consulado portugues no rio
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O pequeno acionista é acionista?
...L. Bruto instituiu o consulado" e a liberdade. As ditaduras eram temporárias; e o poder dos decênviros n\xC3"...
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Competência da Justiça do Trabalho
..."Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
...Alem destes, Associacao Internacional Lions Clube, Consulado Geral dos EUA, Acao Social da Musica pelo Brasil, Viva Rio, LBV, Projeto ...http://www.abant.org.br/conteudo/000NOTICIAS/OutrasNoticias/portugues.P DF . ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... . Com a edição, durante o consulado pombalino, da Lei da Boa Razão, larga disciplina foi então desenvolvida ...
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Livro II - Do processo de execução
..., que a encaminharia a seu destino, depois de legalizada no consulado competente. . Como proceder, todavia, no caso de a rogatória dever ser ...
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Nascimento
...§ 1º Fica dispensada a legalização da procuração lavrada em consulado brasileiro no exterior (art. 1º, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto nº ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...O 3º Concurso Altar Día de Muertos, em parceria. com o Consulado do México, teve a participação de 46 professores e 227 alunos. No 4º ...
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Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... São Paulo, motivado pelo pedido de providências formulado pelo Consulado Geral da Bolívia que trazia o relato de que crianças migrantes estavam ...
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Turistas chilenos são achados feridos dois dias depois de chegar ao rio: um deles morreu
...Segundo um agente funerário que está atendendo a família, o consulado chileno pediu que o traslado seja feito o mais rapidamente possível.Em ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... . 6 CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO, Aquisição de nacionalidade ... -
6x Rossellini 'O medo'....
...Trabalhando como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem para o Brasil, ...
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A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
...Com dificuldade, conseguiram que o consulado chinês indicasse alguém que auxiliasse. Não seria um funcionário do ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... ( Republica del Paraguay ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. José Gaspar Rodriguez de Francia e Pedro ... -
De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
... unidade de saúde na tarde de hoje, informou à reportagem que o Consulado dos Estados Unidos aqui no Brasil tem prestado apoio a eles (amigos) e aos ...
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De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
... unidade de saúde na tarde de hoje, informou à reportagem que o Consulado dos Estados Unidos aqui no Brasil tem prestado apoio a eles (amigos) e aos ...
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Fraude em Angola tem conexão no Brasil
...Todo o material apreendido na operação foi entregue ao Consulado da França, com exceção de valores acautelados na Caixa Econômica, como ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... 526 Consulta acerca das legislações estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) Consulado Francês: ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
...Eu casei no Brasil, averbei o casamento no consulado de Portugal em São Paulo. Casei lá em minha cidade. Depois vim com o meu ... -
DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
...Pedrozo, efetuado pelo Consulado Geral do Brasil aos 05 de junho de 1997. - A presente é tradução fiel ...
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Dos quatro cubanos que desertaram no Pan de 2007, apenas um segue no Brasil
...Não consegui vê-lo. Pedi permissão no consulado para entrar em Cuba, mas não concederam — lamenta o treinador, que não ...
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Nacionalização do Trabalho
...Inquérito trabalhista. Despedida de empregado de Consulado Geral de Estado Estrangeiro. Renúncia à imunidade de jurisdição, pelo ...
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Nascimento
...§ 1º Fica dispensada a legalização da procuração lavrada em consulado brasileiro no exterior, nos termos do artigo 2º do Decreto n. 84.451/80 ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... seus familiares e funcionários foram feitos reféns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sábado. João Marco de Deus: ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... seus familiares e funcionários foram feitos reféns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sábado. João Marco de Deus: ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... seus familiares e funcionários foram feitos reféns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sábado. João Marco de Deus: ...