contabilidade comercial plano de contas
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... outra solução para equilibrar suas contas, passa a proceder a alienação de seu ativo ... recuperação judicial e a homolgação de plano de recuperação extrajudicial o foro do ... contabilidade. De igual modo, pode uma pessoa jurídica ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... realizados, exigindo prestação de contas; ... III – apreciar e aprovar os termos dos ... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ... , devendo inclusive, lançar na sua contabilidade, de forma discriminada, os valores aplicados em ... v) o valor relativo a plano educacional que vise ao ensino de 1º grau e a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... nossas desavenças antes de falar delas no plano nacional. Os Estados não são postos de lado ... ário, elementos classificados na contabilidade como receitas, mas não representam efetivos ... CONTAS BANCÁRIAS NÃO CON - TABILIZADAS. RECEITA ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... XX - atuar na exploração comercial de mercado digital voltada para seus fins ... responsáveis por funções de contabilidade, controladoria, controle e riscos ficarão sob a ... IV - aprovar o plano estratégico da CEF e monitorar sua ... a) prestação de contas" anual, segregada, dos investimentos e custos das \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... inexistentes, o não fechamento da contabilidade da urna, bem como a apresentação de totais de ... do Estado e dos Tribunais e Conselhos de Contas ... § 2º Os atos editados com base no ... àquele praticado para publicidade comercial ... Art. 32. As entidades ou empresas que ... plano amostral e ponderação no que se refere a sexo, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... AGRAVANTE : KYNSEI COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE ... valores impenhoráveis, - pois atingiu as contas bancárias dos Agravantes pelas quais movimentam ... ser necessário o acesso à contabilidade" da Fex do Brasil, assim como a outros documentos \xC2" ... cargos públicos, relevante que sejam, de plano, afastados do exercício funcional no curso ...
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Contratos bancários
... de crédito, sistema rígido de contabilidade, complexidade estrutural e busca pela comercial, informalidade e interpretação específica ... telefone têm propiciado movimentação de contas e aplicações em papéis. A agilidade do mercado ... De um lado, atua no plano individual, relativo aos contratantes, que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... os mesmos mecanismos para receber propina, contas secretas mantidas no exterior, por exemplo, o ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... , não há hierarquia alguma, no plano normativo, entre o direito à efetividade da ... , consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação específica. Considere-se, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; e 6. Instituto Nacional de ... Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; e h) Serviço Florestal ... subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e do relatório ... ção Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de Administração dos Recursos de ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... se refere a orçamento e prestação de contas da gestão financeira, a instituição ... unidade federativa enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação ... os seus serviços, inclusive de contabilidade; ... u) acompanhar a administração do DR, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... [ ... ] No plano judicial, as despesas abrangem não só as custas ... Direito Civil e Direito Comercial. É a perda da pretensão de o titular do ... De seu turno, a própria contabilidade do recuperando, e até mesmo o volume e ... destituída ou tenha deixado de prestar contas nos prazos legais, ou tenha estas desaprovadas no ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ário, acrescido da que fôr fixada no “Plano de Custeio da Previdência Social”; ... c) das ... a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registros, não ... 17 e 18 do Código Comercial ... § 3º Ocorrendo a recusa ou a sonegação ... Fiscais, os processos anuais de tomada de contas das instituições de previdência social; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o que irá refletir, por consequência, no plano individual. A proteção do todo se apresenta ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... no término da jornada para prestação de contas; seja pelo cumprimento de rotas predeterminadas e ... , periculosidade, grafotécnica, contabilidade etc., terá meios objetivos de melhor analisar o ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... necessária, a atuação do Tribunal de Contas" da União, da Secretaria da Receita Federal, dos \xC3" ... ções para o exercício da pesca comercial e artesanal e da aqüicultura nas áreas de pesca ... as diretrizes para o desenvolvimento do plano de ação de aqüicultura e pesca, e propor ... c) administração financeira e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... ção do fluxo de dados telemáticos de contas Facebook de investigados, sob pena de multa ... de defesa ao Conselho Regional de Contabilidade/SP, que ficou impossibilitado de interferir no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e reconhece, a fim de conformá-la em plano superior ... Em conceito já reproduzido ... ém de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas ... deve ter ânimo de lucro; se sociedade comercial, deve prosseguir tal escopo ... A versão ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se refere a orçamento e prestação de contas da gestão financeira, a instituição ... com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e instituições afins, no atendimento ... unidade federativa enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação ... os seus serviços, inclusive de contabilidade; ... u) acompanhar a administração do DR, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comercial (art. 7º, letra b, da Consolidação das Leis do ... de empréstimo imobiliário enquadrado no Plano Nacional de Habilitação; ... VII - De prêmios ... úblico sob a denominação genérica de “contas de previdências”, na forma da legislação ... INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro das empresas, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , como a fiscalização das contas, o limite de gastos de campanha, a distribuição ... I. P RELIMINAR Assento, de plano, a legitimidade ativa ad causam do ... entrega em abril, isso é contabilidade" geral, global dos partidos – desde ent\xC3" ... opinião, da publicidade de estilo comercial (ver em Regards sur l’Actualité , nº ...
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Especificidades do setor elétrico
... 30.1. DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR ELÉTRICO ... pela aplicação obrigatória de um plano de conǦ tasǡ eǡ desde ʹͲͲʹǡ por um manual ... necessário incluir a estruǦ tura de contas do ativo imobilizado no ativo intangível e ... ência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabiǦ lidade ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... supervisora, orientadora e coordenadora, no plano técnico ... II - A Divisão Jurídica do ... Art. 8º Haverá uma Junta Comercial no Distrito Federal e em cada Estado ou ... d) às contas da gestão financeira da Junta ... Parágrafo ... , Contadores, Técnicos em Contabilidade ou os que exerciam as funções de Vogal ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; ... V - o Instituto ... ção tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... III - administração financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das dívidas ... necessário, a atuação do Tribunal de Contas da União, da Secretaria da Receita Federal do ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... contabilidade e controle interno. § 1º O Conselho Superior de ... ; XIX - manifestar-se sobre as tomadas de contas anuais das unidades gestoras do Comando da ... de Auxílios à Navegação Aérea; e b) o Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos; ... realizar a administração financeira e comercial da CFIAe; e II - acompanhar o desenvolvimento dos ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... da ação de recuperação judicial, de um plano de reestruturação e reerguimento, o qual, ... chamados intangíveis como nome, ponto comercial, reputação, marcas, clientela, rede de ... determinada a restituição de saldo de contas" da devedora indevidamente retidos pela instituiç\xC3" ... bens (contidos e provados ali na contabilidade da empresa) que serão vendidos e a que preço, ...
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Lei nº 560
... atos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Cear - JUCEC sob o NIRE ... o contador da ERGPAR tenha acesso contabilidade da empresa Paraguau Comrcio e Servios de Petrleo ... scios, sobre as planilhas de prestao de contas entre a ERG INCORPORAES e a ERGPAR, ambas ... Institui o Plano Municipal de Saneamento Bsico, compreendendo os ...