Conferência Europeia
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Novo estudo brasileiro descobre que rir faz bem à saúde do coração; entenda
... As descobertas foram apresentadas na reunio anual da Sociedade Europeia de Cardiologia em Amsterd, a maior conferncia mundial sobre corao ... A ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... recomendações da OCDE, no âmbito do Projeto BEPS, e da União Europeia. Clique aqui para se inscrever. ... 10h30 — 10ª conferência da ... -
Novo estudo brasileiro descobre que rir faz bem à saúde do coração; entenda
... As descobertas foram apresentadas na reunio anual da Sociedade Europeia de Cardiologia em Amsterd, a maior conferncia mundial sobre corao ... A ...
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Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... conferência aduaneira das mercadorias destinadas à exportação não puder ser ... 11 adotada pela Segunda Conferência Intermediária da Comissão Européia de Aviação Civil em julho de 1969, sobre o sistema de duplo canal por ...
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DESPACHOS DE 24 de julho de 2023
... IV, com o objetivo de participar de reuniões técnicas na Conferência sobre o programa de cooperação para colaboradores de agências ... de apresentação técnico-científica na 15ª Conferência Europeia de Fixação de Nitrogênio (ENFC 2023). Serão apresentados dados do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... National Acaderny of Sciences] realizaram uma conferência internacional (Garantia da Segurança Alimentar, Proteção do Meio ... ém de dispor de uma regulamentação muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco de OGMs, o Brasil ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... National Acaderny of Sciences] realizaram uma conferência internacional (Garantia da Segurança Alimentar, Proteção do Meio ... ém de dispor de uma regulamentação muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco de OGMs, o Brasil ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por seu turno, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento se reuniu no Rio ... 163 da OIT e pela Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente laboral, é imprescindível ...
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Ação da Petrobras; Cogna e Eleva; fusão Lojas Americanas e B2W: As notícias mais quentes do dia
... sobre Estabilidade, Coordenao Econmica e Governana na Unio Europeia, co-organizada pelo Parlamento Europeu e pelo Parlamento ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... O controle do tempo processual nos países membros da Comunidade Europeia" pela Corte de Estrasburgo; 2.3. Poderes e deveres do juiz em face do princ\xC3" ... inserido no projeto final de 16.3.1950, o que ocorreu na Conferência dos altos funcionários , reunidos em Estrasburgo de 8 a 17 de junho de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 305, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... a finalidade de participar do 49º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Transplante de Medula Óssea e da 36ª Conferência da Sociedade ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... e conferências internacionais, dos quais se destacam a Carta Europeia da Água, proclamada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, França, em 968, a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente, de 1972, a Conferência das Águas de ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... São órgãos da Organização: a) a Conferência" Geral, constituída de representantes dos Estados-membros, realizando sess\xC3" ... @3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... A primeira grande conferência das Nações Unidas (1972) 19 sobre o tema ... -Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... atuação num mundo ... -
Portarias de 14 de outubro de 2019
... , com a finalidade de participar e apresentar resumo na 28ª Conferência Mundial do ICDE sobre Aprendizagem Online, assim como participar de visita ... de participar e apresentar trabalho na 2ª Conferência Europeia sobre Epidemiologia e Saúde Pública, em Paris, França, no período ...
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Inclusão da Interseccionalidade no âmbito dos Direitos Humanos
O estudo aborda o conceito de interseccionalidade das opressões ou desigualdades interseccionais – cunhado em 1989, por Kimberlé Crenshaw – e seu potencial analítico para a concretização do acesso das mulheres aos Direitos Humanos. Por meio de revisão bibliográfica e documental, de aplicação do método hipotético-dedutivo, a pesquisa possui caráter descritivo e explicativo. Conclui-se que as...
... Crenshaw mais popularizados no Brasil foi aquele destinado à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e ... de Beijing e, posteriormente, incluído nas propostas da União Europeia. A transversalidade parte: ... […] da consideração de que as ... -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... depois, fizemos uma breve incursão pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos; em seguida, um breve retrospecto da atuação da ... âmbito internacional, crescentemente consolidada a partir da conferência de Estocolmo (1972), com a pulverização de instrumentos normativos ... -
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... ão usá-las em casos de checagens de segurança em locais como bancos e aeroportos, bem como sempre que for solicitada para questões de conferência de identidade (Corte EDH, 2014, § 13). Nada obstante, ela deseja que a ação reconheça seu direito de usar a burca ou a nicabe quando ela ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse por meios ... Crise do Poder Judiciário. In: XIII Conferência Nacional da OAB, Anais 1990. CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos ...
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DESPACHO Nº 57, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Federal RAFAEL SCORSATTO ORTIZ, para participar da 9ª Conferência da Academia Europeia de Ciências Forenses, Estocolmo, Suécia, no ...
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DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2020
... 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da Conferência da União Europeia "Trabalhando Juntos no Futuro do Limite Sistema de ...
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PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2020
... Telecomunicações, para participar do evento "OCDE - Comissão Européia: Conferência em Mensuração da Transformação Digital", em Paris, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 334, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ífico e participar de oficinas de trabalho durante a 9ª Conferência da Academia Europeia de Ciências Forenses, em Estocolmo, Suécia, no ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 286, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... ífico e participar de oficinas de trabalho durante a 9ª Conferência da Academia Europeia de Ciências Forenses, em Estocolmo, Suécia, no ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 287, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... ífico e participarem de oficinas de trabalho durante a 9ª Conferência da Academia Europeia de Ciências Forenses, em Estocolmo, Suécia, no ...