contabilidade comercial plano de contas
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Licitações
... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer .... D) aprovação do Tribunal de Contas da União. . E) análise do Poder Judiciário. ... para auxiliar na elaboração do Plano Diretor Plurianual da ZFM, julgue o item a ...Órgão: UFES – Prova: Técnico em Contabilidade . De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é CORRETO ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se refere a orçamento e prestação de contas da gestão financeira, a instituição ... com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e instituições afins, no atendimento ... unidade federativa enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação ... os seus serviços, inclusive de contabilidade;. u) acompanhar a administração do DR, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...comercial (art. 7º, letra b, da Consolidação das Leis do ... de empréstimo imobiliário enquadrado no Plano Nacional de Habilitação;. VII - De prêmios de ...úblico sob a denominação genérica de “contas de previdências”, na forma da legislação ... INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro das empresas, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... distinção quanto ao caráter civil ou comercial" da convenção, inclusive os que resultarem de cr\xC3"... mensal fixa e levada a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou ... ou geólogo habilitado, e vinculadas a um plano de pesquisa, com respectivo orçamento, aprovados ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...áfico internacional de drogas dá-se por contas bancárias de terceiros ou por transporte em meio ... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no período: (..). 3.16. Contas bancárias de ... de ODINEY pede para a NAYARA fazer um plano na Vivo para pegar 2 aparelhos/chip no nome dela. ..., ela trabalha em um escritório de contabilidade (não sabe o nome), não tendo relação ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira;. V - o Instituto Nacional ...ção tecnológica, industrial e comercial;. c) de inteligência comercial de Prode; e. d) ... III - administração financeira e contabilidade públicas;. IV - administração das dívidas ... necessário, a atuação do Tribunal de Contas da União, da Secretaria da Receita Federal do ...
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Lei nº 560
... atos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o NIRE ... contador da ERGPAR tenha acesso à contabilidade da empresa Paraguaçu Comércio e Serviços de ..., sobre as planilhas de prestação de contas entre a ERG INCORPORAÇÕES e a ERGPAR, ambas ... Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de empresa agroindustrial ou agro-comercial que presta serviços no seu setor agrário e no ... no Orçamento Geral da União, e em contas trimestrais, de acordo com a programação ... das contribuições destinadas ao extinto Plano Básico, referentes ao período de 1º de outubro ... IAPAS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro da empresa, bem ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... a) exercerá a fiscalização da contabilidade das emprêsas;. b) tomará contas das ... e todo documento administrativo ou comercial. Art. 14. São deveres da emprêsa de ... imediato ficar restrito a uma parte do plano em causa;. d) para distribuição de ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ...-profissional metódica estabelecê-las no plano do curso. . Art. 63. Na hipótese de o aprendiz ... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... governança corporativa e a prestação de contas (informações sobre receitas, despesas, balanço ...ões propostos por profissionais de contabilidade, sendo que as normas do comitê devem ser ...Base de Beneficiários do Plano Safra; 49. Folha de Pagamento do Bolsa Estiagem; ... e culturais (por exemplo, orientação comercial ou social da autoridade pública, ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... sendo permitida, apenas, a exploração comercial dos mesmos, na medida em que não prejudique ..., dois anos e que a maioria das ações ou contas representativas do capital social pertença a ...ária de manter a escrita e a contabilidade da emprêsa padronizadas de acôrdo com as normas ... os canais previstos para a localidade no Plano Nacional de Distribuição de Canais de ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
...I - No Plano Técnico:. a) supervisionar, orientar e ...Parágrafo único. A Junta Comercial do Distrito Federal é subordinada administrativa ...contas da gestão financeira da Junta. XIII - realizar ...ção do pessoal, material, contabilidade e os serviços de expediente, protocolo, arquivo, ...
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Falência e recuperação de empresas
...Manual de Direito Comercial (2015, p. 596): . A atividade empresarial afeta ... outra solução para equilibrar suas contas, passa a proceder a alienação de seu ativo ... seguintes atos, exceto se fizer parte de plano" de recuperação judicial: a) procede à liquida\xC3"...contabilidade". De igual modo, pode perfeitamente uma pessoa jur\xC3"...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer ...e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a ...ção da despesa, os serviços de contabilidade" comunicarão, aos órgãos incumbidos da arrecada\xC3"..., os membros dos Tribunais ou Conselhos de Contas ou ostitulares dos órgãos integrantes do ...
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Falência
...ência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, ..., sob pena de responsabilidade; r) prestar contas ao final do processo, quando for substituído, ... razoável no que concerne à relação comercial futura. (NR) (Redação dada pela Lei n. 14.112, .... Contabilidade paralela e distribuição de lucros ou dividendos ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... aquisições e contratações, incluído o Plano Anual de Contratações; II - gestão de ... - elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da ...Diretoria de Finanças e Contabilidade; 4.5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e ... DAS 101.2 SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL 1 Subsecretário DAS 101.5 Coordenação-Geral de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que estiverem neste caso apresentem o plano do seu novo invento á Real Junta do Commercio; e ...No caso do PTA, a contabilidade do período acrescido ao prazo de vigência ... foi apresentada pelo Tribunal de Contas da União no Relatório de Auditoria nº ... de longos períodos de monopólio comercial" e de ainda continuar investindo em inovação. \xC2"...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um ...plano de desligamento voluntário. Tais direitos serão ...ção ordinária; c) com a aprovação das contas finais do liquidante e baixa no registro público ... de insolvência, temperando uma contabilidade incorreta, agregada à desestruturação ...
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Especificidades do setor elétrico
... 30.1. DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR ELÉTRICO . ... pela aplicação obrigatória de um plano de conǦ tasǡ eǡ desde ʹͲͲʹǡ por um manual ... necessário incluir a estruǦ tura de contas do ativo imobilizado no ativo intangível e ...ência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabiǦ lidade ...
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Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ...-profissional metódica estabelecê-las no plano do curso. . Art. 63. Na hipótese de o aprendiz ... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., incluindo os numerários bloqueados em contas" e investimentos bancários, e os montantes em esp\xC3"... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3"...áter excepcional, quando se comprovar, de plano, a inépcia da denúncia, a atipicidade da ... Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.057/2005”. Que “foi essa complexidade ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... administrador judicial, que organizaria um plano de administração, no qual se estabeleceria o ... na féria diária de um estabelecimento comercial. Esta tem destinação certa: atender às ...O líquido dessas contas forma para a ciência contábil, o capital de ..., assim, que o capital social, na contabilidade mercantil figura entre as verbas do passivo da ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... [..] No plano judicial, as despesas abrangem não só as custas ... Direito Civil e Direito Comercial. É a perda da pretensão de o titular do ...De seu turno, a própria contabilidade do recuperando, e até mesmo o volume e ... destituída ou tenha deixado de prestar contas nos prazos legais, ou tenha estas desaprovadas no ...
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Artigos 511 a 610
...b) tomada e aprovação de contas da diretoria; (Redação dada pelo Decreto-Lei n. ...ário é representado pelas Federações; o plano nacional, pelas Confederações. As Federações ...ão arquivados nos serviços de contabilidade, à disposição dos órgãos responsáveis pelo ... ao capital social registrado na Junta comercial conforme alíquotas descritas no inciso 3º ou, ...