confiança bauru
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... Ace sso em 10 de novembro de 2018 ... 335 OST, Fraçois. O tempo do Direito. Bauru: Edusc, 2005, pp. 40-41 ... pela realização da conduta mentalmente arquitetada e, consequentemente, esperada 336 ... Na medida em que a ...
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Acórdãos nº 0034746-89.2011.8.26.0071 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... Apelação nº 0034746-89.2011.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ... posteriori inadmissível Violação ao princípio da confiança e da segurança jurídica: Inexistindo previsão contratual ...
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Acórdãos nº 2159956-96.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... de Instrumento nº 21599 56- 96.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S /A, é agravado GERALDO ... nº 2159956-96.2015.8.26.0000 - Bauru 7/12 confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ...
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Acórdãos nº 2230632-69.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... o nº 2230632-69.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado SANTA ... nº 2230632-69.2015.8.26.0000 - Bauru 6/12 confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que ...
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Direitos individuais e coletivos
... ) para cargos de livre nomeação e exoneração (“cargos de confiança”). Em razão da clara ofensa aos princípios republicano, da publicidade ... 89. OST, François. O tempo do direito. Trad. Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005, p. 160-161. 90. MOREIRA, Rodrigo P.; MEDEIROS, J.S. Direito ...
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Ordem social
... estruturando-se em valores, como a solidariedade, a lealdade, a confiança, o respeito, o companheirismo, o amor e o afeto. Juridicamente, a família ... Bauru: Spessotto, 2019 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Direito constitucional do trabalho
... (80) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Trad. Edson Bini. 3. ed. Bauru: Edipro, 2009. p. 54. (81) Idem , p. 55. (82) SPINOZA. Ética ... Trad ... confiança nos Ministérios Centrais; 6. confiança na administração dzongkhag ...
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Sentença com número 5698924-91.2022.8.09.0137 da Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal, 21-03-2023
... da confiança e da lealdade, que devem orientar a interpretação dos contratos que ... – Súmula 93 do TJSP - Paciente que passou mal e foi atendido em Bauru/SP – ... Pretensão da ré de que ele fosse transferido para ...
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Acórdãos nº 0009072-12.2011.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... do Apelação nº 0009072-12.2011.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é apelante SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ... 11 Voto nº 24.180 confiança para a edificação e fiscalização das obras, bem ...
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Acórdãos nº 0009529-15.2009.8.26.0071 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Apelação nº 0009529-15.2009.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que são apelantes COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ... deve respeitar os princípios da lealdade, confiança e boa-fé objetiva. Entendimento do STJ. Rescisão ...
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Acórdãos nº 2027128-39.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Instrumento nº 2027128-39.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado LEOPOLDO ... nº 2027128-39.2015.8.26.0000 - Bauru 11 /12 confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que ...
- Acórdãos nº 1003330-13.2016.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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Considerações sobre a alienação parental
... CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas ... objetivam o atendimento de afeto, solidariedade, lealdade, confiança, respeito e amor ... Maria Berenice Dias faz referência de que quando ...
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Acórdãos nº 0149248-89.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... Instrumento nº 0149248-89.2013.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ... sob o crivo do contraditório por perito de confiança do juízo que enseje verossimilhança do direito alegado - ...
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Acórdãos nº 1010071-69.2016.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Apelação nº 1010071-69.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante FRANCISCO NABAS (JUSTIÇA GRATUITA), é ... administrador do cartão de crédito, mas a do abuso de confiança entre pessoas da mesma família. O caso, ao contrário do que ...
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Acórdãos nº 2044514-19.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... nto nº 2044514-19.2014.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANC O DO BRASIL S/A, é agravado ... é prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que ...
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Acórdãos nº 2127454-65.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020
... nto nº 2127454-65.2019.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANC O DO BRASIL S/A, é agravada ... /10 prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao ...
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Acórdãos nº 0025259-61.2012.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... ção nº 0025259-61.2012.8.26.0071/50000, da Comarca de Bauru, em que é embargante JAD ZOGHEIB & CIA. LTDA, são embargados ... Ltda. (Supermercado confiança) Embargado : Maria Marcia Durighetto do Valle e Yasuda Marítima ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... ém o consumidor através da edificação de uma relação de confiança mútua ... Palavras-chave: gerenciamento de riscos; código de ... Compliance nas relações de consumo. Revista JurisFIB, Bauru, v. 10, n. 2, p. 29-41, 2020 ... MULHOLLAND, Caitlin. Internet e ... -
Acórdãos nº 1512075-51.2018.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Julio de 2019
... nº 1512075-51.2018.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é a pelante IVANILDO FERNANDES DA SILVA, ... horas e 30 min, no interior do Supermercado Confiança, localizado na Rua Martim Afonso, Qd. 03, Vila Martha, ...
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Acórdão, Processo nº 0005183-14.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... promover a adequação de Agência da Previdência Social (APS) em Bauru/SP, a fim de garantir, nos ditames da legislação vigente, condições ... , por certo, viola os princípios da não surpresa, da confiança e boa-fé. Daí porque se mostra mais consentâneo com o ordenamento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência exterior objetiva, isto é, aquela que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras palavras, a ... Bauru; Sexta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Alexandre Marcondes; Julg ...
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Acórdãos nº 2144376-26.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... o nº 2144376-26.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado MARIA ... 6/9 prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao ...
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Acórdãos nº 2196640-20.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... o nº 2196640-20.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado NILSON ... 6/9 prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao ...