conceituação dos sais
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Do procedimento comum
... substanciais que devem ser observados para uma exata conceituação dessa figura ... Art. 442 ... Código de Processo Civil ... Se ... ; esta, por sua vez, em decorrência do exaurimento dos prazos recur-sais, se converte em coisa julgada formal ... 8. Teoria da qualidade ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Necessária, entretanto, a conceituação desse erro de direito. E para isso recorremos às lições do saudoso ... , em virtude de terem sido alterados os valores dos depósitos recur-sais", esse Tribunal julgou extintas as ações sob o fundamento de as autoras n\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... indireta, adotando-se, em todos os níveis, para efeito de conceituação, como entidades da Administração Indireta, os critérios constantes dos ... sais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador ...
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A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
... --. 1995. Uanthropologie Juridique. 2. ed. Paris: PUF. (Que sais-je?, 2528.) ... --. 2003. Nos confins do direito. Traducao de Maria ...
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Acórdão nº 1.0549.12.000123-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO BÁSCO. IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE). MUNICÍPIO DE RIO CASCA. LANÇAMENTO DOS DEJETOS 'IN NATURA' EM CURSOS D'ÁGUA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E NORMAS REGULAMENTARES. IMPACTO AMBIENTAL RECONHECIDO. DANO MORAL COLETIVO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO...
... de gua; b) demanda bioqumica de oxignio - igual do curso de gua; c) sais minerais dissolvidos em suspenso, ou precipitados, nas mesmas condies e ... -
Acórdão nº 1.0549.12.000123-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO BÁSCO. IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE). MUNICÍPIO DE RIO CASCA. LANÇAMENTO DOS DEJETOS 'IN NATURA' EM CURSOS D'ÁGUA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E NORMAS REGULAMENTARES. IMPACTO AMBIENTAL RECONHECIDO. DANO MORAL COLETIVO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO...
... de gua; b) demanda bioqumica de oxignio - igual do curso de gua; c) sais minerais dissolvidos em suspenso, ou precipitados, nas mesmas condies e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 9. Psicopatologia: conceituação; alterações da ... percepção, representação, juízo, raciocínio, ... ção; nomenclatura e classificação de ácidos, bases, óxidos, sais e hidretos). Reações químicas (evidências e interpretação das ...
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Aspectos geoambientais da carcinicultura no rio grande do norte e seus desdobramentos legais: a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais...
... No ponto seguinte, há de se trazer uma breve conceituação da atividade atrelada à caracterização sócio-ambiental dos locais de ... as áreas de apicum, algo que deveria proporcionar a dissolução de sais em sua superfície; bem como também a mudança no solo, gerando as ... -
Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... mais sólido e não ocorrem divergências quanto à sua conceituação. Quem vem a juízo a procura de uma sentença de mérito, tem que se ... ) e seus aditivos e especialmente do ponto de vista químico, sais de determinados ácidos graxos com cálcio, sódio, lítio, alumínio, ... -
Acórdão Nº 0802977-03.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2020
... ão e sim fabricação de medicamentos, não existe qualquer conceituação nas ... legislações vigentes sobre o que seria produção, existindo ... femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, ... bem como seus intermediários ... Art. 2° O registro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... comprimido ... Antiinflamatório esteróide ... 125 sais para reidratação oral (FN) pó para solução ... Reidratação ... 126 ... Hemocentro Coordenador (HC), conforme nomenclatura e conceituação da Resolução da Diretoria ... Colegiada - RDC nº 151, de 21 de agosto ...
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Acordão nº 0125400-88.2008.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. É deserto o recurso ordinário quando realizado depósito recursal em valor inferior ao mínimo exigido na data de sua interposição, pois não atende o requisito de admissibilidade recursal do preparo, nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT. Aplicação do entendimento contido na Súmula 128, I, do TST. Recurso ordinário da reclamada não conhecido, por...
... com derivados de hidrocarbonetos e solventes, além de ácidos e sais de chumbo e mercúrio metálico. Invoca o laudo na parte em que o perito ... definido doutrinariamente como dano moral direto, que na conceituação de Maria Helena Diniz (Responsabilidade Civil, SP, Saraiva, 1988, p. 73), ... -
Acórdão nº 70085729580 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 15-06-2023
REVISÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTO ALIMENTÍCIO. ART. 621, INCISOS I E III, DO CPP. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONTRÁRIA À EVIDENCIA DOS AUTOS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO COM BASE EM PROVAS NOVAS. TESE NÃO RECONHECIDA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. CRIMES CONTRA SAÚDE PÚBLICA. ART. 272, §1º-A, DO CP. OPERAÇÃO LEITO COMPENSADO 8. A revisão criminal, fundada no art. 621 do CPP, é
... Dessarte, ante a conceituação da revisão criminal, bem como, de acordo com o art. 621 do CPP, ... indica que aquele leite ele contém as quantidades de proteína, de sais minerais e outros ingredientes, outros componentes, que são os ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sais Nordeste Ind. E Com. Ltda. Advogado: Paulo Henrique Kunrath ... 4. Consoante a conceituação legal, exerce representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a ...
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PARTE 1
... nas exportações para o Brasil de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ("ACSM"), comumente classificados nos ... A mesma conceituação é reproduzida no art. 9º do Decreto nº 8.058/2013. 238. Mesmo assim, a ...
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Sga
... , classificação, flexão); Sintaxe: análise sintática (conceituação, termos da oração), análise sintática do ... período, pontuação, ... Funções inorgânicas mais comuns: óxidos, ácidos, bases, sais e hidretos; conceito, nomenclatura e pro- ... priedades químicas mais ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Parecer Técnico emitido pela SESAB- ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SESAB/SAIS/DAE/CRAE, com a informação que “O Sistema Único de Saúde (SUS) ... Em síntese, o dano moral, na conceituação de Carlos Roberto Gonçalves é aquele “que atinge o ofendido como ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ), todavia, perquirindo o lastro probatório, e, diante da conceituação supramencionada, não é possível deduzir a condição de possuidor, ... Comarca: Salvador ... Apelante: Sais Nordeste Indústria e Comércio Ltda ... Advogado: Paulo Henrique ...
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EDITAL Nº 7/2023 - RE/IFRN
... Tabela periódica 1.2. Funções inorgânicas ácidos, bases, sais, óxidos 1.3. Soluções 1.4. Eletroquímica 1.5. Radioatividade 1.6 ... 6. Políticas Públicas: Conceituação; tipologias; políticas públicas educacionais vigentes no âmbito da ...
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... Apesar de serem aplicados alguns princípios recur-sais, faltam à remessa obrigatória as características inerentes a todos os ... A conceituação de PEroN a respeito do que se trata o instituto do reexame necessário é: ...
- Acórdão nº 3002-000.730 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... conceituação de Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança , Malheiros Editores, ... Impetrado : Superintendente de Atenção Integral Á Saúde - Sais ...
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Acórdão Nº 0002771-20.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-09-2022
... conceituação no arcabouçou legal a respeito do que se entenderia por produção, ... mazindol e sibutramina, seus sais e isâmeros, bem como intermediários e dá outras ... providências’: ...
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Seplag
... Conjunto dos números racionais. Conceituação e compreensão das frações como relação entre parte de ... um todo, ... cleicos, sais minerais e vitaminas. Citologia: características gerais das ... células ...