Conferência Europeia
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PORTARIA Nº 1.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Conferência Europeia de Saúde Pública - "Fortalecimento dos sistemas de saúde: ...
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PORTARIA Nº 484, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... vinculada a este Ministério, objetivando participarem da "Conferência Europeia sobre a Qualidade nas Estatísticas Oficiais", a ser realizada na ...
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Despacho GABIR/UFU de 28 de Fevereiro de 2024
... /03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluso, para participar da Conferência Europeia de Pastores e Líderes na Europa Deaf Christian Alliance, a ser ...
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OMC pede que países ricos exportem mais vacinas contra covid-19
... Okonjo-Iweala elogiou Unio Europeia (UE), China e India por exportarem um percentual substancial das doses ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... ão sociedade da informação 2 surgiu na Europa, na conferência internacional de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu ...
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ART. 4º
... Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, França, em ; da Conferência de Estocolmo sobre Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção; de uma pessoa para outras, em forma de exposição de conferência, palestras, discursos, interferindo, aqui, com o direito de reunião e ... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... conferência ministrada no Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo) em ...
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SpaceX lança hoje foguete que vai levar 4 tripulantes europeus à Estação Espacial. Veja quem estará a bordo
... como membro da reserva de astronautas da Agncia Espacial Europeia (ESA, na sigla em ingls) ... Alper Gezeravci ... O estreante Alper ...
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Quatro astronautas voltam à Terra após missão privada da Axiom em nave da SpaceX
... a primeira tripulao 100% europeia voando com a SpaceX do bilionrio Elon Musk ... Estavam na misso o turco ...
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O primeiro ano da era trump
... A manobra preocupa a União Europeia de tal maneira que a conferência do último domingo, que reuniu ...
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Vladimir Freitas presidirá entidade internacional que estuda gestão da Justiça
Vladimir Freitas presidirá entidade que estuda gestão da Justiça
... acontecerá em Haia, na Holanda, após o encerramento da 11ª Conferência Regional Europeia da Iaca, que iniciou nesta quarta-feira (18/5) e reúne ... -
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2018
... : Photovoltaics - Seminar and Matchmaking, que faz parte da Conferência Intersolar Europeia, em Munique, Alemanha. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ...
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Vladimir Freitas assume associação internacional sobre administração da Justiça
Vladimir Freitas assume órgão internacional de gestão da Justiça
... aconteceu em Haia, na Holanda, após o encerramento da 11ª Conferência Regional Europeia da Iaca, que começou na quarta-feira (18/5) e reuniu ... -
Lula tentará reconquistar agronegócio com nova política de crédito e preços
... a produo sustentvel, chave para o acesso a mercados como a Unio Europeia. A ida de Lula nesta semana Conferncia Mundial sobre o Clima, a COP27, no ...
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França trava acordo com mercosul, e araújo elogia nacionalistas
... do governo brasileiro de que um acordo entre Mercosul e Unio Europeia (UE), negociado h cerca de duas dcadas, seja finalmente concludo at o ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... Assim, é possível entender como as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos estão assegurando esse direito, cada uma à sua ... 1598). Dessa forma, em junho de 1972 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na capital da Suécia, ... -
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... /2018, a fim de participar com apresentação de trabalho da Conferência Internacional de Eletrônica de Potência e discutir parceria existente ... e a TH-Köln, bem como participar da 35ª Feira e Conferência Europeia sobre Energia Solar Fotovoltaica, em Colônia, Alemanha e Bruxelas, ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como ... VI Conferência Brasileira de Direitos Humanos, em 2001; a Carta Européia de Salvaguarda dos Direitos Humanos na Cidade, apresentada em ... -
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.883, DE 15 DE JULHO DE 2022
... Proteção da Amazônia - Censipam, para participarem da 11ª Conferência" Europeia sobre Radar em Meteorologia e Hidrologia, na cidade de Locarno/Su\xC3" ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou ... o Tribunal Penal Internacional (TPI), que foi constituído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou o Estatuto de Roma ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... por André de Carvalho Ramos, para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também fez menção ... aprovou resolução “sobre o Roteiro da União Europeia contra a homofobia e a discriminação com base na orientação ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... CURIAE. : CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ... S URINAME (15.06.2002): “86(1). Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, africanos foram forçadamente ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... Posteriormente, guiando-se pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo de 1972, a de Europeia documentou em 1973 uma longa lista dos princípios, que veio a ser adotada ... -
Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... Observando o caso da União Europeia, seria possível indicar uma “deficiência de legitimação” ... Democracia, Solidariedade e a Crise Europeia. In. CONFERÊNCIA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LEUVEN, 2013, Bélgica. Disponível em ...