Conservação das hipotecas
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 1º OFÍCIO - CAMAÇARI - TJBA ... Decisão / Ofício ... Acolho o ... se responsabiliza tão somente a manter a ordem, bem como a conservação dos equipamentos e espaço cedidos pelo Instituto Médico Legal ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SENTO SÉ/BA, TABELIONATO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS COM ... e de registro, respondendo por sua segurança, ordem e conservação" ... Deste modo, o notário aqui em comento deve envidar esforços para ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... ão Ordinária na Unidade Extrajudicial do Registro de Imóveis e Hipotecas do Município de Maraú, da Comarca de Itacaré-BA, realizada no ... de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação ...
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Metamorfoses do capital e o lugar do rentista: considerações iniciais
... , os expropriados se veem na obrigação de lutar por sua conservação física, os expropriadores, pela valorização de seu capital, e os ... especulativas como a que explodiu em 2008 com o colapso das hipotecas subprimes ou a queda abrupta das bolsas de valores no início da pandemia ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS - ANAGE - TJBA ... Trata-se de expediente ... de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS - SENTO SÉ - TJBA ... Trata-se de expediente ... 7) ausência de mobiliário apto a garantir conservação e salubridade ao acervo do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... 1.318, de 31.01.1854, intitulado “Da conservação das Terras Devolutas ou Alheias” ... Diante de tal designação, à ... se tornasse mais seguro, eis que abrangeu não só o registro de hipotecas, como o direito de garantia sobre imóveis particulares, beneiciando ...
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Noção Histórica
... hipotecas. Já sob o Código Civil de 1804, os registradores deviam inscrever, ... conservação ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas ... Raphael Oliveira e ... o quanto determinado na ata e que o espaço para guarda e conservação das fichas do Livro de Registro Geral e de Registro Auxiliar estava ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE SÁTIRO DIAS - ... e averbações, por reprodução em ficha, a fim de manter a conservação" dos livros e tornar mais ágil o procedimento de fornecimento de informaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0313809-33.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... a liminar concedida, para: a) Determinar o cancelamento das hipotecas existentes sobre os imveis objetos das matrculas nmeros n 54.167, 54.279 e ...
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Decisao Nº 0004791-96.2004.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-08-2023
... na matrícula nº 8.354 no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Lauro de Freitas em 26/11/1998 ... Aduz que comprovou o esbulho do ... do qual exercia sobre o bem a posse, tanto que os atos de conservação eram praticados por determinação sua ... A constatação dessa ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS - MURITIBA - TJBA ... DESPACHO/OFÍCIO ... ários, o público em geral e para acondicionamento, conservação e arquivamento de todo o acervo documental, 90% já digitalizado, além ...
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DECRETO Nº 70755, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Reorganização Provisoria do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
... 3.3 - Divisão Imobiliária ... 3.3.1 - Serviço de Hipotecas ... 3.3.2 - Serviço de Compra e Venda de Imóveis ... 3.4 - Divisão ... 1.2.3 - Serviço de Conservação, Manutenção e Obras ... 1.3 - Divisão de Serviços Gerais ... 1.3.1 - ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados ... CONSULTADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS. E TÍTULOS. E DOCUMENTOS - MAIRI - TJBA ... DECISÃO/OFÍCIO ...
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Arrematação
... do arrematante livre de quaisquer ônus, como penhoras ou hipotecas, por exemplo. O ilustre professor homenageado neste livro entende que a ... , despesas que eventualmente tenha feito no dever de guarda e conservação do imóvel, as quais, evidentemente, devem ser comprovadas. Poderiam ser ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... formavam os pilares de um regime dedicado à apropriação e conservação de bens. Os direitos fundamentais se concretizavam com o livre ... hipotecas e que torne os seus donos responsáveis”. 16 Nas palavras de Paulo Luiz ...
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A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... 28º, relativamente aos pagamentos em atraso e execução de hipotecas, que os Estados-membros devem adotar medidas destinadas a incentivar os ... à aquisição, construção ou realização de obras de conservação e de beneficiação de habitação própria permanente de agregados ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... CORRIGIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS - SOBRADINHO - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... do Tabelião e do Registrador a guarda, ordem e conservação de livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de ...
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Alguns reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade para o exercício de empresa
... , que a doutrina e jurisprudência prestigia o princípio da conservação da empresa, o qual objetiva proteger o seu funcionamento, permitindo a ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...