continentes
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... que sua existência é viabilizada pelas mãos do mercado global em que coisas, relações e “gostos largamente se difundem por sobre continentes, raças, línguas, religiões, como se as particularidades tecidas ao longo de séculos tivessem sido todas esgarçadas” (SANTOS, 2003:41). Também ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... centeni , comitês dos primitivos germanos; ou, ainda, em solo britânico, de onde passou para os Estados Unidos e, depois, para os continentes europeu e americano 7 ... Walter P. Acosta 8 destaca que o júri, como sistema que compete a representantes do povo a atribuição de proferir o ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... Percebe-se que os processos são continentes, porque possuem idênticas partes ± Ricardo e Márcia ± e causa de pedir (casamento). Porém, o pedido de divórcio ... Revista Eletrônica de ... -
Editorial
... , com retorno de velhos nacionalismos, que, respeitando-se as expressões históricas particulares, alcança países dos vários continentes. Nesse sentido, no complexo campo da gestão pública, tende a se reproduzir e acentuar a característica autoritária e centralizadora do poder ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... 2. COVID-19 e o racismo ... Enquanto uma epidemia viral movia seu epicentro de continentes com população relativamente homogênea, Ásias e Europas, para o “Novo Continente”, Américas, um distinto perfil das pessoas contaminadas e ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... físico em que o ecossistema chamado natureza se encontra fixado, a exemplo dos movimentos tectônicos que provocam deslocamento dos continentes, é um dos exemplos porque a natureza não pode ser dotada de equilíbrio. 73 ... Neste sentido, Daniel Botkin sustenta que, no decorrer dos ... -
A nova face da velha corrupção
... , em milhares de anos, às religiões organizadas, politeístas, inicialmente, na Antiguidade e entre os povos primitivos de outros continentes ... Um dos “sinais dos tempos” que “anunciaram” o fim da Antigui-dade na periodização histórica, adotada pela maioria dos ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... de poder e atuação entre os Estados e os continentes. A partir do momento em que a geração de riquezas da burguesia passou a ser ilusoriamente confundida com o poder econômico dos Estados, estes ... -
Decisão da Presidência nº 26365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... 10 do RISTF), para as questões conexas e continentes (art. 69 do RISTF), oriundas do mesmo inquérito ou ação penal (art. 77-D); b) não se caracteriza prevenção, se o Relator, sem ter apreciado ...
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Decisão monocrática Nº 45386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2020
... Brasil e o Mundo enfrentam hoje grave crise, decorrente da pandemia da Covid-19, cujos efeitos, por óbvio, extrapolam as fronteiras dos continentes e países. Numa tal situação, faz-se necessária, mais que nunca, a existência de harmonia e de coordenação entre as ações públicas dos ...
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Decisão da Presidência nº 170938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... ou regulamentar, e para venda a terceiras pessoas, 05 (cinco) invólucros plásticos (sendo 04 - quatro menores e 01 um maior) continentes de 63,3g (sessenta e três gramas e trezentos miligramas) de cocaína em pó, 02 (dois) invólucros plásticos contendo cerca de 3,1g (três gramas e ...
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Decisão monocrática Nº 1388890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NATUREZA CONSTITUCIONAL. ATRAÇÃO DE CAUSAS CONEXAS E CONTINENTES. APLICAÇÃO AO LITISCONSÓRCIO. AGRAVOS INTERNOS DESPROVIDOS. I. Assim como a ação popular, a ação civil pública se propõe à defesa de ...
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Decisão monocrática Nº 202160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ável do coronavírus (Covid19), razão pela qual, em 11.03.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS), ante o surto em diversos continentes, decretou a pandemia do novo coronavírus” ... 5. A defesa requer “que se conceda a ordem de ‘habeas corpus’ denegada pelo Superior ...
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Decisão monocrática Nº 212963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... a proposta de transporte de drogas ao exterior, ter ciência de sua colaboração decisiva para o sucesso do grupo, em pelo menos dois continentes, motivo pelo qual não há nenhum ajuste a ser feito na reprimenda a ele imposta ... 4. Agravo regimental não provido”. (eDOC 3, p. 126-127) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a "maior e mais" estruturada Organização Criminosa que opera atualmente na exportação de cocaína do Brasil para Europa e outros continentes, estruturada em grupos de indivíduos que atuam de forma compartimentada e divida em tarefas, mas interligada, na exportação de carregamentos de ...
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Decisão monocrática Nº 1406600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... Uma empresa com operações mundiais, envolvendo companhias parceiras em praticamente todos os Continentes, não consegue operacionalizar, em 90 (noventa) dias, as mudanças determinadas. Impõe-se a modulação desse prazo para 1 (um) ano calendário, a ...
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Para além do sandbox regulatório
Para além do sandbox regulatório
... [2] No mundo tecnológico, caracterizado pela inexistência de fronteiras, os cinco continentes parecem ter sido substituídos pelas quatro big techs, Apple, Google, Microsoft e Facebook (ou Metaverso, o novo nome adotado por essa companhia). A ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... os povos foi cons truído na bus- ca de riquezas a través do escambo e da merca ncia, sin grando mares e descobrindo novos continentes; com a industrialização, sofisticadas tais relações 9 ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII – n. 24 – Novembro 2022 ... 35 José ...
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A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... quanto o Estado )slâmico conclamaram Dzguerras santasdz que ignoram fronteiras nacionais e procuram mobilizar ativistas de todos os continentes com o auxilio de produções como a Inspire e Dabiq ... Motivados pela crença de lutarem uma jihad, estes aliaciados abdicam de suas vidas para ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... continentes, excetuando-se a Oceania. O quadro 1.1 agrupa as bolsas de valores, seus respectivos países e continentes pelo ano em que passaram a fazer parte da ... -
Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... Logo nos primeiros dias de janeiro de 2020, já estava sendo identificado em vários países, nos mais diversos continentes. Apesar da mortalidade ser pequena quando exposto aos seres humanos no momento de comparação com o vírus Ebola, de mortalidade enorme, mas de ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... Parece claro de repente que as divisões dos continentes" e do globo como um todo foram função das distâncias, outrora impositivamente reais devido aos transportes primitivos e às diiculdades de viagem.\xE2\x80" ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... 500.000 Km 3 de água se evapore, especialmente dos oceanos, embora também de águas e rios. Essa água retorna para os continentes e ilhas, ou para os oceanos, sob a forma de precipitações: chuva ou neve. Os continentes e ilhas têm um saldo positivo nesse processo. Estima-ƐĞ ...
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O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... ítimos direitos sociais garantidos na Constituição de 1988, em especial, no momento em que a crise do Covid-19 se alastra por todos os continentes do globo terrestre, em especial, atingindo diretamente os hipossuficientes e grande parcela da sociedade brasileira e internacional 7 , visando ... -
O constitucionalismo
... versus socialismo científico – levou à restrição dos regimes socialistas ao bloco soviético e a alguns poucos países em outros continentes, e em uma atitude do tipo “salve-se quem puder”, cada pátria socialista foi cuidar de seus interesses, relativizando a importância da disputa ...