concurso administrativo da pf
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Diário dos Municípios
...AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO ...18° CONSETRANS – CONCURSO SOBRE SEGURANÇA E EDUCA-. ÇÃO NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001904-30.2017.5.07.0005), 2020-02-27
... tendo ingressado na referida instituição financeira por meio de concurso público em 19 de Agosto de 1982, na função de Escriturária. . Nos ... trabalhos gerais da Unidade, propondo solução de caráter administrativo; . Examinar correspondências reunindo informações necessárias para ...
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Capital - Editais
...ão pela qual aumento a pena em 1/3.Aplico, ainda, a majorante do concurso formal (art. 70, CPB), pelas razões já expostas, motivo pelo qual ... DO NASCIMENTO FILHO . . . AUXILIAR. ADMINISTRATIVO . . . . . 9 . . . ADAO FERNANDES DOS. SANTOS . ...
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Apesar da crise fiscal, concurso público é opção para fugir do desemprego
...número de vagas: 50. remuneração: R$ 27.500. Inscrições até 14 de fevereiro. Universidade Federal Fluminense. cargo: técnico-administrativo em Educação em todos os níveis de escolaridade. número de vagas: 113. remuneração: de R$ 1.834 até até R$ 3.868. Incrições até 20 de ...
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Acórdão Nº 0020302-82.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
Embargos de declaração . Acolhida parcialmente apenas a medida processual oposta pelo reclamante para sanar erro material na fundamentação do acórdão.
...Enfatiza que a dispensa do servidor, ainda que ato administrativo discricionário, que prescinde de motivação, foi motivado, no caso ... admitido pela reclamada em 20/06/1989, mediante aprovação em concurso público, sendo demitido por justa causa, em 10/11/2017, após a ... -
Decisões Monocráticas nº 707295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2013
...93, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. APTIDÃO FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ... do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. EDITAL Nº 77/1997. EXAME ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001005-27.2017.5.07.0039), 2018-02-08
... iria adentrar e invadir a legalidade das cláusulas do edital do concurso e até mesmo no mérito da Administração dos Correios na lotação de ... Entendo que o pedido do reclamante seria invadir o mérito administrativo dos Correios, ocasião em que não se pode fazer, salvo em situações de ...
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Acórdão, Processo nº 5003257-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... próprio autor informa, aparece dando andamento ao processo administrativo. Como exemplo cita-se quando encaminha o parecer jurídico sobre o edital; ...11, V DA LEI 8.429/92). ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 17, § 8o. DA ...
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Acórdão nº 1025051-47.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 03-08-2023
EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE ALUNO-A-OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS NEGRAS OU PARDAS (PPP) – CONCORRÊNCIA CONCOMITANTE NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO – SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual n.º 10.816/19, é
... . . EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE ...administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Thiago da Silva Santos, Diretor Administrativo Financeiro, brasi-. leiro, portador da cédula de identidade RG nº ...das xícaras do concurso “A xícara do Museu”. A atividade idea-. lizada para celebrar os 22 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000733-86.2018.5.07.0010), 2019-07-19
...PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO ... em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a ...
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Processo nº 0125937-61.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. 1. Com Razão O Primeiro Embargante (estado Do Rio de Janeiro), Haja Vista Que, de Fato, O Apelado Não É Beneficiário de Assistência Judiciária. Portanto, Deve Suportar Os Encargos Sucumbenciais, Sendo de Rigor a Supressão Do Seguinte Trecho Do Acórdão: "observada a Gratuidade de Justiça Deferida Ao Autor". 2. Em Relação Aos Embargos Opostos Pelo Apelado, tem-se que
...estatal que convocou o concurso". Essa máxima deriva do princí-. pio da vinculação ao\xC2"...no mérito administrativo. Não compete a este Poder a análise dos . ... -
A quem interessa um Estado policialesco?
Carlos Vasconcelos: A quem interessa um Estado policialesco?
...concurso para logo de início ser chefe, por vezes de pessoas muito mais ...No plano administrativo-financeiro, é ele que passaria a dispor das verbas e de amplos poderes ... -
Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... de perícia oficial de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do .... (E) pode ser contratado pelas partes em procedimento administrativo. . A: incorreta. O assistente técnico é contratado pelas partes e não ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... exigidos para que a atividade pudesse ser exercida, a exemplo do concurso público e o título de bacharel em Direito. Apesar de algumas ... de forma pacífica pela doutrina brasileira de direito administrativo", que sempre os reconheceu como particulares em colaboração com o Poder P\xC3"... -
Capital - Editais
...157, §2º, inciso II, do Código Penal (2 vezes) (em concurso formal), e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (em ... Entretanto, considerando o ato administrativo editado pela Presidência do TJBA, o cartório apenas deverá expedir e ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
..., via de regra, um agent e – ou até mais de um, em simples concurso de pessoas ou em formas menos elaboradas de associação crimi- nosa ... pelos representantes do Estado (incluindo terrorismo administrativo), o sequestro de avi ões, a tomada de reféns, a colocação de ... -
Capital - Editais
... (roubo com aplicação da causa de aumento da pena decorrente do concurso de pessoas). CONDENO-O, AINDA, NAS PENAS DO CRIME PREVISTO NO ART. 244-B, ... FILHO . . . AUXILIAR ADMINISTRATIVO . . . . . 9 . . . ADAO FERNANDES DOS SANTOS . . ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... efeito, a Autoridade Antitruste Brasileira – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – já se deparou com casos em que teve que ... tribunais: 1 ocorrência para “econometria”, referente ao concurso de professor da área; 3 ocorrências para “desvio-padrão”; 7 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...TORNANDO PÚBLICA a composição da Comissão Exami-. nadora do Concurso Público para contratação emergencial de. Professor Substituto, sob o ...Administrativo Substituto, no regime jurídico da CLT e legisla-. ção complementar, ...
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Gabriela Hardt: juíza que foi acusada de plagiar sentença de Moro e enquadrou Lula reassume Lava-Jato
... solicitou a transferência para Santa Catarina por meio do concurso de remoção que oferece vagas na capital do estado. O resultado deve sair ... a Corregedoria avaliará a necessidade de abrir um processo administrativo disciplinar contra ele, ...
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Gabriela Hardt: juíza que foi acusada de plagiar sentença de Moro e enquadrou Lula reassume Lava-Jato
... solicitou a transferência para Santa Catarina por meio do concurso de remoção que oferece vagas na capital do estado. O resultado deve sair ... a Corregedoria avaliará a necessidade de abrir um processo administrativo disciplinar contra ele, ...
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Sindicato. Futuro?
... e punição de práticas mafiosas de coação e violência com o concurso" de “seguranças” estranhos ao grupo profissional; transparência inequ\xC3"... é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido ...
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Processo nº 0312378-82.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA FREQUÊNCIA EM CURSO DE FORMAÇÃO. FASE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. RECURSO DO ESTADO. MANUTENÇÃO DO JULGADO. - A frequência no curso de formaç
...FORMAÇÃO. FASE DE CONCURSO PÚBLICO PARA . ...Polícia Federal, e estando pendente o procedimento administrativo por . ...