continentes
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Com o skate pronto para NY
Alexandre Vaz ser o representante brasileiro no Manny Mania World Final, evento amador que vai reunir os melhores 34 do mundo, dos cinco continentes, em agosto, nos Estados Unidos ... ALEXANDRE VAZ executa uma manobra durante a seletiva brasileira do Manny Mania, em Porto Alegre ... ALEXANDRE: ...
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'PATAGONIA', DE CARLOS CASAS, é uma das fotografias presentes na exposição 'End', que tem seu último dia hoje no Instituto Cervantes, em Botafogo; a mostra reúne imagens do trabalho que o cineasta e artista espanhol desenvolveu nos últimos dez anos, em ...
... , em Botafogo; a mostra rene imagens do trabalho que o cineasta e artista espanhol desenvolveu nos ltimos dez anos, em diferentes continentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a relativa limitação de meios, os interesses do Brasil não se circunscrevem à esfera regional, estendendo-se na verdade a todos os continentes ...
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Ensino do direito para um mundo em transformação: A experiência da FGV Direito SP
... Desde o início do Global Law Program (2010) a FGV Direito SP já recebeu mais de cinquenta professores oriundos de todos os continentes ... A necessidade de um contato permanente entre diferentes visões locais sobre a complexidade da realidade global ensejou a criação, em 2012, da ...
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Corrupção
... a falta de diferenças que vimos em nossos resultados com as claras diferenças nos níveis de corrupção entre países, culturas e continentes? ( ... ) Nosso teste de matriz existe fora de qualquer contexto cultural. Isto é, ele não representa uma parte intrínseca de qualquer ambiente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... É que livro, jornal e periódico possuem conceituação, até certo ponto, precisa. São veículos continentes". O que, do ponto de vista ético-axiológico, estará em julgamento será o conteúdo das publicações. 559 No mesmo sentido, Schoueri assevera que \xE2" ...
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Direito Desportivo Internacional
... Há provas de ciclismo que abrangem mais de 5 países; há provas de rali que ultrapassam até continentes; por fim, há competições que, embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da abrangência do desporto ao ...
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Acórdãos nº 0012931-27.2010.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... : OS MESMOS DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA RECURSAL Apelações Demandas continentes com pedidos de declaração de inexistência de relação jurídica e de indenização por dano moral Alegação ...
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Novo olhar para levar a arte transatlântica ao MAM
A portuguesa Marta Mestre ser curadora assistente do museu por um ano e far projetos com artistas de trs continentes ... MARTA MESTRE no MAM: "O Aterro deve ser pensado para uso da comunidade, e o anexo do museu poder aproveitar esse espao" ... Suzana Velasco ...
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nº 91.03.022060-5 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 18 de Agosto de 1993
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETENCIA. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. AÇÃO ANULATORIA. VARAS ESPECIALIZADAS. PROVIMENTOS 54/90 E 55/91 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. I. E COMPETENTE O JUIZ DA VARA NÃO ESPECIALIZADA (SUSCITADO) PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DE CONHECIMENTO CONTINENTES (EMBARGOS E ANULATORIA). O JUIZ DA VARA ESPECIALIZADA (SUSCITANTE) E COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃ
- EUA saltam 'abismo' e há outro à frente
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... descrédito na política majoritária (Executivo e Legislativo), levaram a uma hipertrofia do Judiciário que se alastrou pelos diversos continentes ... O poder decisório sobre as questões mais controversas da sociedade encontra-se atualmente nas mãos das cortes constitucionais – a quem é ...
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O constitucionalismo
... versus socialismo científico – levou à restrição dos regimes socialistas ao bloco soviético e a alguns poucos países em outros continentes, e em uma atitude do tipo “salve-se quem puder”, cada pátria socialista foi cuidar de seus interesses, relativizando a importância da disputa ...
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Decisão monocrática Nº 203061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... de transporte de drogas ao exterior, a ré tinha ciência de sua colaboração decisiva para o sucesso do grupo, em pelo menos dois continentes (fl. 254) ... 2. [ ... ] embora o desempenho dessa função (mula) não seja suficiente para denotar que o agravante faça parte de organização ...
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Decisão monocrática Nº 1360356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÕES CONTINENTES. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EM SEPARADO. CONCURSO MUNICIPAL NULIDADE PÚBLICO NÃO DETECTADA. PARA GUARDA DE FORTALEZA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... Convém ensinar a história da era planetária, que se inicia com o estabelecimento da comunicação entre todos os continentes no século XVI, e mostrar como todas as partes do mundo se tornaram solidárias, sem, contudo, ocultar as opressões e a dominação que devastaram a ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... de temperatura da atmosfera próxima à superfície tem aumentado consideravelmente mais que a média da temperatura superficial global (continentes e oceanos) 15 ... BELLO; SANTA, 2017, p. 122 ... ALTVATER, 2018, p. 74 ... ARAUJO; SANTOS; SILVA, 2012, p. 108 ... LÖWY, 2013, p. 81 ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... consideradas uma grande preocupação da atualidade, tendo em vista o número elevado de calamidades que tem assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as consequências de um desastre podem ser sentidas por um longo lapso temporal ... Na medida em ... -
Direito bancário: noções gerais
... ocorrem, a economia mundial encolhe, empresas vão à falência e inúmeros empregos são perdidos, muitas vezes, em diferentes países e continentes." 27 Em um mundo marcado pela integração global de mercados, novas atividades de cooperação internacional surgem com o objetivo de disciplinar a ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... de cooperação e integração dos países tem como objetivo imediato construir infraestrutura para expandir a conexão dos países e continentes aumentando, sobretudo, as relações no eixo Sul-Sul ... Não obstante, diversos pesquisadores têm se dedicado a analisar as inciativas ... -
COPA LIBERTADORES
... Confronto de hoje com o Vlez revive hegemonia de uruguaios e argentinos, que tm os quatro maiores campees do continentes ... CASTROMAN COMEMORA gol do Vlez em vitria sobre o Internacional por 3 a 0 na edio de 2007: time argentino tem apenas um ttulo ... Afastado de uma ...
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Acórdão nº 2.0000.00.338905-7/001(4) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2003
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 34, I, C/C COM 34, § 4º, DO RITA. - Dispõe o inciso I do artigo 34 do Regimento Interno do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que o Grupo ou Câmara que primeiro conhecer de um processo ou de qualquer incidente deste terá competência preventa para julgar todos os recursos posteriores, manifestados na causa principal, na...
... causa principal, na acessória, nas medidas cautelares, na liquidação e execução das respectivas decisões e nos processos conexos e continentes ... - Cessará, entretanto, tal prevenção, se no Grupo ou na Câmara não mais tiver assento Juiz que tenha participado do julgamento anterior ... -
Acórdão nº 1.0024.05.826236-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2006
... 106, ambos do CPC ... V.v.: Tem foro na lei, é de ordem pública o princípio que recomenda a reunião dos processos conexos ou continentes", para julgamento simultâneo, evitando-se com isso decisões conflitantes ou contraditórias, não podendo o Juiz deixar de acolher o pedido de reuni\xC3" ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... , ainda nos anos 1960, quando um grande volume de textos acerca do Terceiro Mundo e intensos contatos com colaboradores nos três continentes buscavam consolidar o projeto político, editorial e cultural que se tornariam marca distintiva da Tricontinental ... Em 1966, a Conferência ... -
Decisão da Presidência nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... écie, contribuindo com estrutura delitiva organização, com estrutura logística e capacidade de mobilização humana em ao menos dois continentes (América do Sul e África) (pág. 29 do documento eletrônico 2) ... A pena em definitivo foi fixada em 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, e ...