Condução
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Advogados criticam condução coercitiva de Jorge Picciani, presidente da Alerj
Advogados criticam condução coercitiva de presidente da Alerj
A condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e cumprida pela Polícia Federal nesta quarta-feira (29/3), foi considerada ilegal e abusi... -
A condução coercitiva para interrogatório travestida de prisão temporária
Opinião: A condução coercitiva travestida de prisão temporária
Com a espetacularização das investigações conduzidas pelos órgãos nacionais de persecução penal, ilegalidades vêm sendo praticadas a granel dos direitos e das garantias individuais dos investigados, e isso inclui a ilícita adoção da condução- Governo e entidades de advocacia divergem sobre condução coercitiva
Governo e advocacia divergem sobre condução coercitiva
Nas duas ações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal contra a validade de conduções coercitivas, entidades formadas por advogados estão no lado oposto de instituições ligadas ao governo federal e ao Poder Legislativo. Enquanto o Conselho Federa...- Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal
Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal
É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém. Nessa vereda de busca da verdade (ainda que proce...- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , não comparecer, injustificadamente à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva ... ARTIGO 188 ... A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do ...- PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpriu nesta terça em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Federal em ...- PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpriu nesta terça em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Federal em ...- Investigando as categorias foucaultianas: o olhar genealógico sobre os modos de condução das condutas
Neste artigo, escrutinamos primeiramente as noções foucaultianas de acontecimento, dispositivo e regime de verdade procurando destacar sua pertinência no instrumental genealógico. Levando em consideração estas noções, buscamos explicitar as categorias de governo e governamentalidade mostrando sua relação com os processos modernos e contemporâneos de condução das condutas. Para tanto, e tomando...
- PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fed...- A Proibição da Condução Coercitiva para Interrogatório e o Aprimoramento da Aplicação do Direito ao Silêncio: um Pequeno Avanço em Meio ao Retrocesso
O presente estudo aborda o direito ao silêncio, que é uma das vertentes do princípio nemo tenetur se detegere, e que se encontra consagrado no artigo 5º, LXIII, da CR/88, no artigo 186, caput e parágrafo único, do Código de Processo Penal, além de tratados internacionais de direitos humanos que foram ratificados pelo Brasil. Entretanto, todas as disposições acerca da mencionada garantia são...
- Em vigor Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... § 2º O poder público promoverá a participação da pessoa com deficiência, inclusive quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades, observado o seguinte: ... I - participação em organizações ...- Condução coercitiva de investigado - adpf 444
- Acórdão nº 2015/0222193-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Judiciário a responsabilidade pela demora na condução do ... 4. Ademais, em consulta ao endereço eletrônico ...- Para além da violência fundadora e da violência preservadora do direito: uma contribuição da teoria do direito benjaminiana na análise crítica da condução coercitiva (a banalização do mal processual)
Este artigo pretende demonstrar a atualidade da contribuição da teoria do direito de Walter Benjamin, usando como exemplo a condução coercitiva na fase criminal investigatória. Palavras-chave: condução coercitiva, violência fundadora, violência preservadora, justiça, polícia, direitos humanos
- Supremo registra 4 votos a 2 a favor da condução coercitiva de investigados
STF tem 4 votos a 2 a favor da condução coercitiva de investigados
Ao retomar o julgamento sobre a validade de conduções coercitivas, nesta quarta-feira (13/6), quatro dos seis ministros que já votaram no Supremo Tribunal Federal consideram a medida cabível — contudo, somente quando uma intimação anteri...- Condução do processo é a maior causa de questionamento de sentenças arbitrais
Condução do processo é a maior causa de ações contra arbitragens
A forma de condução do processo e de produção da sentença são os principais fatores que motivam a interposição de ação anulatória contra sentenças arbitrais no Judiciário. Por isso, há grande responsabilidade do árbitro para evitar a anulação da s...- Decreto nº 10.425 de 16/07/2020. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... VIII – propor medidas que visem à boa condução das operações executadas pelos Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas ... Art. 4º O Conselho de ...- Em vigor Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... das Forças Armadas elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas e assessorar o Ministro de Estado da Defesa na condução dos exercícios conjuntos e quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz, além de outras atribuições que lhe forem ...- Em vigor Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ARTIGO 115 ... A suspensão de autorização para operar em determinado ramo de seguro será aplicada quando verificada má condução técnica ou financeira dos respectivos negócios ... ARTIGO 116 ... #Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007 ... ARTIGO 117 ...- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , criados ou que venham a ser criados sob qualquer título ou denominação, ressalvada a cobrança do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da intimação; ... II - para o pagamento do título em cartório, não poderá ser exigido cheque de ...- Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XIII - Receber dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e autárquicos as multas impostas aos servidores que, na condução de veículos pertencentes ao serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, hajam cometido infrações; ... XIX - Elaborar ...- O reconhecimento de pessoas e o papel do delegado na condução das investigações
O reconhecimento de pessoas e o delegado nas investigações
A recente decisão do STJ, no julgamento do HC 598.886/SC, sobre a prova penal oriunda do reconhecimento de pessoas gerou enorme interesse no mundo jurídico por quebrar um antigo paradigma: a interp...- Convenção n. 158 da OIT: Um Modelo Ético na Condução das Dispensas Arbitrárias e na Análise dos Danos Morais Decorrentes
- A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
- Condução coercitiva e vitimização secundária: Uma releitura da condução coercitiva da vítima de violência doméstica, sexual e de gênero sob a óptica da dignidade da pessoa humana
Juiz de Direito do Estado do Paraná / Graduado em Direito pela Universidade do Contestado / Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UGV
- Governo e entidades de advocacia divergem sobre condução coercitiva