consulta processo trabalhista sp
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Competência
... abarca não apenas o universo do processo civil , senão também o penal ... 101 ... 101 ... são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, ... o assunto, é de especial interesse a consulta à lição de Rodrigo Dalla Pria: ... A ...
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Decisão monocrática Nº 62279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE SOCIEDADE ... GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO ... consulta realizada para verificar o quadro societário das ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... sobre terceiros não intervenientes no processo, em face dos atributos constitutivo e ... ão contratar, segundo a legislação trabalhista, seus atuais escreventes e auxiliares de ... ção do Foro, adotado o procedimento de consulta administrativa ... (B) O tabelião ou oficial ...
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Fontes do direito do trabalho
... especial como se exterioriza a norma trabalhista é fundamental ao nosso estudo ... @@4.2.1 ... de jurisdição que pode ser inferido à consulta dos precedentes judiciais 129 ... que seria, segundo Carlos Maximiliano, o processo sistemático (de interpretação da norma) levado ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... econômica, financeira ou trabalhista ... 2. Nenhum fornecedor poderá participar desta dispensa de licitação ... 5. Previamente à contratação, será realizada consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a ...
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Decisão monocrática Nº 62523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Superior do Trabalho, nos autos do Processo nº 1001603-07.2019.5.02.0047, que declarou haver ... “4. A Reclamação Trabalhista (processo originário) n.º ... Agravo não provido.” (conforme consulta ao site do TST) ... Da leitura do trecho ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA ... de convencionalidade da reforma trabalhista e de quaisquer outras normas que venham a ... , todo Membro em questão deverá, em consulta com a organizações de empregadores mais ...
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Princípios da execução trabalhista
... têm de estar em compasso com os princípios constitucionais do processo. Por isso, deve o intérprete, ao estudar determinado princípio ou norma ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória ...
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Direito Processual Penal
... garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, (A) todos os julgamentos dos órgãos ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... juiz (A) poderá vedar à testemunha consulta a apontamentos, mesmo que seja breve ... (B) ...
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Acórdão Nº 40299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... CONSTITUCIONAL ... TRABALHISTA ... TERCEIRIZAÇÃO ... CONSECUÇÃO ... , Tribunal Pleno, julgado em 21/02/2013, PROCESSO ... ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 14-03-2013 PUBLIC ... 26. Em consulta ao sítio do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pela ordem jurídica, por meio do devido processo legal ... Veja-se o que aconteceu com a ... se realiza sob a ótica da relação trabalhista, mas de atender ao interesse público ... e de planejamento para fins de consulta pela sociedade ... Parágrafo único — Os ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção do processo, para limitar a autorização de levantamento de depósito prévio do ... da dívida, e esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Nesse sentido dispõe o art. 29 da Lei n ...
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Enfoques Especiais
... sabe por que razão a mais alta Corte trabalhista resolveu, após 35 anos, mudar a posição ... íamos: 4 "Da aplicação de ofício no processo trabalhista, não se pode negar que houve certo ... dos registros policiais, inclusive, para consulta e expedição de certidões, passaporte, dentre ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... com a divulgação da Solução de Consulta Interna 17/2016 – “SCI 3/2016”, segundo a ... instaurado nos termos da legislação trabalhista", ou quando ajuizada queixa ou dirigida representa\xC3" ... relacionadas a fatores inerentes “ ao processo de transporte, de transformação de tensão e de ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... ça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015. Londrina: Thoth. 2021. pp ... ://www.youtube.com/watch?v=zHR7YkeWBuY Consulta realizada em 15/01/2021 ... 6 FICHTNER, José ... Lei Federal nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ... A reforma trabalhista, que alterou a ...
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Direito Administrativo
... o princípio da razoável duração do processo não se aplica à via administrativa ... (B) ... (C) Jorge ingressou com reclamação trabalhista contra sociedade de economia mista federal ... de uma autarquia estadual formulou consulta a seu órgão de assessoria jurídica ...
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Direito Tributário
... só pode ser iniciada (A) quando o processo administrativo tributário tiver corrido à ... , exceto os derivados da legislação trabalhista, de acordo com o art. 83 da Lei n.º 11.101/2005, ... , a decisão proferida em processo de consulta, após o trânsito em julgado, terá eficácia ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... e de pagamento de qualquer verba trabalhista. Ocorre que o juiz civil entendeu tratar-se de ...
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Parecer
Sumário: I – A Consulta Complementar. II – As Respostas aos Novos ... regime – ou casos em que o Juízo Trabalhista determinou a desconsideração da personalidade ... Durante o processo de recuperação judicial, o devedor permanece ...
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Acórdão, Processo nº 5000418-89.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... , a ilegitimidade ativa do autor, bem como que a obrigação trabalhista de afastamento, pelo empregador, da empregada gestante, prevista na Lei ... , ainda, que a Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta 287 da Cosit, veio integrar as disposições do art. 394-A, da CLT com a ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal, que autoriza o juiz a requisitar o ... /obstetra contra duas pacientes, durante consulta - e da notícia da existência de inúmeras ... Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ações de compensação por ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Trabalhista de 2017 ... O próprio Código Civil, quando ... Superior do Trabalho foi proferida no processo RR – 727-76.2011.5.24.0002, de relatoria do ... Disponível em: ... Consulta em: 18 jan. 2003): “L’uomo al centro del ...
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Da Execução
... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, a nosso ver, não há ... 6119.5 - A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho - Mauro - 3a.indd 156 ... esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de um ...