contrato usufrutos
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Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium,...
... e que o princípio foi superado pela particular estrutura do contrato feudal. Isso, prevendo por parte do vassalo a continuada prestação da ...: remover os dominia utila e transformálos juridicamente em usufrutos. Enfiteutas, superficiários, contratantes de nível, precaristas, ... -
Classificação dos bens, seus frutos e direitos
...É um contrato pelo qual se entregam animais a outrem para pastorear, tratar e criar, a ...b) usufrutos;. Usufruto é direito que se confere a alguém para, por certo tempo, ...
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Decisao Nº 0528438-05.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão”. O código de ...QUESTIONAMENTOS PERTINENTES À VALIDADE DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, DO TESTAMENTO E DA VENDA DAS COTAS SOCIAIS, NEGÓCIOS ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... . RECEBIMENTO DE 100% DA RECEITA GARANTIDO EM CONTRATO. . garanterp .com.br 16 3617 8511 16 981250971 . . UMA ... proteção da paisagem urbana, tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros. Isso para tornar viável o ... -
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... pelas instituições sociais derivadas do pacto por segurança (o contrato social). A legitimidade do Estado, assim, reside na proteção consentida ... de todas as terras e as concederia aos agricultores por meio de usufrutos. . Os usufrutuários teriam, então, a obrigação de levar todo o ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ção de alvará para suprimento de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Aduz o requerente, em síntese, que é ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...
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Colação
...541 do Código Civil). . Em que pese a doação ser um contrato revestido de complexidade considerável, para o que se busca no presente ... gratuitos de bens, independentemente de sua natureza (comodatos, usufrutos, servidões temporárias) 202 , vez que não compreendem a transmissão ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em geral de direito privado, mesmo quando o Estado participar do contrato. Precedentes. - A cobrança judicial da correção monetária e dos juros ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ... que em data de 27 de Abril de 1987 veio a Requerente firmar "CONTRATO DE CESSAO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSORIO E VENDA DE ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ção de alvará para suprimento de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Aduz o requerente, em síntese, que é ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.246680-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE ÁGUA - LOTEAMENTO IRREGULAR - NÃO OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS LEGAIS - PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - INTERESSE DA COLETIVIDADE.1. O fornecimento de água, o saneamento básico e a energia constituem serviços públicos essenciais, diretamente relacionados à dignidade humana e aos direitos sociais à saúde, moradia, lazer e seguranç
...contrato de compra e venda (eventos 10/11), anotação de responsabilidade técnica ... proteção da paisagem urbana, tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros. (Incluído pela Lei nº ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...ção de alvará para suprimento de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Aduz o requerente, em síntese, que é ...
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Acórdãos nº 2152616-33.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
COMPETÊNCIA – Ação declaratória de inexistência de usufruto e cominatória – Decisão que deferiu parcialmente tutela antecipada para determinar que seja depositado judicialmente o percentual de 32,11% de cada uma das parcelas devidas vincendas decorrentes de contrato de parceria agrícola referente à Fazenda Santa Amélia, da qual o autor é coproprietário por força de disposição testamentária feita...
... uma das parcelas devidas vincendas decorrentes de contrato de parceria agrícola referente à Fazenda Santa Amélia, da ...árias, ou seja, com a instituição dos usufrutos estabelecidos nas disposições de última vontade (usufruto ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...NA O INSTRUMENTO. CONTRATO CONSOLIDADO DIVERGE DO. ANTERIOR (REG. N. 323.649/21-0): NAO CONSTAM ...CANCELAMENTO DOS REPECTIVOS USUFRUTOS, OS SOCIOS RE-. SOLVEM EXCLUIR OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DA. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10343-49.2014.5.15.0090) 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... que a prestação de serviços na área de saúde por meio de contrato firmado com pessoa jurídica de direito privado encontra respaldo no texto ... VII - Os usufrutos instituídos a seu favor; . VIII - A remuneração por ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
...EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA PELO STJ. ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; . b) as causas de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... do Chefe imediato, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, para usufrutos nos períodos de 12/06/2023 a 26/06/2023, 07/08/2023 a 21/08/2023, ... - Verificar possibilidade de rever contrato para acrescentar posto de trabalho de servente à comarca ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; . b) as causas de ... síntese, que as referidas instituições financeiras celebraram contrato de empréstimo consignado à sua revelia, de sorte que vêm sendo ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de alvará com o objetivo de levantamento de valores referente à contrato de seguro de vida do “de cujus” ADEILTON JOSÉ LADISLAU SANTOS. . O ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de alvará com o objetivo de levantamento de valores referente à contrato de seguro de vida do “de cujus” ADEILTON JOSÉ LADISLAU SANTOS. . O ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA PELO STJ. ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; . b) as causas de ...
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Acórdão Nº 0311283-54.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO, POR EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELA COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, III, DO CPC/2015, E CONDENA A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE ADVERSA.RECURSO DO EXEQUENTE.NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARGUIÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA DEVIDAMENTE...
...289-295 possui gravame de alienação fiduciária; V) os usufrutos vitalícios nos imóveis com matrículas n. 73.830 e 73.831 são do(a)(s) ...ção de litígios entre as partes estava prevista no respectivo Contrato de Franquia (fl. 22). 6. Considerando a regra de sigilo fixada pelas ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
...EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA PELO STJ. ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; . b) as causas de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... os documentos dos bens elencados, a exemplo de carnês de IPTU, contrato particular de compra e venda ou outros que entenda como cabíveis para ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b) as causas de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em geral de direito privado, mesmo quando o Estado participar do contrato. Precedentes. - A cobrança judicial da correção monetária e dos juros ...ça ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as causas de ...