convenções da oit
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C174 - Convenção sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
..."A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho:. Tendo em vista as pertinentes Convenções e Recomendações internacionais do trabalho, especialmente a Convenção e a Recomendação sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores, de 1981, ...
- CD158 - Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador
- CD96 - Concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos
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C118 - Igualdade de Tratamento entre Nacionais e Estrangeiros em Previdência Social
...Art. 13. A presente convenção não deve ser considerada como revisora de qualquer das convenções existentes. Art. 14. As ratificações formais da presente convenção serão comunicadas ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho ...
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C155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
...PARTE V DISPOSIÇÕES FINAIS. Art. 22. A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes. Art. 23. As ratificações formais da presente Convenção serão comunicadas ao ...
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C148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações
...Lembrando as disposições das Convenções e Recomendações Internacionais do trabalho pertinentes, e, em especial, a Reco-. mendação sobre a Proteção da Saúde dos Trabalhadores, 1953; a ...
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C117 - Objetivos e Normas Básicas da Política Social
...a) legislação e convenções de trabalho, as quais deverão oferecer um tratamento econômico equitativo a todos aqueles que residam ou trabalhem legalmente no país;. b) ...
- C94 - Cláusulas de Trabalho em Contratos com Órgãos Públicos
- C88 - Organização do Serviço de Emprego
- C178 - Convenção Relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos
- CN93 - Convenção sobre Salários, Duração de Trabalho a Bordo e Tripulação (Revista em 1949)
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Proteção ao Emprego
.... 844 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 844 10/07/2017 17:50:24 . . 15. A autoridade competente deve adotar medidas com vistas a assegurar o respeito para e a ...
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CNR128 - Prestações de Invalidez, Velhice e Sobreviventes
...2. Os efeitos jurídicos da aceitação das obrigações desta Convenção por um Estado-Membro que tiver ratificado uma ou mais das Convenções revisadas por esta Convenção na data em que a presente Convenção entrar em vigor serão os seguintes:. a) a aceitação das obrigações da Parte ...
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CNR188 - Referente ao Trabalho na Pesca
...Levando em consideração os direitos fundamentais encontrados nas seguintes Convenções internacionais de trabalho: a Convenção sobre Trabalho Forçado, 1930 (N. 29), a Convenção sobre Liberdade de Associação e Proteção do ...
- C113 - Exame Médico dos Pescadores
- C127 - Peso Máximo das Cargas
- C105 - Abolição do Trabalho Forçado
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C135 - Proteção de Representantes de Trabalhadores
... dos trabalhadores, sua filiação sindical ou participação em atividades sindicais, conquanto ajam de acordo com as leis, convenções coletivas ou outros arranjos convencionais vigorando. Art. 2º. 1. Facilidades devem ser concedidas, na empresa, aos representantes dos ...
- CD58 - Idade Mínima no Trabalho Marítimo (Revista)
- CD04 - Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres
- CD05 - Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
- C26 - Métodos de Fixação de Salários Mínimos
- C21 - Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios
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C80 - Revisão dos Artigos Finais
...Após haver decidido adotar determinadas propostas relativas à revisão parcial das convenções adotadas pela Conferência em suas vinte e oito sessões anteriores, a fim de assegurar o exercício futuro de certas funções de chancelaria ...
- CD52 - Férias Remuneradas