contabeis contrato rescisao servicos
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Colonacre
... EXTRATO DO DISTRATO ... CONTRATO Nº 031/2017 ... Partes: Companhia de ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis da ... Data de assinatura: Rio Branco-Acre, 30 de ...
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Cila
... EXTRATO DO DISTRATO ... CONTRATO Nº 031/2017 ... Partes: Companhia de ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis da ... Data de assinatura: Rio Branco-Acre, 30 de ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... EXTRATO DO DISTRATO ... CONTRATO Nº 031/2017 ... Partes: Companhia de ... Contrato de Prestação de Serviços Contábeis da ... Data de assinatura: Rio Branco-Acre, 30 de ...
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Magistratura TJMS 2020
... coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... á impedida de exigir informações contábeis das empresas investigadas, por não dispor de ...
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Acórdãos nº 0069056-66.2013.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... REBOLI E FAGUNDES SERVIÇOS CONTÁBEIS" S/S LTDA, é apelado NÚCLEO DE EDUCA\xC3" ... sua intenção de rescindir o contrato de prestação de serviços de ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ) que costumam utilizar uma estrutura de contrato já padronizada. A estrutura desses contratos ... mais profundas a respeito de conceitos contábeis relacionados ao critério de faturamento para ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... técnico específico de livros contábeis ou qualquer outro documento que somente um ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... conceito de avaliação as perícias contábeis no Processo do Trabalho em que o perito, à vista ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... ão tinha como característica, um contrato de longo prazo como forma de oportunizar ao ... do serviço, bem como a seus registros contábeis; ... f) promover as desapropriações e ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... O contrato de trabalho é bilateral, gera direitos e deveres ... seleção dos empregados, os sistemas contábeis e financeiros, a propaganda e o marketing ... (Disponível em: www.cade.gov.br/ servicos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... seu exame e confronto com os registros contábeis e fiscais exigidos pela legislação. (Revogado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031006-87.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... Autora, das obrigações decorrentes do Contrato de Concessão de Uso de Área nº ... meio dos demonstrativos e balancetes contábeis constantes do evento1/ANEXOSPET8 ... Em outras ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvadas as situações em que poderão ser ... balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, ou documentos ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... Palavras-chave: compliance trabalhista; contrato de emprego; proteção de dados pessoais; ... empresa, envolvendo questões fiscais, contábeis, trabalhistas, financeiras, ambientais, ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Júnior autorização para rescisão do contrato de prestação de serviços contábeis, com a ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... Ț ʹ o O convênio ou contrato de patrocínio celebrado com pessoas ϐísicas ou ... Ǥ Ț ͳ o As demonstrações contábeis auditadas da empresa p’blica e da sociedade de ...
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Da instituição sindical
... Quando vinculados a uma empresa por contrato de trabalho, perdem, obviamente, sua condição ... instruções sobre os registros contábeis das organizações sindicais de qualquer grau ...
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Direito Processual do Trabalho
... ção coletiva) e a de resolução do contrato (inquérito para dispensa do empregado estável) ... ao patrimônio público (auditorias contábeis, cálculos de custos de obras etc.), relações ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... Empregados das empresas de serviços contábeis de Blumenau e região-, estava organizada em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... psicólogo, do bacharel em Ciências Contábeis e do profissional de Relações Públicas, ...
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DECRETO Nº 1910, DE 21 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico, e da Outras Providencias.
... balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e ... íbrio econômico-financeiro inicial do contrato ... § 4º O edital fixará o prazo da ...
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Direito Tributário
... cuja posse é detida em decorrência de contrato mercantil ( leasing ) ... (B) É ... destrói, apaga ou corrompe dados contábeis ou negociais armazenados em computador ou sistema ...
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Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... trabalho, por meio de novos modelos de contrato e formas de remuneração, visando ampliar os ... um curso de graduação em ciências contábeis. Colaborativo, ele aceita tal alteração, porém ...
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Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses
... ͷȋRͳȌ do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ȋCPCȌ sobre a divulgação de partes relaǦ ... da contratação eȀou execução do contrato em questãoǤ ͳͳ ... Em sínteseǡ a partir ...
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Acordão nº 00407.751/97-1 (RO/RA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 1999
... Celebrado contrato de concessão de serviço público, entre a Rede ...