continentes
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'não há solução fácil e simples neste momento'
... antes de se tornar cardeal, arcebispo do rio diz que discussão sobre família deve levar em consideração visão de fiéis de todos os continentes ... Deborah Berlinck ... Enviada especial ... deborah.berlinck@oglobo.com.br ... Por que a questão da família preocupa tanto o Papa e o Vaticano? ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... A pesquisa apresenta as seguintes perguntas de investigação: Que motivos teriam levado os Povos Indígenas dos diferentes continentes a conquistar tão incrível e difícil protagonismo político de resistência? ... Durante muitos séculos os Povos Indígenas permaneceram ... - Acórdãos nº 0239783-44.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a relativa limitação de meios, os interesses do Brasil não se circunscrevem à esfera regional, estendendo-se na verdade a todos os continentes ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... A reunião de demandas conexas, continentes ou afins não pode trazer como efeito uma incompetência absoluta ... A reunião de demandas conexas, continentes e afins tolera como efeito que ...
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Acordao N° 1335016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação. Ação indenizatória. Extravio temporário de bagagem. Voo doméstico. Devolução sem danos ou violações 27 horas após a viagem. Dano material. Princípio da reparação integral. Comprovação específica do dano. Ausência. Dano moral. Descabimento. Mero dissabor. 1. Trata-se de ação cujo proveito final a ser obtido não ultrapassará o valor de 40 salários-mínimos. Logo, é preciso orientar o...
... domésticos possa custar mais do que para outros Continentes ... 6. A responsabilidade civil da empresa aérea está fundamentada nas normas de relação de consumo e, ... diante das atividades desenvolvidas, ... -
Acórdãos nº 2261791-25.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Não se trata de processos conexos ou continentes, tampouco oriundos um do outro ou derivados do mesmo ato, fato ou relação jurídica. Assim, não há que se ...
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Relatório e Voto com número 5103532-86.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... Pouco ... tempo depois, em 11/03/2020, a OMS declarou estado de pandemia da ... Covid-19 em todos os continentes. No Brasil, a partir de 20/03/2020, foi ... declarado estado de calamidade pública, momento em que o Ministério da ... Educação, por meio da ...
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Políticas públicas ambientales
Esse livro coletivo trata do importante e urgente tema das políticas públicas ambientais. A partir de ângulos temáticos de notório interesse dos Cursos de Direito de Graduação e Pós-Graduação nos diversos continentes do mundo, aborda questões que vão desde o ambiente como fim constitucional dos estados de direito, a problemáticas civis e penais do Direito Ambiental. Como Direito Fundamental,...
... A partir de ângulos temáticos de notório interesse dos Cursos de Direito de Graduação e Pós-Graduação nos diversos continentes do mundo, aborda questões que vão desde o ambiente como fim constitucional dos estados de direito, a problemáticas civis e penais do Direito ... - Pesadelos
- Desilusão, desilusão
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História do futebol e da profissão de atleta
... homens fortes, em físico e caráter; a construção de uma elite militar britânica, apta e destinada a governar longínquas regiões em continentes distantes 8 ... Contudo, as raízes desse processo podem ser encontradas cerca de duzentos antes, após as Revoluções Puritana e Gloriosa. Para ...
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Acordao N° 1393573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Ação revisional de locação não residencial. Shopping center. Pandemia do coronavirus. Periodo delimitado a partir de janeiro/2021. Onerosidade excessiva não reconhecida. Medidas restritivas princípio da solidariedade social. Prejuizos compartilhados. Sentença mantida. 1. O contrato de locação com shoppings center, de natureza empresarial, detém peculiaridades...
... humanidade, no qual praticamente todos os continentes e países passaram a adotar medidas ... excepcionais de restrições a seus cidadãos, desde o uso obrigatório de máscaras faciais (cf. Lei Federal ... -
Voto com número 5502232-77.2021.8.09.0130 da 2ª Câmara Criminal, 21-09-2022
... Sendo assim, o texto em que se viabiliza a produção da pronúncia há de adstringir-se a ... termos continentes, prudentes, sem conteúdo categórico e resoluto a respeito do fato e suas ... circunstâncias ou autoria ... Aramis Nassif, em seu O Novo Júri ...
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A taça é nossa
Panorama Esportivo ... A taça da Copa do Mundo vai viajar por mais de 120 países filiados à Fifa em seis continentes a partir de setembro próximo. Patrocinado pela Coca-Cola pela terceira vez, o tour atingirá o ápice a partir de meados de abril do ano que vem, ...
- Lula visitou 30 países desde 2011,...
- Acórdãos nº 0246578-95.2013.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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nº 1999.01.00.044795-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2002
... De outra parte, a alegação de que as ações pretensamente conexas são continentes" é contraditória, uma vez que a continência não se confunde com a conexão (CPC, arts. 103 e 104). Ademais, não há explicitação sobre qual aç\xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... objetivo “debater o problema criado pela evidência de que, em vários países, em ... todos os continentes, muitas pessoas estavam perdendo a confiança em seus ... sistemas judiciais por serem tidos como corruptos ou imparciais em algumas ...
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Acordao N° 1232723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Consumidor, civil e processo civil. Apelação cível. Indenização. Perda de bagagem. Convenções de varsóvia e de montreal. Voo doméstico. Dano material. Diálogo das fontes. Prova. Reparação específica. Mais-valia. Decote do excesso. Dano moral. Excepcionalidade. Valor. Parâmetros. 1. O supremo tribunal federal, no julgamento do recurso extraordinário 636. 331/rj (tema 210 da repercussão geral),...
... domésticos possa custar mais do que para outros Continentes ... 5. A destruição, perda, avaria ou atraso de bagagem despachada, sob a responsabilidade da ... transportadora aérea, constitui falha na ... - Nos cardápios, tradição e variedade
- Ressaca da bonança econômica
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Processo Penal
... Foro prevalente: Havendo concurso de jurisdições entre causas conexas e continentes, resta saber qual será o juízo prevalente. A matéria está contida no art 78, CPP ... Concurso entre a competência do Júri e de outro ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... um quadro sobre a disseminação da pandemia covid-19, buscando esclarecer por que essa expansão ocorreu de forma concentrada em poucos continentes e em poucos países; ... b) delinear o atual estágio de produção de vacinas covid-19, de como vem ocorrendo a vacinação no mundo, as ... - Um Papa 'de transição' rompe com a tradição