Contrabando de guerra
-
Decisões Monocráticas nº 172104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... liminar, impetrado por Julio Montini Junior, em favor de Emerson Guerra Carvalho, contra decisão monocrática da lavra do Ministro Antonio ... na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, voltada ao contrabando de cigarros estrangeiros ... Em que pesem as alegações do impetrante, a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
-
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, adversário do Real Madrid na Champions, clube de cidade separatista da Moldávia
... ístria, um conglomerado fundado por dois ex-agentes da KGB nos dias caóticos da década de 1990, após o colapso da União Soviética e a guerra de independência da Transnístria. Suas raízes, supostamente, residem no contrabando histórico da região. O status liminar da Transnístria, suas ...
-
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... ístria, um conglomerado fundado por dois ex-agentes da KGB nos dias caóticos da década de 1990, após o colapso da União Soviética e a guerra de independência da Transnístria. Suas raízes, supostamente, residem no contrabando histórico da região. O status liminar da Transnístria, suas ...
-
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, adversário do Real Madrid na Champions, clube de cidade separatista da Moldávia
... ístria, um conglomerado fundado por dois ex-agentes da KGB nos dias caóticos da década de 1990, após o colapso da União Soviética e a guerra de independência da Transnístria. Suas raízes, supostamente, residem no contrabando histórico da região. O status liminar da Transnístria, suas ...
-
Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... ístria, um conglomerado fundado por dois ex-agentes da KGB nos dias caóticos da década de 1990, após o colapso da União Soviética e a guerra de independência da Transnístria. Suas raízes, supostamente, residem no contrabando histórico da região. O status liminar da Transnístria, suas ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 334-A, § 1º, I, DO CP, C/C OS ARTS. 2º E 3º DO DECRETO-LEI N. 399/1968. OPERAÇÃO CONTORNO DO NORTE. CITAÇÃO POR EDITAL. ART. 366 DO CPP. RÉU FORAGIDO. ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ART. 396, PARÁGRAFO ÚNICO, CPP. NULIDADE PROCESSUAL NÃO VERIFICADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL...
-
Decisão da Presidência nº 172104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... liminar, impetrado por Julio Montini Junior, em favor de Emerson Guerra Carvalho, contra decisão monocrática da lavra do Ministro Antonio ... na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, voltada ao contrabando de cigarros estrangeiros ... Em que pesem as alegações do impetrante, a ...
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... uma comparação com o país mais rico do planeta, aquele que faz a guerra e a paz, aquele que explora o espaço e que já foi à Lua inúmeras vezes ... 3. Ato ou efeito de apreender contrabando ou mercadoria comercializada em contravenção às leis fiscais; 4 ...
- Para desarmar o crime
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II – das repartições ... policial competente, para efeito de apuração do crime de contrabando ou de descaminho ... CAPÍTULO II ... DO PERDIMENTO DA MERCADORIA ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ... ções comerciais ali instaladas, ou ainda por ações de contrabando, solapando a exclusividade de comércio dos Vicereinos com a Coroa ...
- Da guerra ao cólera, o Iêmen sofre uma das maiores crises do século
-
História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... -se citar a luta contra o monopólio comercial, contornado pelo contrabando; a crescente repressão contra a industrialização americana pela coroa; ...
- Estátua romana exposta em museu dos EUA é apreendida após reivindicação da Turquia
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... dada por seu sen tido geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum omnium contra omnes) ... e volta com mercadoria proibida na bagagem; ao ser detido por contrabando (art. 334, CP), pode alegar não saber que a introdução daquela ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
-
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... imediata do tipo penal do contrabando às situações por ele abrangidas ... 7. A maioria do Plenário, ... guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público Federal, este Juízo por ... drogas afins; II - de terrorismo e seu financiamento; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção; ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... desse “tratamento especial” estaria amparado no combate ao contrabando nas fronteiras. Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório – calamidade pública e ...
-
DECRETO Nº 99340, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
... contrabando ? e relativas a controle cambial, a extradição será concedida com ... c) os crimes de guerra e os que se cometam contra a paz e a segurança da humanidade ... Das ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita. Neste caso, reclama o ... morte, fica ressalvada a legislação militar aplicável em caso de guerra externa. A lei disporá sobre o perdimento de bens por danos causados ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - operações repressivas ao contrabando de mercadorias, fraudes e atos de sonegação fiscal, através da Polícia ... O aprestamento orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa permanente e a rapidez de ...
-
História do Brasil
... de Badajoz é, em primeiro lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos do acordo, para além da ... esquerda do prata – e concorrer com os lucros do próspero contrabando efetuado por portugueses em Buenos Aires” (p.133); ... D: Incorreta , ...
-
Licitações
... E) Não é dispensável a licitação nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem ... 1826) (2014) Banca: VUNESP – ... pregão para vender equipamentos eletrônicos oriundos de contrabando apreendidos em uma operação de fiscalização deflagrada pela Receita ...