Conferência Europeia
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DESPACHO de 15 DE JANEIRO DE 2020
... 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da Conferência da União Europeia "Trabalhando Juntos no Futuro do Limite Sistema de ...
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PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... Assessoria Técnica, para participar do evento "OCDE - Comissão Européia: Conferência em Mensuração da Transformação Digital", em Paris, na ...
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França rebate críticas de trump sobre paris
... Conservadora na sexta-feira, Trump mais uma vez criticou a reao europeia ao terrorismo. O republicano citou o amigo Jim, um cara com muito, muito ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a primeira conferência internacional voltada a tratar especificamente sobre o desenvolvimento e ... feitas por nações pontuais (principalmente nações da União Europeia). Destaca-se, assim, que as emissões de GEE aumentaram durante o período ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... , ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder ... sustentável surgiu, inicialmente, de forma mais geral na Conferência Mundial de Meio Ambiente, realizada, em 1972 43 em Estocolmo e repetida ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara violação ao meio ... ambiente, à saúde, ao direitos dos ... Desenvolvimento, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre ... Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Ronny Abraham, da CIJ, e Juiz Dean Spielmann, Presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos – com os quais tenho compartilhado momentos ... as melhores lembranças, de um outro século, aquele da II Conferência de Paz da Haia (de 1907), sediada nas instalações da Academia da Haia de ...
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Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... In: GRUSIN, Richard (Ed.). The nonhuman turn ... Minneapolis: University of Minnesota Press, 2015. p. vii-xxxi; GRUSIN, Richard. Conferência realizada em 2012, “A Virada do Não Humano nos Estudos do Século XXI”, Center for 21st Century Studies , Universidade de Wisconsin-Milwaukee, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... reunião na cidade de Kobe, Hyogo, no Japão intitulada “Conferência para a Redução de Desastres” 34 ... Como resultado desse encontro, ... Destaca-se o trabalho da Corte Europeia" de Direitos Humanos em dois casos distintos, nos quais reconhece uma viola\xC3" ... -
Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... 2 O termo “sociedade de informação” surge na Conferência Internacional de 1980, na Europa, quando da reunião da Comunidade ica Europeia com objetivo de avaliar os rumos de uma sociedade nascente baseada no uso ...
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A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... Ocorre que, mesmo diante dos direitos formalmente garantidos, conforme a 8ª Conferência Ministerial do Conselho Europeu, ocorrida em 2008, a discriminação ainda mantém e justifica “estratificação e segmentação no mercado de ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... com sua exposição sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica originária da 1 a Guerra ... Durante a conferência realizada em Lancaster House, o chanceler da RFA, Konrad Adenauer, ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Estados, as novas formas de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas públicas ... O sistema ... Teoria e prática de uma tragédia anunciada. Lisboa, Conferência ... -
Introdução. Noções gerais
... ça da ONU, o Tribunal de Justiça do Tratado de Roma ou a Conferência Geral da OIT. A verdade é que os membros da sociedade internacional ... , expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gestação do Direito ...
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Zelensky reclama que guerra no Oriente Médio 'tira o foco' da Ucrânia
... disse Zelensky numa conferncia de imprensa com a chefe da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... de moratória fiscal (assim comunicação da Comissão da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a ... possible in the coming age of robots , artigo apresentado na conferência “Reavaliação e perspectivas das políticas trabalhistas”, ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... 782-814 www.redp.uerj.br ... publicado pela Comissão Europeia 2 , 25 dos 27 países da União Europeias têm o confisco alargado ... trabalhos do Congresso Internacional de Bruxelas, em 1926, da Conferência Internacional de Unificação da Lei Criminal de Roma, em 1928, e do ... -
Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... Foi a partir da realização da Conferência Eco 92, da qual resultou o Tratado de Quioto (em 1997), que a busca por ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... Em 2007, em uma conferência ministerial dos países da Ásia e Pacífico sobre o ambiente, a conclusão foi contrária à existência. No sistema interamericano de direitos ... -
Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... 19 ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano de Estocolmo , 1972. Disponível em: hDp://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf ... Acesso em: 10 ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... de Direitos Humanos, competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando da entrada em vigor da ... que em 2005, participou de eventos públicos na Suíça (conferência em Lausanne, Zurique e Koniz), sendo que em um ... 292 Couderc e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A União Europeia e dezenas de países, incluindo o Japão, o ... Canadá e o Quênia, ... Mulheres Parlamentares das Américas - Quebec, Canadá / 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios, Bruxelas, Bélgica ...
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Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
... locais, o Tratado de Maastricht estabeleceu, na União Europeia, um dos princípios mais importantes do Direito Ambiental, o princípio a precaução ... A conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida ...
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Outras formas de contratação
... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas comunitárias visando minimizar ... (235) A Convenção de Direito Privado foi aprovada na 6ª Conferência Internacional Americana, em Havana, a 20.02.1928, foi ratificada pelo ...
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A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
... a ampliação dos direitos protegidos pela convenção europeia de direitos humano ... evidencia na Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente humano, adotada em Estocolmo em 1972 (que como lema objetivou inspirar e guiar os povos do mundo na ...