contenda no ambiente de trabalho
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Função da prova
... excluir que, na linguagem de um dado ambiente, prova se usa também só para designar a ... a faculdade de marcar os limites da contenda e, portanto, de subpor ou subtrair da ... contrato de trabalho concluído pelo trabalhador com violação da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000554-37.2019.5.07.0037), 2019-12-03
... a parte reclamada com suas declarações, buscando criar um ambiente favorável pra o acolhimento da tese exposta na defesa ... Por outro ... Frise-se que, no julgamento da indigitada contenda, o STF não se reportou à culpa "in eligendo", mas apenas a "in ...
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Regramento das arras
... ajudar a amparar a linha seguida neste trabalho. A autora avalia o momento que deve guiar o ... áusula resolutiva expressa proporciona ambiente negocial mais seguro e previsível aos ... Cabe tomar posição nesta contenda. Em primeiro lugar deverá referirse que o at ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... restabeleça a relação preexistente à contenda. O homem contemporâneo deve retomar o diálogo ... primeiros passos para a criação de um ambiente legislativo favorável aos ditos meios ... sobre ele, sustentando-o e orientando o trabalho do intérprete na aplicação do direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001407-22.2014.5.06.0143), 13-02-2017
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. PERDA DA ESTABILIDADE. Nos moldes da Súmula n° 339 do C. TST, a estabilidade conferida aos cipeiros não constitui vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício das atividades dos membros da CIPA e tem como destinatário último os próprios empregados da empresa, que poderão exercer suas atividades em um meio ambiente...
... da empresa, que poderão exercer suas atividades em um meio ambiente hígido e seguro. Dessa forma, não faria sentido a concessão da ... ão Rodrigues, testemunha apresentada pela demandada, esclarece a contenda: ... "( ... ) a diferença entre as funções de operador I, II e III é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-33.2019.5.06.0101), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEFERIMENTO. 1. Hipótese em que o profissional responsável pela elaboração do parecer técnico enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para averiguar a inexistência de periculosidade no ambiente de trabalho do reclamante. 2. Por conseguinte, impõe-se confirmar a decisão que indeferiu o pagamento do título em epígrafe. 3
... relevantes para averiguar a inexistência de periculosidade no ambiente de trabalho do reclamante. 2. Por conseguinte, impõe-se confirmar a ... -se, ainda, e porque evidentemente apropriado ao deslinde da contenda", ao que assinalado pelo MM. Juízo de 1ª instância: ... Pela investiga\xC3" ... -
Padrão de vestimenta no meio ambiente laboral e inserção de propagandas no uniforme: uso da imagem do trabalhador
... abordar normas introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, atinentes ao padrão de ... , de modo a inibir o estímulo à banalização dessa espécie de contenda. IX — O compulsar do acórdão recorrido revela a inexistência de ...
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Acórdão, Processo nº 5014801-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... ço rural (sem anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS), comum e especial, ... documento contemporâneo aos fatos em contenda, da mesma forma, não faz qualquer referência à ... que reduziu o limite de ruído no ambiente de trabalho (de 90 para 85 dB) para ...
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Decisão monocrática Nº 57778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... (CRAISA) contra decisões da 2ª Vara do Trabalho de Santo André e do Tribunal Regional do ... ção própria do Estado, que atua em ambiente não concorrencial e não possui finalidade ... autos da reclamação trabalhista em que contenda com ITAMAR CONCEIÇÃO SMITH, manifestamente ...
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Observações sobre método, teoria política e educação em Antonio Gramsci
O político, filósofo e militante Antonio Gramsci trouxe contribuições para a teoria marxista ao considerar os elementos históricos que permeavam a Itália em sua época, ampliando, deste modo, as categorias e conceitos marxistas. Nesse sentido, este ensaio tem por objetivo refletir sobre o método em Gramsci, o qual considera método o conjunto traduzido na concepção de mundo e na teoria do...
... A metodologia deste trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica a partir ... da ação dos sujeitos que agem em um ambiente com certas condições estruturais e ... Precisamente, Gramsci, inserido nesta contenda", tende a valorizar a função da vontade em oposi\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5007264-38.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... 9/4/2015 a 12/7/2019; (ii) reconhecer o trabalho rural exercido no período de 2/1/1979 a ... ém de serem extemporâneos aos fatos em contenda, não fazem qualquer referência à alegada ... que reduziu o limite de ruído no ambiente de trabalho (de 90 para 85 dB) para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000338-77.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... entendeu já dispor de elementos suficientes para o desfecho da contenda, nos moldes do art. 93, IX, da CF. Precedentes do TST ... Preliminar ... empregado tenha sofrido prejuízo na sua vida fora dos limites do ambiente de trabalho, o que não pode ser presumido apenas pelo fato de ter havido ...
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Direitos Humanos
... à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à propriedade do patrimônio cultural. A ... A contenda com os barões foi motivada pelo aumento das ... ção pacífica, voto, segurança social, trabalho, igualdade de remuneração, repouso/lazer, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000832-07.2015.5.07.0028), 2016-12-05
... o labor prestado na reclamada não pode interferir no deslinde da contenda, já que a perícia judicial, realizada por expert , concluiu pela ... empregador provar que propiciava aos seus empregados um adequado ambiente de trabalho, adotando todas as cautelas e medidas de proteção ...
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Nova Legislação de Arbitragem e Relações de Trabalho: acesso à justiça e a admissibilidade de cláusula compromissória de arbitragem como fórmula de solução de conflitos individuais trabalhistas
... no uso de métodos adequados de pacificação social fora do ambiente do Judiciário Laboral é algo muito polêmico para uma parcela ... ção entre as partes resultante em um acordo pacificador da contenda (fórmulas de autocomposição), ou, ainda, seja pela intervenção ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Meios de ... em nossos gadgets e instrumentos de trabalho; ... • Globalização e aproximação das ... modelo de sociedade, que estejam em contenda múltiplos conflitos de interesses de natureza ...
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Acórdão, Processo nº 5040696-17.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... descritiva das condições insalubres no ambiente" laboral do obreiro, despicienda revela-se a produ\xC3" ... constantes deste artigo aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período." ... Por ... deverá revisar a RMI do benefício em contenda, para computar o acréscimo resultante do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-31.2018.5.06.0242), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. Não comprovados os requisitos do artigo 58, § 2º, da CLT para o deferimento do pedido de pagamento de horas de percurso. Recurso a que se nega provimento.
... profissionais não realizaram absolutamente nenhuma análise no ambiente em que a recorrida desenvolveu suas atividades profissionais, nem o ... constantes do feito se mostram suficientes ao deslinde da contenda ... Ressalte-se, ainda, ser presumida a imparcialidade da expert na ... -
Acórdão, Processo nº 5037782-38.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... I - contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; ... que reduziu o limite de ruído no ambiente de trabalho (de 90 para 85 dB) para ... , viável é a revisão do benefício em contenda ... Quanto ao termo inicial dos efeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000868-58.2014.5.06.0013), 31-08-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS.I - Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/70, bem como nas Súmulas 219 e 329 e na OJ nº. 305 da SBDI-1 do C. TST, o que não é o caso dos autos, onde o autor encontra-se assistido por advogado particular. II - Não é...
... de acordo com o tribunal perante o qual vai ser decidida a contenda ... Nesse sentido, o que vai determinar o prazo prescricional a ser ... , se o empregador não cumpre seu dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro, fornecer equipamentos e local de trabalho adequados ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000076-33.2020.5.06.0001), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. 1. Na situação ora examinada, a razão está com a segunda reclamada, quando sustenta que, na ação tombada sob o nº 0000369-59.2018.5.06.0005, já se decidiu sobre a ausência de sua responsabilidade subsidiária, em relação ao contrato de trabalho em debate. 2. O acolhimento da argumentação explicitada pela autora, quanto a esse...
... a conclusão do expert, limitando-se a negar a existência de um ambiente de trabalho inadequado. Assim sendo, pelas razões expostas, deve ser ... Registre-se, porque evidentemente apropriado ao deslinde da contenda, que, na petição inicial da presente reclamação trabalhista, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20849-27.2016.5.04.0541)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. I - ANÁLISE CONJUNTA DO TEMA COMUM DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DE VÉRTEBRA. FERROVIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST.
... ção de zelar pela integridade física do trabalhador garantindo ambiente de ... trabalho seguro, cumprindo e fazendo cumprir as normas ... Sob qualquer ângulo que se analise a contenda, a responsabilidade subsidiária da segunda e ... da terceira ... -
A teoria da constituição econômica
... Nesta parte do trabalho, estudaremos o papel do direito constitucional ... Federal da Alemanha não encerrou a contenda ... 201 NÖRR, Knut Wolfgang. Economic ... do trabalho; ou a preservação do meio ambiente ao lado do desenvolvimento econômico) ...
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Acórdão, Processo nº 5057883-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ço rural (sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS) e especial, com ... ém de serem extemporâneos aos fatos em contenda, não são indicativos do labor rural asseverado, ... que reduziu o limite de ruído no ambiente de trabalho (de 90 para 85 dB) para ...