contestação reconvenção e exceção
-
Defesa do reclamado
... , o réu tinha o direito de oferecer exceção, contestação e reconvenção, sendo que, na ...
-
Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... de respostas, quais sejam: a contestação (art. 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e ...
-
Acordao N° 1300343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Reconvenção. Cabimento. Revisão contratual. Abusividade. Purga da mora. Dispensável. 1. Na ação de busca e apreensão regida pelo decreto-lei 911/69, o devedor fiduciante precisa apresentar sua resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar, nos termos do art. 3º, § 3º, do referido diploma. A resposta inclui a contestação propriamente e outras...
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. CABIMENTO ... REVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE ... A resposta inclui a contestação propriamente e outras formas de exceção, bem ... -
Acordao N° 1359576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
E m e n t a apelação cível. Civil e processo civil. Ação de busca e apreensão. Reconvenção. Intempestiva. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 3º, §3º, do decreto-lei nº 911/69, o prazo para apresentação de resposta é de quinze dias contados da execução da liminar. 2. O vocábulo resposta, nesse caso, deve abarcar a contestação propriamente dita, bem como outras formas...
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... RECONVENÇÃO. INTEMPESTIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA ... , nesse caso, deve abarcar a contestação propriamente dita, bem como outras ... formas de exceção e a reconvenção ... 3. Na hipótese vertente, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ... oferecer, solene e pomposamente, exceção de incompetência ratione loci (e a frase vinha ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... afirmamos porque se o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção, as consequências danosas para o seu círculo jurídico serão, por ... 494), na ação de exigir contas (CPC, arts. 550/553) e na reconvenção (CPC, art. 343). Essa ocasional alteração topológica, todavia, em nada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001418-98.2015.5.07.0010), 2018-05-13
... §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Art. 22. A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ...
-
Contestação
... afirmamos porque se o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção ou reconvenção, as consequências danosas para o seu drculo jurídico ...
-
Acórdãos nº 9230933-38.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2013
... CRÉDITO - DANO MORAL CONTESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE OCORRÊNCIA I - ... juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Peça de defesa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000951-06.2016.5.07.0004), 2018-03-06
... , se ainda não apresentada regular contestação. Satisfeita esta condição, não há óbice à ... Art. 22. A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ...
-
Acórdãos nº 1013243-39.2016.8.26.0032 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... contestação e reconvenção dentro do prazo - ... advogado que não permite exceção à tempestividade das peças - ...
-
Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... de respostas, quais sejam: a contestação (art. 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e ...
-
Contestação em ação de indenização
... , em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção ... Art. 298. Quando forem citados para a ação vários ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... do processo civil, isso é a exceção e não a regra, que naquele continua sendo ...
-
Art. 847
... contestação" por meio eletrônico3. Na mesma toada, a Resoluç\xC3" ... PJe-JT, prevê que a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ...
-
Contestação
... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, além da reação (defesa e ... , à luz do CPC/1973, deveria o réu apresentar contestação, exceção de incompetência e reconvenção em petições autônomas, cf. art. 297 ...
-
Da Resposta do Réu
@Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro ... usuário externo a contestação, reconvenção, exceção e documentos que as acompanham, até a ...
-
Acórdãos nº 0005943-34.2012.8.26.0533 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... pelo que foi objeto de contestação, não sendo possível ampliar os limites se não houve reconvenção ou pedido contraposto. A exceção fica ...
-
Título X
... “ Art. 800. Apresentada exceção de incompetência territorial no prazo de cinco ... exceção e não como preliminar da contestação ... Algumas considerações a seu respeito, no ... “Art. 22. A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ...
-
Da Petição Inicial e Resposta
@1. Exceção de incompetência territorial ... Art. 800 ... ser alegada no próprio bojo da contestação, como matéria preliminar (art. 799, § 1o, da ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção” ... Nas reclamações trabalhistas, como ...
-
Resolução CSJT Nº 185, de 24 de março de 2017
... Art. 22. A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ...
-
Acordao N° 1695384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação. Consumidor. Ação de busca e apreensão. Mora não configurada. Comprovada quitação da prestação utilizada como causa de pedir em momento anterior ao ajuizamento da ação. Improcedência do pedido autoral. Reconvenção. Pedidos de repetição do indébito em dobro e danos morais. Cobrança indevida. Repetição do indébito em dobro devida. Art. 42 do cdc. Negativação indevida do nome do consumidor.
... PEDIDO AUTORAL. RECONVENÇÃO. PEDIDOS DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ... alienação fiduciária inclui a contestação ... propriamente e outras formas de exceção, ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre ... 93, IX, da CF/88), tendo por exceção quando o interesse público ou social determinar ... -se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir ... No ...
-
Da Petição Inicial e Resposta
... 1. Exceção de incompetência territorial ... Art. 800 ... ser alegada no próprio bojo da contestação, como matéria preliminar (art. 799, § 1 o , da ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção” ... Nas reclamações trabalhistas, como ...