consumo alimentar de escolares de uma comunidade rural
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ; III – função social da proprie- dade rural" e urbana; IV – transporte (como meio de circula\xC3" ... ções penais contra as relações de consumo., e que compreendem as seguin tes condutas: ... ’ Na comunidade privada há também um superior e subordinados ... 309, do STJ, o “ débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o ... ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares ...
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Da remuneração
... , que essa obrigação tem caráter alimentar". No rigor dos princípios jurídicos, esta afirma\xC3" ... do ano letivo ou no curso de férias escolares. Aviso prévio. O direito aos salários do ... 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural" ... 12) súmula n. 45, do TsT — A remuneraç\xC3" ... , a par da notória impropriedade do seu consumo diário. Recurso ordinário provido, no ... o bem-estar de todos, ou melhor, da comunidade ... Como se vê, vários são os planos da ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... como a forma especí!ca de koinwnia (comunidade, associação), que integra os indivíduos na ... econômicas: produção, distribuição e consumo. Com base nesses pressupostos, a sociologia ... ao entrar em linguagem corrente pode alimentar mudanças que correspondem às necessidades de um ... ção e melhorar as condições da vida rural (GARCIA, 2001) 15 ... Garcia (2001) ressalta ... éstica estava inserida nos currículos escolares elaborados com base na Lei Orgânica do Ensino ... -
Parte geral
... os valores se espraiam para toda a comunidade. Como consequência da dimensão objetiva está o ... ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares"” ... STJ n.23: “O Banco Central do Brasil \xC3" ... dirimir os conflitos nas relações de consumo e às relações trabalhistas ... Já o § 2 ... em litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana (art. 178 do CPC). Por outro lado, ... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... escolares ... Assembleia Legislativa do Estado de São ... na primeira metade deste ano, a comunidade do Centro Paula ... Souza realizou uma discussão ... Prog.: POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ... Ação: BOM PRATO MODELO DE ... Assim a mobilidade na zona rural deve ser tratada pelo Estado ... como direito ... PERMANENTE, DE CONSUMO E SERVIÇOS (unidade) 5.010 ... 3 9000 9012 10 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... comunidade atendida, e suas respectivas famílias. Valor do ... de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos ... 2. Alimentar e otimizar, com foco na temática biótica, banco ... serviço de campo e no monitoramento do consumo de energia ... das áreas regularizadas ... 57 ... As Caixas Escolares ...
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Orientações para análise
... ” , substituindo-o nas relações de consumo , porque informadas pelo princípio da boa-fé , ... ço na nota fiscal e na nota promissória rural ... Se a aceitação ocorreu “a ... possui a verba indenizatória caráter alimentar, razão pela qual ... independe sua ... , taxando-o como malpagador ante a comunidade de mercado, o que lhe traz diversos ... do aluno perpetuar-se nos bancos escolares, não somente ocupando a vaga que poderia estar ...
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Diário dos Municípios
... zada para pintura em quadras e unidades escolares ... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ... RURAL DOS AGRICULTORES DA BACIA MP NO MUNICIPIO DE ... de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda e Cooperativa ... de ... Empresa para Aquisição de Suplemento Alimentar para o Pacien- ... te K. E. R. M. – Processo ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) ... Interessado: Secretaria Municipal de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... , florestamento e obras de engenharia rural ... Ressalva nº 3 ... Plano deve ... ), como fator de produção e de consumo ... No campo da Educação, o MOBRAL ... , e, quanto à nossa posição na comunidade internacional, armar o sistema econômico de ... duas áreas: a de Saúde e Educação Alimentar para pré-escolares, e a de redução da idade ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... DESENVOLVIMENTO RURAL ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... , para que sejam fornecidos ônibus escolares para atendimento das ... escolas “Carmelita ... ,5, Veículo de Comunicação; Rádio Comunidade FM, Veículo de Comunicação; Rádio Vale FM, ... PARA LEGISLAR SOBRE PRODUÇÃO E ... CONSUMO, RESPONSABILIDADE POR DANOS ... CAUSADOS AO ... ítica de Esclarecimentos sobre Alergia Alimentar no âmbito da Rede Pública de ... Ensino do ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... a esta comunidade no governo ... do ex-presidente Jair Bolso- ... consumidor ... Relações de consumo ... Recife, 18 de maio de 2023 Diário Oficial ... Escola Municipal Gerôncio Falcão, na Zona Rural, na Cidade de Escada ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... sociais e escolares que se acentuaram, oriundas do período de ... alimentar da merenda escolar distribuída a rede ...
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EDITAL Nº 54/2020
... alérgicas (DAP de Ectoparasitas, DA Alimentar, D. Atópica); 3-Sistema Cardiorrespiratório: ... 21- Área de Conhecimento: EXTENSÃO RURAL (uma vaga). Faculdade de Veterinária ... de nação em disputa: tempos, espaços escolares, sujeitos da educação. 7- Nacionalismo, ... ; Espirometria; Pneumonia Adquirida na Comunidade Pneumonia Adquirida em Hospital e Associada à ... 13. Recepção e hábitos de consumo do audiovisual. Bibliografia: 1. AMANCIO, Tunico ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... não consegue se alimentar, ... por falta de restaurante uni- ... DESENVOLVIMENTO RURAL ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... Além disso, o consumo sustentável é uma forma de conscientizar as ... ço supramencionado, uma vez que a comunidade tem enfrentado desafios relacionados à falta de ... , calçados, alimentos, materiais escolares, fraldas, carrinho de bebê, andador para ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ) e os valores subjetivos em produção e consumo. Baseiam-se na filosofia, na antropologia, na ... dessas indústrias à saúde da comunidade trabalhadora e do entorno? ... — Como a empresa ... depois de anos de exploração e êxodo rural com semi- escravagismo ... Nesse cenário o ... dos conteúdos de currículos escolares e a capacitação de profissionais e ... F. et al. Agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde (Parte 1). Rio de Janeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e os municípios do Estado de Mato ... , o estoque de materiais permanentes e de consumo, de ... expediente e de copa; ... II - zelar pela ... IX - alimentar o sistema de folha de pagamento e cadastro ... José Barbosa Rodri- ... gues e comunidade ... adjacente ... Marcio Kazuo ... EE José ... TOMATIZAR PROCES- ... SOS ESCOLARES ... Nicolaz Bordan ... EE Floriano Vie- ... gas ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... ção de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de ... produtividade do, trabalho aumenta e a comunidade, de modo geral, só tem a lucrar pelo fato de ... possibilidade de ir a seu domicílio alimentar-se, repousar e retornar ao serviço antes que se ... época de baixa temporada ou as férias escolares dos filhos, enquanto os empregadores podem fazer ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ... WUSTRO Endereço: FAZENDA WUSTRO, ZONA RURAL, FORMOSA DO RIO PRETO - BA - CEP: 47990-000 Nome: ... No tocante à execução da obrigação alimentar, dispõe o Código de Processo Civil: ... Art ... e lhes acompanhando nas atividades escolares ... Dos documentos amealhados e da narrativa ... Interessado: Associacao Comunitaria Da Comunidade De Cachoeira Advogado: Natiele Sousa Santos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Consumo da Comarca de Salvador concedeu parcialmente a ... , que está com sua verba alimentar paulatinamente diminuída e não elide eventuais ... efetua o pagamento de todas as despesas escolares da filha (quatro anos de idade), o que chega ao ... tratar-se o alimentante de grande produtor rural e ostentar alto padrão de vida, além da ... não reconhecido como eficaz pela comunidade científica ... 9. A ingerência da operadora, ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... como, sinal de dados no distrito rural de Juçaral, no município de Cabo de Santo ... de merenda escolar e segurança alimentar na rede de ensino pública ... estadual; (AC) ... atender às necessidades hídricas da comunidade ... Sala das Reuniões, em 15 de Agosto de 2023 ... uma vasta e diversa opção de consumo ... Ante o exposto, e dando como justificado o ... escolares ... Art. 5º As manifestações de etarismo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... coincidir suas férias com as férias escolares ... Art. 137 Sempre que as férias forem ... ção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 180 Somente ... das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve; ... XXIX — tributos e ... Indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, ...
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Coribe - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO ... da filha, que constituem o binômio alimentar de que trata o artigo supramencionado ... com 50% das despesas extraordinárias (escolares, medicamentos, hospital) ... Caso haja conta ... em anexo, referente a: “Cédula Rural Pignoratícia nº 144.2015.229.8551, operação ... para se atingir uma profícua comunidade de trabalho ... Trata-se de postulado que ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de natureza pedagógica ... , promovendo articulação escola-comunidade e demais atribuições definidas no regimento ... Como se sabe, a obrigação alimentar extrai vestes normativas do art. 1.694 e 1.696 do ... ço: Povoado Morena, São Jose, S/N, ZONA RURAL, ESPLANADA - BA - CEP: 48370-000 ... Cuida-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... de industrialização ou de produção rural.” (NR) ... II - dos CFOP 1.102, 2.102 e 3.102: ... III- a participação efetiva da comunidade camponesa atendida ... As escolas do campo ... escolares que venham enriquecer a formação dos ... consumo"; ... V - educação fiscal; ... VI - trabalho, ci\xC3" ... X - educação alimentar" e nutricional; ... XI - conscientização, preven\xC3" ...