Conferência Europeia
- Acompanhe a chegada de astronautas europeus em nave da SpaceX à Estação Espacial Internacional
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... depois, fizemos uma breve incursão pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos; em seguida, um breve retrospecto da atuação da ... âmbito internacional, crescentemente consolidada a partir da conferência de Estocolmo (1972), com a pulverização de instrumentos normativos ... -
Prefácio à 3ª. Edição
... obra, tive também a ocasião de abordar a matéria em outra conferência que ministrei, em 11.07.2017, na Academia de Direito Internacional da ... Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo, França, em 08 de março de 2018; e, ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... sobre a economia digital começa muito antes: em 1998, na Conferência" Interministerial de Ottawa, a organização internacional definiu os princ\xC3" ... 621 Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o “Mercado Único Digital”, ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... , apresenta-se como o principal mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que esteve presente desde os ... Na forma mencionada por Sen na Conferência Internacional de Trabalho (87 a Reunião), ocorrida entre 1 o e 17 de ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... São órgãos da Organização: a) a Conferência" Geral, constituída de representantes dos Estados-membros, realizando sess\xC3" ... 3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... São órgãos da Organização: a) a Conferência" Geral, constituída de representantes dos Estados-membros, realizando sess\xC3" ... @3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades ...
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DECRETO Nº ., DE 19 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 757 (1992) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... ávia, ai incluídos os esforços empreendidos pela comunidade Européia no quadro das discussões sobre arranjos constitucionais para a Bósnia e ... deverão cooperar integralmente com a UNPROFOR, a Conferência sobre a Iugoslávia e a Missão Monitora da Comunidade Européia e ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... (i) A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da autonomização do ... ambiente sadio até meados da década de 70, quando tem-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, resultando na Declaração ...
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Ética e Mediação
... que, na Diretiva da Mediação editada em 2008 pela União Europeia, embora constem apenas algumas regras gerais, há menção expressa ao ... então redigido e formalmente apresentado no decorrer de uma Conferência realizada no dia 2 de julho de 2004, na Comissão Europeia ... O ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... em vigor, como por exemplo o Japão, Correia do Sul e a União Europeia. Outros, ainda não foram aprovadas. Verifica-se que a União Europeia, ... utilizado pela primeira vez por John McCarthy, durante uma conferência. Foi nessa época que se iniciou o desenvolvimento dos primeiros programas ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... mais desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da denominada cláusula social para os ... simples comunicação, independente de aprovação pela Conferência Internacional do Trabalho ou dos delegados governamentais. O ingresso é ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.401, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Forças Armadas, para participar do evento científico "16ª Conferência Pan-Europeia de Relações Internacionais da Associação Europeia de ...
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Portarias de 4 de setembro de 2019
... de dados acionável por computador para a Fiocruz", na 2º Conferência Internacional Open Science Fair, no Porto, em seguida irá ministrar ... de participar e apresentar trabalho na 2ª Conferência Européia sobre Epidemiologia e Saúde Pública, em Paris, França, no período ...
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Portaria de 21 de outubro de 2019
... Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da Conferência Europeia sobre AIDS, em Frankfurt, Alemanha, no período de 03/11/2019 a ...
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Liberdade
... Vimos acima, que o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o Renascimento e a Reforma ... Estatuto dos Refugiados, adotada a 28 de Julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados ...
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História Mundial
... , já que coloca Keynes como “principal proponente” da Conferência de Bretton Woods. Que ele foi um dos proponentes e atores da conferência, ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo ...
- Artigo: De Moscou a Jerusalém, o primeiro ano da era Trump
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 1993, que cria a Comissão Organizadora da Terceira Conferência ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, e dá outras ... de Estado e de Governo da América Latina e Caribe e da União Europeia, e dá outras providências; ... CI - Decreto nº 2.945, de 22 de janeiro ...
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O Direito de Greve no Ordenamento Brasileiro e o Tratamento Legislativo no Ordenamento Italiano
... item se verifica a evolução e influências das normas da União Europeia, com as suas diretivas e efetivamente o estudo comparado de alguns ... Em 2001, por meio de trabalho de uma conferência intergovernamental, especialmente convocada em 2000, é firmada a Carta ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem um dos grupos mais ... tema é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da Conferência Internacional do Trabalho de 2016 a revisão dessa norma. Cf. ILO, 2016 ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.170, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... ão Internacional da Polícia Federal, para participar da 50ª Conferência Regional Europeia da Interpol, em Ohrid, Macedônia do Norte, no período ...
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... de Beijing e, posteriormente, incluido nas propostas da Uniao Europeia. A transversalidade parte: ... [ ... ] da consideracao de que as acoes, as ...
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... O sentimento federalista ganha corpo à medida que a Comunidade Europeia se constrói dia após dia. Na conferência dos seis países signatários, foi reforçado reiteradamente o caráter de solidariedade da integração, pois não se estava a negociar vantagens, ... - Ue não é a dona do mundo, diz produtor de soja