consultar nome empresa
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Decisão Monocrática Nº 0302990-71.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-02-2024
... verdade há equívoco na identificação do nome da empresa.Ao consultar o CNPJ de n ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... processe ou armazene dados informáticos em nome do referido serviço de comunicações ou dos ... a possibilidade de ser necessário consultar os administradores de sistema – em virtude dos ... na “nuvem”, que é de propriedade da empresa que disponibiliza essa forma de armazenamento de ...
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Acordao N° 1359478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Juizado especial cível. Decisão que, na origem, não reconheceu nulidade por ausência de intimação do advogado. Intimação da parte ?via sistema?. Parceira eletrônica. Intimação válida. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo do 2º juizado especial cível de taguatinga que, nos autos nº 0702738-05. 201
... A empresa requerida foi intimada para efetuar o pagamento ... processuais sejam feitas em nome dos procuradores indicados. Portanto, segundo ... destinatário consultar efetivamente o ato processual no sistema PJe, a ... -
Acórdão Nº 08053544320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-05-2021
... ês DNB BNAK ASA, um dos Bancos em que a Empresa SLR HOLDING, de propriedade do Agravante, possui ... Agravante que esse bem estaria registrado em nome da sua Empresa ou de seu pai. Entretanto, ao ar em Natal/RN, o Demandante, ao consultar a escritura pública de compra e venda da casa ...
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Decisão Nº 08053544320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2020
... ês DNB BNAK ASA, um dos Bancos em que a Empresa SLR HOLDING, de propriedade do Agravante, possui ... Agravante que esse bem estaria registrado em nome da sua Empresa ou de seu pai. Entretanto, ao ar em Natal/RN, o Demandante, ao consultar a escritura pública de compra e venda da casa ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... Autonomia (do grego auto , próprio, e nomé , regra), no Direito, traduz a qualidade ... a teoria justrabalhista de nulidades, consultar neste Curso o Capítulo XV, item IV. Sobre a ... ção obreira no estabelecimento e na empresa, legislação trabalhista intensa, etc.), seja ...
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Relatório e Voto com número 5661411-42.2022.8.09.0088 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-07-2023
... R$ 137.000,00. Afirma que, após consultar o veículo e verificar a inexistência de ... obstante o veículo não estar registrado no nome da ... Sra. Veruska, foi asseverado que a compra do automóvel ocorreu junto a empresa ... requerida. Verbera que, em posse do veículo, ...
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Acórdão Nº 0002162-03.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-04-2024
... NOME – APLICAÇÃO RECENTE ENTENDIMENTO SUPERIOR ... cobrada insistentemente pela empresa ré ... consultar a plataforma Serasa Limpa Nome ...
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Legislação Complementar
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito ...
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Acórdão nº 1024964-65.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº 1024964-65.2022.8.11.0041 – Capital Apelante: Teresinha Fatima Fleck BuenoApeladas: Claro S.A. e Serasa S.A. E M E N T AAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA – SERASA LIMPA NOME - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – EXISTÊNCIA DE OUTROS DÉBITOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA –...
... ÇA DE DÍVIDA PRESCRITA – SERASA LIMPA NOME - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA JUDICIAL E ... os serviços, o que foi negado pela empresa" de telefonia. Afirma que após realizar reclamaç\xC3" ... cobranças via ligação e que ao consultar seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de ausências justificadas durante o ano, em nome do culto religioso ou de outras festividades. Por ... órgão externo à atividade produtiva da empresa" (art. 1.2) ... A Lei do Contrato de Trabalho de ... Derecho del Trabajo , p. 71. De se consultar também, sobre a evolução legislativa do ...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... interno de monitoramento da empresa de segurança do Condomínio ... Mandala (Doc ... colega Moratti usasse sua senha para consultar o Portal de Segurança, ... eis que confiava em ... Barra da Tijuca, envolvendo um indivíduo de nome ... Rodrigo, usaria sua senha para agilizar ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... çoamento resultou de contrato, bem como o nome do inventor, constarão do pedido e da ... ) A respeito dessa evolução jurídica, consultar OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de, ob. cit., p ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Trabalho uma declaração de aceitação, em nome desse território, das obrigações da presente ... sobre se a Convenção se aplica a uma empresa ou a parte de uma empresa, a questão será ... Convenção poderá limitar, após consultar as organizações de empregadores e de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... nome" próprio ... ou alheio ... A petição inicial n\xC3" ... empresa" responsável pela viagem e o caminhão aguarda at\xC3" ... pela CETESB. O empreendedor deverá consultar as agências ... ambientais responsáveis pelo ...
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Acórdão N° 0706339-92.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/02/2021
... a dívida, sob a alegação de que o nome do causídico não ... constava na publicação ... 5.Isto porque, ao consultar o processo de ... origem e o Diário de Justiça, ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Irresignada, a empresa Agravante, ora Embargante, EQUATORIAL PIAUI, ...
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O empregado
... ção interna do sistema de trabalho, na empresa, leva à elaboração de minuciosa e abrangente ... plano, o sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de ... do processo interpretativo do Direito, consultar, neste Curso, no Capítulo VII, o seu item II.4, ...
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Direito Constitucional
... êmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado especialista na matéria ... De ... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ... com tal atitude, Giuseppe resolveu, em nome da intangibilidade do patrimônio público e do ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Se em uma empresa houve, sem expressa previsão legal ou ... é claramente no sentido de se consultar o “real valor da utilidade” na apuração do ... No artigo 7º, VIII, da Carta Magna, o nome gratificação natalina fora corrigido para ...
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Acórdãos nº 1005158-63.2014.8.26.0152 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... e moral Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito ... - Voto nº 32336 6 comércio, a empresa, ao consultar o nome do consumidor junto ...
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Acordao N° 1674939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação. Civil e processo civil. Aquisição de imóvel litigioso. Direito de retenção. Inexistência. Direito à indenização. Benfeitorias úteis e voluptuárias. Má-fé. Honorários advocatícios reduzidos. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sentença reformada em parte. 1. No caso, restou devidamente comprovado que o autor adquiriu imóvel litigioso, uma vez que, na certidão de id 3839447
... consultar as certidões em nome da empresa que lhe vendeu o ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as disposições necessárias para consultar, quando lhe parecer desejável, organizações ... ção das obrigações da convenção em nome desse território. 5. Uma declaração de ... obstáculo ao funcionamento normal de uma empresa industrial ... Art. 5. No que concerne à ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Goulart Lanes (OAB:BA41977) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: ... que as futuras intimações deverão sair em nome dos Advogados descritos na petição predita ... Ao consultar seu CPF junto à CDL, constatou que a restrição ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... çoamento resultou de contrato, bem como o nome do inventor, constarão do pedido e da ... nas respectivas leis (a este respeito, consultar neste Capítulo XIX, o item III. Efeitos ...
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Sentença Nº 0801738-66.2023.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Santa Inês, 27-09-2023
... do blog Folha do Maranho que veiculava seu nome como funcionria fantasma na Prefeitura de Santa ... pela pgina Espiaweb, ocorre que ao consultar no stio eletrnico da receita federal ... asp) verifica-se que a empresa ESPIA WEB TV possui como representante o Sr ...