Conferência Europeia
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Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... ) e em decisões das Nações Unidas, inclusive no contexto da Conferência de Estocolmo de 1972. Em 1971, sob o governo militar de Alejandro Agustín ...
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Liberdade
... Vimos acima, que o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o Renascimento e a Reforma ... Estatuto dos Refugiados, adotada a 28 de Julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados ...
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O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... TFUE — Tratado de Funcionamento da União Europeia TJUE — Tribunal de Justiça da União Europeia UE — União ... com o reconhecimento da UE como membro de pleno direito da Conferência de Direito Internacional Privado da Haia) e nível interno (espaço cada ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... A primeira grande conferência das Nações Unidas (1972) 19 sobre o tema ... -Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... atuação num mundo ... -
Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Na conferência de Berlim (2 a 5 de abril de 1922) compareceram alguns dos líderes os da esquerda europeia: R. Macdonald, Vandervelde, Longuet, Zinoviev, Bukharin, Otto Bauer e Max ... -
Direito internacional público
... ; c) os representantes acreditados pelos Estados perante uma conferência ou organização internacional ou um de seus órgãos, para a adoção do ... (d) A Turquia foi último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país localizado na região ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-98.2015.5.06.0000), 18-08-2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000274-49.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL. INVALIDADE. A garantia conferida ao Trabalhador de que possa utilizar-se de um ambiente preservado, de qualidade, atende ao equilíbrio social e se acha de conformidade com os fundamentos consagrados pela República do Brasil. No campo das relações de trabalho, o Empregador...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... ês, por ocasião de uma exposição feita por Fanon, em uma conferência na qual traçou um paralelo entre poesia negra e europeia. Ou seja, para o ... -
Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... 22 dessa forma, o artigo 10 da convenção europeia de direitos Humanos (1950), de certa forma, codifica a tradição europeia ... da Allgemeine Konferenz der deutschen Sittlichkeitsvereine (conferência Geral da Liga da moralidade Alemã), que realizava conferências ...
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PORTARIA nº 264, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 33ª Conferência" Europeia de Histocompatibilidade e Imunogenética, promovida pela Federaç\xC3" ...
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PORTARIA nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 33ª Conferência" Europeia de Imunogenética e Histocompatibilidade, promovida pela Federaç\xC3" ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... antecedeu o referendo sobre o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, contra o ... Conforme anunciou o Presidente francês em conferência de imprensa (ver os jornais) esta “redução dos custos do trabalho” ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 35 ... Nesse sentido, vale notar, diante de dois dos principais agentes do Sistema ... -
PORTARIA Nº 510, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ção - SETIC, deste Ministério, objetivando participarem da "Conferência Europeia de Interoperabilidade - Comunidade de Interoperabilidade ...
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PORTARIA Nº 484, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... vinculada a este Ministério, objetivando participarem da "Conferência Europeia sobre a Qualidade nas Estatísticas Oficiais", a ser realizada na ...
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PORTARIA Nº 671, de 1º de setembro de 2022
... a 11/09/2022 (10 dias), para participar do Congresso - 24ª Conferência Europeia de Eletrônica de Potência e Aplicações, na cidade de ...
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DESPACHO DE 27 de Outubro de 2023
... da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Conferência Europeia TDI 2023, em Bruxelas, Bélgica, no período de 07 a 10 de ...
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DESPACHO
... de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar da Conferência Europeia da Aviação (EAC 2023), em Luxemburgo - Luxemburgo, e da 15ª ...
- OMC pede que países ricos exportem mais vacinas contra covid-19
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... ão sociedade da informação 2 surgiu na Europa, na conferência internacional de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu ...
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ART. 4º
... Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, França, em ; da Conferência de Estocolmo sobre Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção; de uma pessoa para outras, em forma de exposição de conferência, palestras, discursos, interferindo, aqui, com o direito de reunião e ... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... conferência ministrada no Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo) em ...
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... A expressão sociedade da informação surgiu na Europa, na conferência inter-nacional de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu ...