concurso inss 2008 inscrições

9187 resultados para concurso inss 2008 inscrições

  • Registro de Imóveis
    ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... ão Paulo (redação vigente à época do concurso) prevê que: “No Livro de Recepção de ... ser feitas à margem das respectivas inscrições e transcrições ... II. Nos casos de ... da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO: (A) ...
  • Legislação
    ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... de relatório gerencial contendo as inscrições em dívida ativa que foram extintas, para baixa ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... no concurso público para contratação no emprego público ... exigidas no Edital de Abertura de InscriçõesConcurso Público ... nº ... FAPERJ/Quartet: Rio de Janeiro, 2008 ... SÜSSEKIND, Maria Luiza; CARMO, Lorena ... - Normativas do INSS; ... B) Conhecimentos gerais – 10 questões; ...
  • Legislação
    ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... por mensagem eletrônica, e as inscrições no CNAP ficarão sobrestadas até a ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira profissional do empregado serão ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ...
  • Legislação Complementar
    ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... por mensagem eletrônica, e as inscrições no CNAP ficarão sobrestadas até a ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
  • Legislação Complementar
    ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... , de processos administrativos, de inscrições realizadas (mês a mês) e de execuções fiscais ...
  • Aspectos registrais
    ... – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ao ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... notarial e de registro depende de concurso público 35 de provas e títulos, não se per- ... estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição constitutiva, ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... Seção III Das Inscrições ... Subseção I Do Segurado ... Art. 18 ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... § 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
  • Concursos - Universidade Estadual de Campinas
    ... Inscrições ... 14134322 - Jhon Lennon Ribeiro Da Cunha - ... no concurso público para a função de Profissional da Arte, ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Trata-se de recurso extraordinário interposto ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... novamente no serviço público por concurso de provas e títulos antes do advento da ... é a data para o encerramento das inscrições, no referido chamamento público, de médicos ...
  • Direito Tributário
    ... Gabarito “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de ... com o seguinte texto: “Abertas as inscrições para concurso público para carteiro, taxa de ... ato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto às contribuições para a seguridade ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
  • EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
    ... legais, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao ... de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, ... INSS, registrando-se que é reabilitado e deve ... estabelecido para a realização das inscrições, conforme ANEXO I - Cronograma, o seguinte ...
  • Concursos - Desenvolvimento Econômico
    ... Concurso" Público o candidato que, ... não atendendo, à \xC3" ... CAPÍTULO VI ... DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... de incidências de INSS e IRRF, regime de pagamentos caixa ... e ...
  • Concursos - Universidade de SÓo Paulo
    ... A publicação do resultado do presente concurso público ... será feita em duas listas: (i) a ... 7. Das Inscrições ... 7.1. As inscrições deverão ser realizadas ... nº 1.074/2008, e outras que forem surgindo durante a validade ... d) Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...
  • Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
    ... , outorgada em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos, sujeita ao regime ... com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se o outorgante for empresa ou pessoa a ela ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... dos regis-tros (transcrições, inscrições) relativamente à matrícula que abrir para ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ... 54) INss. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... , sendo obrigatória, portanto, suas inscrições no CREA, para que exerça fiscalização ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... Min. Roberto Barroso, DJe 3.10.14 ... 48) INSS. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... , sendo obrigatória, portanto, suas inscrições no CREA, para que exerça fiscalização ...

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