Conselho de Cooperação do Golfo
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DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2021
... de 2019, torna pública a adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 25 de ... reparo sem mais atrasos, garantindo cooperação estrita com as Nações Unidas,Reiterandoseu ... para a segurança marítima de navios no Golfo" de Áden e no Mar Vermelho ao longo da costa do I\xC3" ...
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Anistia: novo governo líbio tortura como Kadafi
... insistem em resistir - os rebeldes do Conselho Nacional de Transio (CNT) da Lbia somaram ontem ... Pases do Golfo convocam reunio sobre a Sria ... No Oriente Mdio, ...
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CIRCULAR Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Apenas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ... 1.916 1.912 Países do Conselho de Cooperação do Golfo 5.104 5.197 5.149 5.331 5.654 5.833 ...
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Iêmen rompe trégua e ataca funeral
... para tentar mediar a crise, o chefe do Conselho de Cooperao do Golfo, Abdulatif al-Zayani, deixou ...
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OUTONO ÁRABE
... finalmente assinou o acordo mediado pelo Conselho de Cooperao do Golfo Prsico (CCG) para transferir ...
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Resolução
... ção de dumping correlata, em que esse conselho destacou o Ato de Concentração entre Arconic e ... 1.916 1.912 Países do Conselho de Cooperação do Golfo 5.104 5.197 5.149 5.331 5.654 5.833 ...
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O fim da dança com serpentes
... , a oposio assinou um acordo apoiado pelo Conselho de Cooperao do Golfo, mas diversas vezes o ...
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Conselho da ONU pede saída de Saleh
... a finalmente assinar um acordo mediado pelo Conselho de Cooperao do Golfo, entregando assim o poder a seu vice em troca de imunidade. A ativista ...
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CIRCULAR Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... Além disso, ambos países integrariam o Conselho de Cooperação do Golfo, que também visa a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... A decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em 2016, ... países integrariam o Conselho de Cooperação do Golfo, que também visa a integração entre ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ão a controvérsia à consideração do Conselho de Delegadas e Dele- ... gados, o qual, ... , de segurança e de justiça, como cooperação policial e judiciária em matéria civil e penal, ... litigantes, sobre o uso das águas do Golfo de Fonseca, no qual a Nicarágua queria instalar ...
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As organizações internacionais
... -se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... de cooperação política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito ... de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo" — Criado em 1981, tem sede em Riad. É constitu\xC3" ...
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Defesa da paz
... político e jurídico no qual a cooperação e a solução pacífica de controvérsias ... responsabilidade que incumbe ao Conselho de Segurança e dos Estados seus membros na ... entre Iraque e Kuaite após a Guerra do Golfo; a S/RES/693 (1991), que criou a ONUSAL com o ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Executivo e Legislativo, bem como a cooperação entre os últimos e, sobretudo, entre os governos ... para o Direito Ambiental dentro do Conselho Internacional de Direito Ambiental. Para mais ... Labrador e a aquecida corrente marítima do Golfo ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... Perspectivas da cooperação internacional. São Paulo: [s. n.], 1994, 4 ... presidenciais, pelos regulamentos o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, por ... em campos no Mar do Norte e no Golfo do México. As referências relacionadas a essas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a Corte ao Brasil e “Seguindo o conselho do seu enviado, a Inglaterra resolveu pôr fim à ... ção ativa dos chefes africanos e a cooperação dos lançados, como intermediários”. Com ... No Golfo da Guiné, a mais famosa feitoria desta região, ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... de alta densidade demográfica são o Golfo da Guiné, as áreas férteis em torno do Lago ... o Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, intitulado Social ... ABDSS, sendo diretor social e membro do conselho" consultivo. (2) África — Geografia humana \xE2\x80" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identifica ... 133 Por consequência, em 1967, o Conselho da Comunidade Econômica Europeia publicou duas ... Cooperação do Golfo, 158 restaram somente os Estados Unidos e os ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade ... dos Representantes dos Membros; b) um Conselho de Administração composto ... conforme o ... regularmente em viagens nos trópicos e no Golfo Pérsico será equipado com meios mecânicos de ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... de outros Estados que atuem em suas capacidades nacionais em cooperação com as autoridades somalis e entre si para reprimir a pirataria e para ... e a suprimir ataques de piratas na costa da Somália, inclusive no Golfo de Áden e na região do Oceano Índico, que ainda estão na Zona de Alto ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... cooperação internacional; VI - apoio a delegações, a ... Brasil (Apex-Brasil) e a presidência do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil. Art. 3º No trato ... Próximo (DOP); e b) Divisão de Países do Golfo (DPGO); IV - Departamento de África (DEAF): a) ...
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Biodiversidade
... da British Petroleum localizada no Golfo do México e no Brasil, no poço de petróleo da ... ção de espécies exóticas e a cooperação e desenvolvimento técnico. Entretanto, foram ... O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) é o ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... no Haiti (MINUSTAH); a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano na União de Nações ... brasileiro e tratada pela ótica da cooperação); Atlântico Sul (tratado como fundamental no ... análise da Segunda Guerra do Golfo, ocorrida em 2003, concluindo sua validade e ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... uência na região do Oriente Médio e do Golfo Pérsico ... Durante os últimos trinta e ... pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem ... Apesar da aparente vontade de cooperação, nada se modii cou na relação entre os dois ...
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Corrupção e desigualdade
... ; iriam especificar os gêneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no ... dólares ficaram empilhados nos países do Golfo, em razão do aumento dos preços do petróleo, ... não têm plano de manejo, 60 não têm conselho formado e 297 não concluíram a consolidação ...