consorcio simulacao
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Representação das partes
... bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no art. 50 desta Lei Complementar e na sociedade de propósito ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.029218-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 12 de Agosto de 2009
... a execução que está em andamento destina-se aos credores do Consórcio Nacional Garibaldi, como fixado na r. sentença condenatória, razão pela ...
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Direito Civil
... a tese em recurso repetitivo ao julgar recursos especiais de consórcio e consorciados acerca do tema. Destacando a importância de se resguardar ...
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Legislação Complementar
... serão estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000146-08.2015.5.06.0201), 13-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIDE SIMULADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A simulação de lide pelas partes, com objetivo de prejudicar terceiro e/ou para locupletamento ilícito, é passível de prova circunstancial, fundada em indícios que, tomados em conjunto, levam à conclusão de sua existência. Tal prática é vedada, caracterizando litigância de má-
... - ME, GALVÃO ENGENHARIA S.A., CONSÓRCIO ALUSA - CBM e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ... Advogados: ... - Sentença Nº 0800942-91.2020.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 12º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-12-2022
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Desenvolvimento de Competências do Administrador: um estudo em ambiente simulado
Este estudo discorre sobre a importância do desenvolvimento de competências próprias dos profissionais de administração. Para tanto, utilizando-se de simulação em ambiente virtual, dentro do contexto acadêmico de graduação, alunos são experimentados no exercício de tomada de decisões. Ao final desse processo procedem à transcrição perceptiva de seus aprendizados individuais por meio de um...
... de atuação nas seguintes áreas: administração de consórcio; administração de comércio exterior; administração de cooperativas; ... -
Acórdãos nº 1013998-72.2016.8.26.0320 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ção de vínculo societário ou de disfarce de consórcio", o litígio gira substancialmente em torno de contrataç\xC3" ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... de energia elétrica a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização do poder concedenteǡ para ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ITBI. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRETENDIDA IMUNIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 289/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 514, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO, EM APELAÇÃO, DOS ARGUMENTOS...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do não conhecimento do recurso de apelação manejado por consórcio, em conjunto com as empresas que o compõem, quando ente sem personalidade ...
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Decisão monocrática Nº 225678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... para pagamento de propina veio de contratos e obras do Consórcio Interpar, do qual a Mendes Júnior fazia parte, com a Petrobrás na ...
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Acórdãos nº 0002156-25.2011.8.26.0438 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... ao banco para realizar a simulação de um consórcio de veículos. Afirmou que em referido momento, obteve as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000156-52.2015.5.06.0201), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando evidenciada a 'lide simulada' entre o autor e a primeira reclamada, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida, correta a decisão revisanda, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, e determinou a expedição de ofícios-denúncia às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis. Recurso a...
... RECORRIDO (A) (S) : OS MESMOS, GALVÃO ENGENHARIA S.A, CONSÓRCIO ALUSA - CBM E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... ADVOGADOS : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001288-77.2015.5.06.0191), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. I. A constituição de pessoa jurídica dentro de parâmetros de regularidade formal possibilita a contratação de serviços de natureza cível. No entanto, tal situação resta desconfigurada se evidenciada fraude, na qual a pessoa jurídica é utilizada para alterar a roupagem de vínculo de emprego. II. Reconhecendo as reclamadas a...
... Recorrentes: SANDRO CONCEIÇÃO ALVES, CONSÓRCIO CNCC - CAMARGO CORREA - CNEC, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ... -
Decisão Monocrática N° 07420295220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento e no qual foi deferido o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a baixa de gravame anotado em veículo de propriedade da recorrente. A decisão foi nos seguintes termos: ?Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ID 53695508. Expeça-se ofício ao DETRAN/DF para baixa do gravame de alienação fiduciária inscrita no registro do veículo CHV/TRAILBLAZER PRE D4A