conta telefonica em atraso
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Segurança do trabalho
... das máquinas e equipamentos deve levar em conta a segurança no transporte, montagem, ... b) atraso na inspeção de segurança periódica de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001669-44.2014.5.06.0022), 20-04-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À EMPRESA TOMADORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NEGADA. Inexistindo prova segura da prestação de serviços, pelo reclamante, em favor da empresa tomadora, não há como se imputar, à segunda reclamada, responsabilidade subsidiária. De fato, não consta nos autos qualquer prova de que o obreiro tenha prestado...
... Por conta disso, não é de responsabilidade da empresa ... Frise-se que o atraso no pagamento das verbas trabalhistas e ainda ... -
Prova
... para o réu, titular da opção de, por sua conta e risco, cumpri-la ou não. Claro, se o sujeito ... e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo ... O perito substituído ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... do prazo se faça somente levando em conta os dias úteis, verbis: "Art. 219 - Na contagem ... 7) Cerceamento de defesa. Atraso" do reclamante. Audiência de instrução. Confiss\xC3" ...
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Acordão nº 20110196117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2011
... 88, ademais, comprova que o saldo em conta-corrente estava devedor. E à fl. 90 houve a ... ) em que há informação de débitos em atraso. Se as parcelas decorrentes da ruptura contratual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001205-83.2019.5.06.0009), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COISA JULGADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. Mediante Ação Trabalhista anterior, a Autora obteve o reconhecimento judicial da existência de responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. Tratava-se de Reclamação em que eram Reclamadas as mesmas Empresas que ora figuram no polo passivo da Demanda: Teleinformações Ltda. e Telefônica...
... de horas extras seria apurada por simples conta aritmética na fase de cumprimento de sentença e ... para o alcance de metas e o não pagamento/atraso no tocante à quitação das comissões ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇACONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE E PEDIDO DE EXTENSÃO DEBENEFÍCIO CONCEDIDO A CORRÉUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGADO ODIREITO A RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE DA AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.REITERAÇÃO. FORAGIDA....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000372-23.2018.5.06.0002), 05-09-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... TELEFONICA BRASIL S.A. -CNPJ: 02.558.157/0001-62 ... primeira recorrida quanto ao salário em atraso e, as demais a legações comprovadas pela ... ao FGTS das competências ausentes na conta vinculada, conforme extrato de fls. 205/201 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-93.2017.5.07.0002), 2019-03-29
... - EPP, ALEXANDRE DE AZEVEDO NOGUEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A ... Fundamentação PODER ... depósito efetuado pela Reclamada na conta vinculada da Reclamante, mediante a devida ... obrigação de fazer ou pela entrega em atraso das guias do seguro-desemprego, ressalvada a ...
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Decisao Nº 0030090-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-09-2021
... modo, as telas demonstram desbloqueio da conta, após quitação das faturas pagas com atraso: ...
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A prova ilícita
... Como dá conta Avolio, o pós advento do §136 do Código de ... , confusão de problemas, engano do Júri, atraso, perda de tempo ou desnecessariamente ...
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Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro
... ípios e valores do ordenamento, tendo-se em conta as especificidades dos interesses em questão. É ... ,00 (dez mil reais) de danos morais, por atraso em voo, uma vez que a “empresa, sem nenhuma ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos ... e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. § 2º O perito substituído ...
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Sentença nº 1001590-85.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... flexibilização pela VIKSTAR e/ou TELEFÓNICA em determinado caso, não se operará qualquer ... , serão depositados pela TELEFÔNICA na conta da VIKSTAR, no prazo e cronograma a ser ... atraso Nos limites do pedido, apontou a reclamante ...
- Ordinária, LEI Nº 15.612, DE 6 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Gr
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... 215, pela 2ª reclamada (dando conta de recolhimentos em nome da autora, como segurada ... ão, definiu-se ainda o tempo máximo de atraso admissível na clínica (uniformizando outra vez ...
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Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. POSIÇÃO DE LIDERANÇA EMESTRUTURADA FACÇÃO CRIMINOSA AUTODENOMINADA "OS MANOS". RISCO DEREITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. RECEPTAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE CESSAR A ATIVIDADE CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ANÃLISE FÃTICO-PROBATÓRIA
... apesar de ser dotado de complexidade, pois conta com 13 réus, ... com defensores distintos, e ... atraso relevante atribuído ao Poder Judiciário que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001566-05.2016.5.07.0001), 2019-11-27
... RECORRENTE: EMERSON SILVA DE SOUZA, TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRIDO: EMERSON SILVA DE ... que o vale-transporte era depositado na sua conta corrente, ao contrário do que prescreve o ... 2015 e 11.2015); quinzena de salário em atraso (05.2015 a 11.2015); adicional de produtividade ...
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Decisão monocrática Nº 37974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... fortes indícios que ligam o impetrante ao atraso na aquisição de imunizantes contra a COVID-19, ... Apenas agora e por conta precisamente da instalação e do funcionamento ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Por outro lado, ele ainda será levado em conta para ajudar a formar ou a reforçar a convicção ... , ficaria ainda mais factível sustentar o atraso na vedação na obtenção da solução ...
- Acordão nº 20020430307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Enero de 2005
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001746-10.2014.5.06.0004), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO CONFIGURADO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Não se pode admitir a isenção de responsabilidade, quanto aos débitos trabalhistas, da empresa que, por meio de contrato revestido sob a forma de parceria mercantil, se utiliza da mão de obra contratada por terceiros para a consecução de atividades que se...
... - ME e de TELEFONICA BRASIL S.A. , nos termos da fundamentação da ... foi obrigada a encerrar suas atividades por conta do inadimplemento da VIVO S.A., inviabilizando o ... Com efeito, o mero atraso no pagamento das verbas rescisórias, por si só, ...