Conventos
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Acórdão Nº 0020483-05.2020.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA . Reconhecido à parte autora o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A.
... ; que o reclamante fazia o transporte porque o ônibus do respectivo trajeto tinha sido cortado, permanecendo apenas o ônibus que vinha de Conventos pela BR 386; que a depoente vinha com esse ônibus que permaneceu até o final do contrato de trabalho da testemunha; que recorda que vinham o ... -
Acórdão Nº 0020145-02.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
EMENTA CAMINHONEIRO. HORAS DE ESPERA. ART. 235-C, § 9º DA CLT . As horas de espera, assim consideradas aquelas previstas no art. 235-C, § 8º, da CLT, são indenizatórias, consoante expresso no respectivo dispositivo legal, não se computando como jornada extraordinária.
... Identificação PROCESSO nº 0020145-02.2017.5.04.0372 (RO) RECORRENTE: JAIR RODRIGO FERNANDES, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... RECORRIDO: JAIR RODRIGO FERNANDES, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... -
O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas em 1911
Passado a Limpo: O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas
... pelo autor do mesmo relatório, cheguei a convicção de que é irrecusável o direito de serem incorporados aos próprios nacionais os conventos e outros bens pertencentes à dita Província Franciscana ... A questão de vacância é, na essência, de fato; e, uma vez que este se tornou ... -
Anjinhos: Como são retratadas as mortes na infância em cemitérios do Rio
... Catumbi (1850), num perodo de mudana cultural: o local prestigiado para um sepultamento at ento era sob o piso e nas paredes de igrejas e conventos, herana da cultura crist europeia ... Na virada dos sculos XVIII para o XIX, sanitaristas j entendiam que essa dinmica era insalubre e Dom Joo VI ...
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Vaticano abre os segredos do pontificado de pio xii
... No passado, o Vaticano informou que Pio XII atuou silenciosamente nos bastidores para no piorar a situao. Muitos conventos catlicos (em Roma e outras cidades europeias) abrigaram judeus que escapavam da perseguio nazifascista.Canonizao se arrastaO rabino Riccardo Shemuel ...
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Iphan não é obrigado a fazer obra para proteger patrimônio histórico
Iphan não é obrigado a fazer obra para proteger patrimônio histórico
... A cidade sergipana de São Cristóvão é a quarta mais antiga do Brasil. Fundada em 1590, abriga um conjunto arquitetônico com igrejas, conventos, museus e casas antigas. Por sua importância histórica, paisagística e ... -
Paixão, morte e ressurreição de Jesus: entre as obras de arte em igrejas têm até Cristo alado e com gavetinha no peito
... mais de cem imóveis e milhares de bens móveis tombados como patrimônio, que pertencem à Arquidiocese do Rio, e a irmandades, ordens e conventos católicos ... Todas as peças de valor histórico da Arquidiocese deverão ser inventariadas. Para iniciar o trabalho, a Igreja aguarda que o Banco ...
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Referências Bibliográficas
... 2. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 2. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1987 ... GOMES, Luiz Flávio. Direito penal, volume 1: introdução e princípios fundamentais. São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0001279-24.2011.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Não há como retomar o prosseguimento da execução na esfera trabalhista quando tramita ação de recuperação judicial contra a executada, devendo qualquer inconformidade sobre o rateio ser dirigida ao próprio juízo em que tramita a recuperação judicial.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001279-24.2011.5.04.0026 (AP)AGRAVANTE: ANDRE LUIS MORAES SANTANA ... AGRAVADO: EXPRESSO CONVENTOS" LTDA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Não há como retomar o prosseguimento da execu\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020223-89.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PREQUESTIONAMENTO. Considerando-se as teses explícitas apresentadas e o conteúdo da Súmula 297, I, do TST e da OJ 118 da SDI-1/TST, tem-se por prequestionados os dispositivos legais, constitucionais e enunciados invocados.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020223-89.2016.5.04.0029 (RO)RECORRENTE: ALEXANDRE DE FREITAS PIRES, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... RECORRIDO: ALEXANDRE DE FREITAS PIRES, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ... -
Acórdão Nº 0021000-28.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-12-2018
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO DOS PREPOSTOS DAS RECLAMADA . Em que pese a liberdade de que goza o Juiz para apreciar a necessidade das provas e sua valoração, o indeferimento da oitiva do preposto viola o direito da ampla defesa (artigo 5º, LV, da CF/88), bem como o disposto no artigo 332 do CPC/2015, aplicável na Justiça do Trabalho por força do disposto no artigo
... DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR E MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS EM GERAL DE NOVO HAMBURGO, TRANSPORTADORA JOSP LTDA, EXPRESSO CONVENTOS S/A, CARGOVISION - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MAG LOGISTICA LTDA ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... -
Acórdão Nº 0021302-07.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. Identificado o vício apontado pela embargante, cumpre dar provimento aos aclaratórios para saná-lo.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021302-07.2017.5.04.0373 (ROT)RECORRENTE: ROQUE LUCIANO KLEIN, EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... RECORRIDO: ROQUE LUCIANO KLEIN, EXPRESSO CONVENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020640-83.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada as omissões apontadas, acolhem-se as medidas opostas para, sanando os vícios apontados, acrescer fundamentos à decisão embargada e atribuir efeito modificativo ao julgado.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020640-83.2016.5.04.0371 (RO)RECORRENTE: VILMAR ANDRE DOS SANTOS, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... RECORRIDO: VILMAR ANDRE DOS SANTOS, EXPRESSO CONVENTOS LTDA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ... -
Acórdão Nº 0020361-35.2020.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE VALORES. É inviável a liberação de valores em execução provisória, sendo aplicável ao caso o disposto no caput do artigo 899 da CLT, mesmo após a vigência do artigo 521 do CPC. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020361-35.2020.5.04.0023 (AP)AGRAVANTE: ROBSON GERALDO CAMARGO MIELCZARSKI AGRAVADO: EXPRESSO CONVENTOS" LTDA RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDAEMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE VALORES. É inviável a libera\xC3" ... -
Acórdão Nº 4004434-23.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
Agravo de Instrumento N 4004434-23.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL ADVOGADO: ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) AGRAVADO: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
... 24 GARCÍA, Carmen Antony. op. cit ... 25 LEMGRUBER, Julita. op. cit ... 26 GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos ... São Paulo: Perspectiva, 1974. p. 23 ... 27 OLIVEIRA, Odete Maria de. A mulher e o fenômeno da criminalidade. In ANDRADE, Vera Regina Pereira ...
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Rituais de Interação na Vida Cotidiana: Goffman leitor de Durkheim
Este artigo propõe uma exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de Interação e As Formas elementares da vida religiosa. Ele acentua dois aspectos que estimamos presentes nos dois autores: os ritos e a sacralidade do indivíduo e a dimensão moral da vida em sociedade. Para Goffman, os ritos de interação são ocasiões de afirmar a ordem moral e social.
... disciplinas vizinhas: a linguagem da antropologia e da observação participante para a tese e para Asylums (Manicômios, prisões e conventos); linguagem da ecologia para Comportamento em lugares públicos (2010); da etnologia social e das ciências ... 4 As referências utilizadas ... -
Subjetividades e Verdades: a governamentalidade algorítmica enquanto tendência de datificação genuína
... 24 GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 2010, p. 22 ... 25 LAZZARATO, Maurizio. As revoluções do capitalismo. 2006, p. 86 ... 26 Pode ser entendido como um aprendizado da ...
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A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... ém das prisões, onde as prerrogativas citadas são uma necessidade natural ao objetivo da instituição, pode-se mencionar as escolas e os conventos, locais que não possuíam a premissa da punição, mas que se utilizavam da vigilância para ordenar o dia-a-dia e as atividades desenvolvidas em ... -
Acórdão Nº 5011547-48.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO ... APELANTE: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) ... RELATÓRIO ...
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Acórdão Nº 0021429-12.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A concessão parcial dos intervalos intrajornada enseja o pagamento integral do intervalo, por aplicação da Súmula n. 437, item I, do C. TST. Recurso ordinário do reclamante provido. BANCO DE HORAS. INVALIDADE . É inválido o regime compensatório mediante "banco de horas" quando não forem observados os requisitos estabelecidos na própria norma que o
... recorda das linhas nas quais o reclamante trabalhou, porque foram várias, durante o contrato, mas certamente trabalhou na linha de Conventos; que o depoente não recorda quanto tempo o reclamante trabalhou fazendo a linha Conventos; que a linha Conventos é uma linha urbana ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0243478-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUALIDADE INDUSTRIAL ... PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) ... RECORRIDO : INDUSTRIAL CONVENTOS S/A ... ADVOGADO : EDUARDO PEREIRA ROCHA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. LEIS Nºs 5.966/73 E 9.933/99. AFERIÇÃO DE BALANÇAS UTILIZADAS ...
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Acórdão Nº 5050066-84.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO QUE, ENTRE OUTROS, AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA EDETERMINOU A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DO DÉBITO REMANESCENTE, COM INCIDIÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOMENTE ATÉ A DATA DO VALOR DO DEPÓSITO RESIDUAL PELA EMPRESA DEVEDORA. RECURSO DO EXEQUENTE. ALEGADA DIFERENCIAÇÃO ENTRE A PENHORA DE FATURAMENTO E O...
... : DAJA S A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVADO: BENTO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: CECRISA SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS AGRAVADO: CONVENTOS COMERCIO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA AGRAVADO: ORGANICA AGRO NEGOCIOS S/A AGRAVADO: CERAMICA PORTINARI S/A AGRAVADO: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS ... -
Acórdão Nº 0020110-04.2020.5.04.0771 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... de 2018; que a primeira obra que o depoente trabalhou foi numa igreja em Arroio do Meio; que chegou a trabalhar nos sobrados no Bairro Conventos um tempo depois que começou na igreja, mas não sabe quando; que não sabe se o reclamante ainda trabalhava com o reclamado nessa época; que não ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 54000 / SC de T4 - QUARTA TURMA