continentes
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... A pesquisa apresenta as seguintes perguntas de investigação: Que motivos teriam levado os Povos Indígenas dos diferentes continentes a conquistar tão incrível e difícil protagonismo político de resistência? ... Durante muitos séculos os Povos Indígenas permaneceram ... -
A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... , ainda nos anos 1960, quando um grande volume de textos acerca do Terceiro Mundo e intensos contatos com colaboradores nos três continentes buscavam consolidar o projeto político, editorial e cultural que se tornariam marca distintiva da Tricontinental ... Em 1966, a Conferência ... -
Decisões Monocráticas nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... écie, contribuindo com estrutura delitiva organização, com estrutura logística e capacidade de mobilização humana em ao menos dois continentes (América do Sul e África) (pág. 29 do documento eletrônico 2) ... A pena em definitivo foi fixada em 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, e ...
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Decisão da Presidência nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... écie, contribuindo com estrutura delitiva organização, com estrutura logística e capacidade de mobilização humana em ao menos dois continentes (América do Sul e África) (pág. 29 do documento eletrônico 2) ... A pena em definitivo foi fixada em 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, e ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... ção de prisão provisória; II) estar respondendo judicialmente pelo crime de tráfico de drogas; III) se for estrangeiro/a, ser dos continentes africano ou americano; e IV) se for estrangeiro/a, falar espanhol ou português de Portugal ou de países do continente africano. Para o presente ... -
nº 94.01.07892-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 1995
1- A DIFERENCIAÇÃO ENTRE COTAS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA QUEM CHEGA POR VIA AEREA, DOS ESTADOS UNIDOS E DOS CONTINENTES EUROPEU, AFRICANO OU ASIATICO - COTA DE QUINHENTOS DOLARES - E PARA QUEM CHEGA POR TERRA, DOS PAISES NOSSOS VIZINHOS - COTA DE DUZENTOS E CINQUENTA DOLARES, TEM SUA RAZÃO DE SER, UMA VEZ QUE A FACILIDADE DA VIAGEM AOS PAISES LIMITROFES, E REALIZADA VIA TERRESTRE,...
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nº 90.03.037624-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, Plenário, 8 de Abril de 1991
QUESTÃO DE ORDEM ATINENTE A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIÃO - DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS POR PREVENÇÃO. I - NO CASO DE PREVENÇÃO, EM VIRTUDE DE CONTINENCIA OU CONEXÃO, A JURISDIÇÃO E DA TURMA JULGADORA E, DENTRO DELA, A COMPETENCIA E DO JUIZ RELATOR QUE JA TIVER SERVIDO COMO TAL NAS MATERIAS CONTINENTES OU NOS FEITOS CONEXOS, COMO DECORRENCIA
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Apresentação
... ça chamada Covid-19 que nos primórdios do novo ano se concretizou além das fronteiras da Ásia, alcançando Europa, América e demais continentes, com o consequente isolamento da população mundial em suas residências, unindo-se em prol do bem comum, a proteção da humanidade enquanto essa ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... centeni , comitês dos primitivos germanos; ou, ainda, em solo britânico, de onde passou para os Estados Unidos e, depois, para os continentes europeu e americano 7 ... Walter P. Acosta 8 destaca que o júri, como sistema que compete a representantes do povo a atribuição de proferir o ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... computadores em que se pode habitar e coexistir), notadamente aqueles online, não são outro mundo, outro universo; eles são como novos continentes, extensões do já descoberto.” BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... de proteção a maternidade, realizado em 167 países, onde é possível observar as diferentes maneiras de lidar com o assunto, em continentes diferentes. Nota-se que, em geral, os países economicamente atrasados são aqueles onde a mulher pode desfrutar de períodos inferiores de licença, ... -
Indo além: implementação da área de Relações Governamentais e do Programa de Compliance Anticorrupção
... detentora de um diversificado portfólio e com atuação em todo território nacional e mais 13 países localizados em de diferentes continentes ... A Solução (Ações realizadas): ... Implementou-se a área de RelGov dentro da Diretoria Jurídica, especialmente em razão das matérias ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, que expressa o que os educadores de países de todos os continentes pensam em relação à Educação Ambiental e estabelece um conjunto de compromissos coletivos para a sociedade civil planetária. (LOUREIRO, 2012, ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... profusionem militans in Europa, Africa, Asia et America (1675), obra ilustrada que apresenta os mártires da ordem jesuíta em todos os continentes", com exceção da Oceania. Segundo o autor, em meados do século XVII, os martirológios individuais ou compilados, empregados na edificação dos fi\xC3" ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... 130 Possui o mesmo nome do governo estadual. É considerada a 1ª cidade mais populosa dos EUA e ocupa a 4ª posição dos três continentes das Américas ... 131O Census Bureau estimou a população no ano de 2012 em 19.317.568 ... A área geográfica total é de aproximadamente ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo, evidenciando-se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde 2000. No continente americano, o crescimento na taxa de encarceramento feminino nesse período foi três vezes maior que as taxas de ... -
Decisão monocrática Nº 207704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... de transporte de drogas ao exterior, a ré (sic) tinha ciência de sua colaboração decisiva para o sucesso do grupo, em pelo menos dois continentes” ... 14. De modo que eventual acolhimento da pretensão defensiva demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é inviável em ...
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Decisão da Presidência nº 26365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... 10 do RISTF), para as questões conexas e continentes (art. 69 do RISTF), oriundas do mesmo inquérito ou ação penal (art. 77-D); b) não se caracteriza prevenção, se o Relator, sem ter apreciado ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... Em todo o período coberto, os outros continentes eram percebidos como algo longínquo, irrelevante, até mesmo um tanto exótico ... A maior transformação da nova idade que começa é justamente ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... Mas uma ligação marítima duradoura e regular entre os quatro continentes só se deu depois de Portugal ter contornado o Cabo da Boa Esperança e atingido a Ilha das Especiarias, na Indonésia, e o mar da China e quando a ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de ferro em uma enorme escala geográfica, além dos navios a vapor, os quais introduziram a força mecânica em diversos países e continentes, ajudando a expandir ainda mais a ... 7 CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Tradução Roneide Venancio Majer. 18ª edição, revista e ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... têm sido a receita preconizada pelas grandes corporações e suas representações políticas na imensa maioria dos países em todos os continentes (MÉZARÁROS, 2002) para atravessarem essa crise ... O padrão de acumulação especulativo financeiro, por sua vez, necessita de base ... -
O constitucionalismo contemporâneo
... Quando, nos tempos contemporâneos, alguém se refere a um Estado nacional, realidade vivida por povos de todos os continentes, logo se imagina um sistema jurídico hierárquico em cujo topo da pirâmide há uma Constituição escrita e a ela está submetido todo o sistema de ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... 05, N. 02 | ISSN 2357-8009 | pp. 153-182 ... Assevera que especialmente nos países latino-americanos — mas também em outros continentes submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição às populações indígenas um modo de poder, de saber e do ... -
Competência
... 1º, e 57, parte final, do Código de Processo Civil de 2015 e 105 do Código de Processo Civil de 1973: a reunião dos feitos conexos ou continentes. Esse efeito, é bom que se diga, cede se as ações de que se estiver tratando encontrarem-se submetidas a diferentes regras de competência ...