juslaboral, a ... ) I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MERIDIEN-DO BRASIL TURISMO LTDA. GRUPO ECONÓMICO. Violação do art. T, § T, da CLT aparentemente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001566-29.2017.5.07.0014), 2019-03-08
... E PARTICIPACOES LTDA - ME, PRAIA DOS VENTOS HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME, MIAU MUSIC E RESTAURANTE LTDA - ME ... Fundamentação ... Renato Corrado, que insistiram que não importava à conceituação do contrato empregatício o conteúdo mesma da prestação de serviços, ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... 09.06.1997, v.u., JTJ 198/23-24) ... Na conceituação atual, lesivo é todo ato ou omissão administrativa que desfalca o ... , da indústria, do comércio, de serviços, de transporte, de turismo e de ... infra-estrutura, inclusive aqueles de caráter institucional ou ... -
A disrupção da Lei do Superendividamento e a necessidade de novos paradigmas
A disrupção da Lei do Superendividamento e os novos paradigmas
... Nesse contexto, muito cuidado é preciso à conceituação dos serviços de luxo, na sociedade consumista de satisfação de desejos, ... /21, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Vide ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... ainda incriminado em vrios processos em andamento, possa fazer turismo com toda a liberdade de um cidado comum. Que o Papa acolha o peronista ...
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Questões comentadas
... -os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indúst ria de transformação, ... do Trabalho - Prova 2 Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... agrário não compreendido na CLT, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica, como se lê do § 1º desse ... econômica, que vem a ser o elemento primordial da conceituação do empregador ... Em contraposição, dizia-se que aquela Carta - como a ...
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Direito Administrativo
... uma entidade dedicada a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa o respectivo projeto de ... A: incorreta. Não há na Constituição Federal a conceituação do que vem a ser serviço público exclusivo (art. 175, CF); B: ...
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade
O direito à cidade é objeto de discussão há mais de cinquenta anos, o que possibilitou um amplo debate sobre quais são os direitos básicos que envolvem o estudo dessa garantia. Após quase meio século, o tema tem sofrido forte impacto, principalmente em razão das inovações que emergiram nas últimas décadas, em especial após o advento da tecnologia. Nesse sentido, urge estudar o fenômeno das...
... Acesso em: 21 fev. 2020 ... CIDADE DE SÃO PAULO. Turismo. Triângulo SP. Infocidade, São Paulo, 04 set. 2019. Disponível em: ... Exemplo disso é a conceituação defendida por Amartya Sen, a qual considera o desenvolvimento como meio de ... -
Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
... Regulação e antitruste são fenômenos que não comportam conceituação precisa, senão quando relacionados aos objetivos fundamentais que ... ária pública de pequeno porte ou de instalação portuária de turismo, desde que localizadas fora do Porto Organizado. 59 ...
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A participação popular e as políticas públicas: Uma análise das condições de efetividade das ações dos conselhos tutelar e de direitos da criança e do adolescente
Este trabalho apresenta a busca pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente pela via da participação popular na formulação e gestão de políticas públicas. Analisa-se o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, importantes canais de participação no âmbito municipal, salientando-se, portanto, a descentralização de tais políticas e decisões a...
... conceituação de políticas públicas, a importância de ações voltadas para o ... Afinal, é inegável que, em áreas dedicadas ao turismo, problemas como a prostituição infantil apresentar-se-ão com maior ... -
Processo nº 0057921-53.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
... DE TURISMO, A SER EMITIDO PELA SECRETARIA ... “Apesar de difícil conceituação, interesse local refere-se ... interesses ...
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Acórdão Nº 0003818-87.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) APELADO : VEREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO : MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ... ponto mais importante a ser evidenciado quando se promove a conceituação de dano estético, há de ser ressaltado que o dano estético ...
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Tempo perdido: o cancelamento de festas contratadas antes da pandemia
... contratos consumeristas de prestação de serviços nos setores de turismo e cultura, afetados pela covid-19 ... O objeto da Medida Provisória ... O primeiro ponto a ser criticado é a conceituação de relação de consumo como sendo hipótese de caso fortuito e de força ...