contabeis contrato rescisao servicos
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... XV - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XVI ... e-Fisco, através de lançamentos contábeis específicos ... Art. 36. As alterações ou ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... , a exatidão dos demons-trativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... Para se cumprir a tarefa de escrever um contrato, por exemplo, não se começa a partir de uma ... em: https://www.pwc.com.br/pt/estudos/servicos/asses- ... ção da boa ordem dos registros contábeis da empresa em questão, mas também incluem a ... -
Fundamentos do direito do trabalho
... de princípios e regras que regulam o contrato de trabalho, subordinado ou não, seus sujeitos e ... , previdenciárias, fiscais, contábeis, administrativas, de saúde e ambientais, que ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme dispõe
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... psicólogo, do bacharel em Ciências Contábeis e do profissional de Relações Públicas, ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - editar normas e procedimentos contábeis para o adequado registro dos atos e dos fatos da ... fiscais dos Municípios que firmaram contrato de refinanciamento de dívida com a União, no ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XI - ... Fisco, através de lançamentos contábeis" específicos ... \fPoder Executivo ... Ano XCVII \xE2" ...
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Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
... TST, uma vez que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho foi homologado perante Sindicato ... local onde eram processados documentos contábeis de todas as empresas do grupo econômico Banorte ...
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O contrato como ferramenta estratégica
... de gestão orçamentária, de reflexos contábeis, criar novos mercados e elaborar mecanismos para ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 21 de março de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 021/23 Modifica a Instrução N
... os dados cadastrais, patrimoniais, contábeis, ... financeiros, sociais e econômicos do ... g) contrato social atualizado, na hipótese de contribuinte ...
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Acórdãos nº 1081634-41.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... a devolução de documentos contábeis entregues a apelante, em razão da scisão de contrato de prestação de serviços, ...
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Planejamento Tributário
... Conhecimentos tributários e contábeis são imprescindíveis nesse momento, mas, como ... no contexto da despedida/ rescisão do contrato de trabalho, fixadas em decisão judicial, ...
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Balanço - SPDM - APDM - HOSPITAL REGIONAL DE SÓ?O José? DOS CAMPOS - BATA CINZA
... Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31.12.2022 e 2021 ... ATIVO 2022 2021 ... Contrato Prestação Serviços ... Inova Bata Cinza SJC ... (+) Servicos - Saúde com Restrições 1.802.214,07 ...
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Edital de Convocação para Reunião Extraordinária Semipresencial de Sócios, e Cumprimento Ao Disposto do §3º do Artigo 1.152 Da Lei 10.405 de Janeiro de 2002 (código Civil): Ficam Convocados Os Senhores Sócios Da Dica Sorvetes e Cia Ltda, Cnpj nº 16.572.030/0001-02, Com Sede Da Av. Praia de Ponta Neg
... e alteração da Cláusula Nove do Contrato Social, que ... versa sobre administração da ... contrato de prestação de serviços contábeis, ... advocatícios e de terceirizados somente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... Alegações finais; Busca de elementos contábeis dos acusados com vistas à aplicação de ... ganhadora Eco Ambiental e Servicos a execução da proposta em 6 municípios da ...
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Acórdão nº 0573996-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... do contrato celebrado entre as partes, indenização por ... demonstrativos contábeis da empresa, chegou-se a uma projeção de lucro ...
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Decisão monocrática Nº 1328311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... “APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ... ícios anteriores, os demonstrativos contábeis" revelam receitas enormemente superiores, circunst\xC3" ...
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Colonacre
... trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua ... vigência. O gestor ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis" nº 003/2017 ... DO FUNDAMENTO: Art. 79 de Lei n\xC2" ...
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Cohab
... trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua ... vigência. O gestor ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis" nº 003/2017 ... DO FUNDAMENTO: Art. 79 de Lei n\xC2" ...
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Cila
... trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua ... vigência. O gestor ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis" nº 003/2017 ... DO FUNDAMENTO: Art. 79 de Lei n\xC2" ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... do contrato de parceira em relação à realização de nova ... contábeis e financeiras ao poder concedente; ... Documento ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA - BATA CINZA
... Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 ... ATIVO 2022 ... Valor Estimado – Rescisão de Contrato (nota 3.19) 0,00 817.131,27 ... Total do Passivo ...
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Da Petição Inicial
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... - por depender de complexos cálculos contábeis -, admite-se a formulação de pedido genérico, ...